{"id":122039,"date":"2024-05-27T14:07:00","date_gmt":"2024-05-27T17:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122039"},"modified":"2024-05-27T14:07:00","modified_gmt":"2024-05-27T17:07:00","slug":"organizacoes-pedem-que-lula-vete-fim-de-licenciamento-de-eucaliptos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122039","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos"},"content":{"rendered":"\n

Organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao meio ambiente enviaram um of\u00edcio ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a planta\u00e7\u00e3o em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a\u00a0Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938\/1981)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Enviaram o of\u00edcio ao presidente a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observat\u00f3rio do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organiza\u00e7\u00f5es nesta segunda-feira (27).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que n\u00e3o pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental \u00e9 um convite \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies\u201d, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental pr\u00e9vio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, em 8 de maio, o tema aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Em um dos documentos enviados ao presidente, as organiza\u00e7\u00f5es citam decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam para necessidade do licenciamento pr\u00e9vio para atividades que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o m\u00faltiplas as decis\u00f5es do STF afirmando a inconstitucionalidade de se dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade potencialmente causadora de degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse o consultor jur\u00eddico do ISA Mauricio Guetta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as entidades ambientalistas, o projeto aumenta a vulnerabilidade das esp\u00e9cies nativas, facilitando a propaga\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras; contamina os corpos d\u2019\u00e1gua pela utiliza\u00e7\u00e3o intensiva de agrot\u00f3xicos e fertilizantes; reduz a biodiversidade devido a convers\u00e3o de \u00e1reas naturais em monoculturas florestais, al\u00e9m de promover conflitos pelo uso da terra e recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es concluem que o PL deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do licenciamento ambiental como medida preventiva essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds\u201d, defende a analista de pol\u00edticas p\u00fablicas do WWF-Brasil, Daniela Malheiros Jerez.<\/p>\n\n\n\n

Defensores<\/h2>\n\n\n\n

O projeto de lei tem apoio da bancada ruralista e da Ind\u00fastria Brasileira de \u00c1rvores (IBA). Em nota, a IBA defende que \u201co setor brasileiro de \u00e1rvores cultivadas soma esfor\u00e7os para construir um pa\u00eds pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para os defensores do projeto, a silvicultura \u00e9 uma atividade ben\u00e9fica ao meio ambiente, por permitir o reflorestamento de \u00e1reas degradadas. Entre outras defini\u00e7\u00f5es, a silvicultura \u00e9 o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais. <\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto, o ex-senador \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), argumentou que n\u00e3o se justificaria inclu\u00ed-la no rol de atividades potencialmente poluidoras. \u201cO que significa submet\u00ea-la a um processo de licenciamento ambiental burocr\u00e1tico e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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