{"id":121910,"date":"2024-05-23T20:54:47","date_gmt":"2024-05-23T23:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121910"},"modified":"2024-05-23T20:54:47","modified_gmt":"2024-05-23T23:54:47","slug":"retomada-de-obras-da-estacao-do-metro-da-gavea-no-rio-e-analisada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121910","title":{"rendered":"Retomada de obras da esta\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 da G\u00e1vea, no Rio, \u00e9 analisada"},"content":{"rendered":"\n<p>O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da esta\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4, na G\u00e1vea, na zona sul do Rio. Reuni\u00f5es est\u00e3o ocorrendo quando s\u00e3o debatidos aspectos t\u00e9cnicos e quest\u00f5es relacionadas com transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e prazos.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta apresentada pelo governo estadual foi pactuada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), concession\u00e1ria Metr\u00f4-Rio e empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, respons\u00e1veis pelas obras. As partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n\n\n\n<p>A esta\u00e7\u00e3o da G\u00e1vea havia sido inclu\u00edda na Linha 4, um projeto antigo que j\u00e1 havia passado por diversas modifica\u00e7\u00f5es e que s\u00f3 saiu do papel ap\u00f3s a escolha do Rio como sede dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Para a realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo, foi constru\u00edda a liga\u00e7\u00e3o entre a esta\u00e7\u00e3o General Os\u00f3rio, em Ipanema, na zona sul, e a esta\u00e7\u00e3o Jardim Oce\u00e2nico, na Barra da Tijuca, na zona oeste. As obras custaram R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>As empreiteiras envolvidas se tornaram alvo de investiga\u00e7\u00f5es que apuravam a exist\u00eancia de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, deflagradas como desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o Tribunal de Contas do estado chegou a determinar ressarcimento e aplica\u00e7\u00e3o de multa. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi estimado em R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Paralisa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Com as obras paralisadas em 2015, a esta\u00e7\u00e3o na G\u00e1vea foi a \u00fanica prevista que n\u00e3o saiu do papel. O TAC para retomada dos trabalhos foi entregue ao TCE-RJ no dia 14 de maio pelo secret\u00e1rio estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.<\/p>\n\n\n\n<p>Detalhes do acordo com as empreiteiras n\u00e3o foram divulgados. Com rela\u00e7\u00e3o ao Metr\u00f4Rio, j\u00e1 havia um&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-11\/acordo-preve-conclusao-de-obras-do-metro-na-gavea-paradas-desde-2015\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">memorando de inten\u00e7\u00f5es<\/a>&nbsp;firmado desde o fim do ano passado: a concession\u00e1ria se comprometeu com um aporte estimado em R$ 600 milh\u00f5es e, em compensa\u00e7\u00e3o, permaneceria \u00e0 frente da opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por mais dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou que o projeto avan\u00e7ou ap\u00f3s mais de um ano de intensas negocia\u00e7\u00f5es. &#8220;Trata-se de um tema de extrema grandeza e complexidade, que se arrasta h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, tendo sido discutido com total rigor e seriedade em busca de um desfecho positivo para a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, informou.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, o MPRJ disse, em nota, que as obras do Metr\u00f4 na G\u00e1vea s\u00e3o tratadas em diferentes n\u00edveis. Destacou que a situa\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, com acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel e com acordos de leni\u00eancia em processo administrativo de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Como envolve muitos objetos, a estrat\u00e9gia escolhida foi antecipar a an\u00e1lise do TCE-RJ, que tem o poder de celebrar o TAC, pois tudo ainda depende da homologa\u00e7\u00e3o do juiz nas a\u00e7\u00f5es de improbidade. Ou seja, a data para a efetiva assinatura depende da pr\u00e9via an\u00e1lise a ser feita pelo TCE-RJ. O objeto da interven\u00e7\u00e3o do MPRJ, neste momento, \u00e9 equacionar a paralisa\u00e7\u00e3o das obras na Esta\u00e7\u00e3o G\u00e1vea e as demandas de improbidade que est\u00e3o em curso perante o Poder Judici\u00e1rio&#8221;, informa o texto. J\u00e1 o TCE-RJ afirmou, em nota divulgada em seu site, que est\u00e1 comprometido com a celeridade na aprecia\u00e7\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da esta\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4, na G\u00e1vea, na zona sul do Rio. Reuni\u00f5es est\u00e3o ocorrendo quando s\u00e3o debatidos aspectos t\u00e9cnicos e quest\u00f5es relacionadas com transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e prazos. 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