{"id":122173,"date":"2024-05-02T18:47:39","date_gmt":"2024-05-02T21:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120820"},"modified":"2024-05-02T18:47:39","modified_gmt":"2024-05-02T21:47:39","slug":"mec-criara-protocolos-para-combater-racismo-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122173","title":{"rendered":"MEC criar\u00e1 protocolos para combater racismo em escolas"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai apresentar protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas ser\u00e3o publicados nos pr\u00f3ximos meses e poder\u00e3o ser aplicados em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds – p\u00fablicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, que deve ser anunciada no pr\u00f3ximo dia 14.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, a pol\u00edtica possui sete eixos, sendo um deles o diagn\u00f3stico de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, que determinou a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Bras\u00edlia, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de F\u00e1tima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Col\u00e9gio Galois<\/a>, durante uma partida de futsal v\u00e1lida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do epis\u00f3dio, o Col\u00e9gio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso que teve ampla repercuss\u00e3o foi denunciado pela atriz Samara Felippo<\/a>, que registrou boletim de ocorr\u00eancia eletr\u00f4nico ap\u00f3s sua filha, de 14 anos, ter sido v\u00edtima de racismo em uma escola de alto padr\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), no registro da ocorr\u00eancia a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como \u201cpreconceito de ra\u00e7a ou de cor\u201d e est\u00e1 sendo analisado pelo 14\u00ba Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O epis\u00f3dio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo col\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> n\u00e3o t\u00eam a\u00e7\u00f5es consistentes para atender a legisla\u00e7\u00e3o.  Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educa\u00e7\u00e3o de creche e pr\u00e9-escola ignoram temas raciais.<\/p>\n\n\n\n

Para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o federativa. Est\u00e3o previstos incentivos financeiros, t\u00e9cnicos e simb\u00f3licos na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n\n\n\n

Livros did\u00e1ticos<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o MEC, uma comiss\u00e3o – formada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) – tem produzido an\u00e1lises para aperfei\u00e7oar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n\n\n\n

Esse programa avalia e disponibiliza obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa, de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita, \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e tamb\u00e9m \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos livros did\u00e1ticos, a pol\u00edtica nacional a ser lan\u00e7ada pelo MEC este m\u00eas deve dar destaque \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios direcionados \u00e0 tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial.  <\/p>\n\n\n\n

“Uma outra preocupa\u00e7\u00e3o do MEC em rela\u00e7\u00e3o ao tema \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o docente. Entende-se que \u00e9 necess\u00e1rio que se formem professores, mas, tamb\u00e9m gestores e t\u00e9cnicos, afinal, os tomadores de decis\u00e3o no \u00e2mbito das escolas s\u00e3o atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de forma\u00e7\u00e3o contempla todas estas dimens\u00f5es”, informou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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