Em mais uma medida para barrar a concorr\u00eancia desleal de a\u00e7o importado a pre\u00e7os baixos, o Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex), da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), estendeu medidas antidumping para dois tipos de a\u00e7os laminados a frio vindos da China. O governo identificou que sider\u00fargicas chinesas estavam reduzindo teores de cobre e de zinco \u00e0s misturas para burlar a maior tarifa de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De 2013 a 2019, a Camex tinha aplicado sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada para esses produtos. A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Secex-Mdic), no entanto, constatou o uso de artif\u00edcios para burlar a medida.<\/p>\n\n\n\n
Quase inexistentes antes da aplica\u00e7\u00e3o da tarifa antidumping, as importa\u00e7\u00f5es das variedades com pequenas redu\u00e7\u00f5es no teor de cobre e de zinco aumentaram 500% nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Secex durou seis meses e constatou que as importa\u00e7\u00f5es dos a\u00e7os modificados ocorreram somente com o objetivo de frustrar a efic\u00e1cia da medida antidumping que estava em vigor. Segundo o Mdic, o governo recorreu \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 chamada circunven\u00e7\u00e3o \u2013 importa\u00e7\u00f5es de produtos com barreiras comerciais que passam por terceiros pa\u00edses \u2013 para estender a esse \u201cnovo a\u00e7o\u201d o antidumping existente.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e1tica autorizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a tarifa antidumping consiste na sobretaxa\u00e7\u00e3o de produtos produzidos abaixo do n\u00edvel de custo. Esse tipo de medida tem como objetivo proteger a ind\u00fastria nacional de concorr\u00eancia desleal com produtos importados.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, o governo tem tomado diversas medidas para diminuir a ociosidade nas sider\u00fargicas nacionais. Em fevereiro, a Camex restaurou as tarifas de importa\u00e7\u00e3o<\/a> para cinco itens. Em abril, o \u00f3rg\u00e3o anunciou cotas de importa\u00e7\u00e3o por um ano para 11 tipos de produtos de a\u00e7o<\/a> e taxa\u00e7\u00e3o de 25% sobre o que exceder os limites.<\/p>\n\n\n\n