A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidi\u00e1ria Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil S.A do\u00a0plano de\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o. (TBG). A decis\u00e3o est\u00e1 alinhada ao novo Plano Estrat\u00e9gico da estatal, que traz diretrizes para o per\u00edodo entre 2024 e 2028.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio, feito em comunicado ao mercado, ocorre ap\u00f3s o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovar as propostas de aditivos para alterar acordos firmados em 2019 que estabeleciam o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Dessa forma, a Petrobras manter\u00e1 o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, continuar\u00e1 respondendo por 51% das a\u00e7\u00f5es da TBG. O restante das participa\u00e7\u00f5es da subsidi\u00e1ria est\u00e3o divididos em sua maior parte entre a belga BBPP Holdings e a boliviana YPFB Transporte.<\/p>\n\n\n\n
As vendas de refinarias e subsidi\u00e1rias, al\u00e9m de diversos campos de petr\u00f3leo, foram realizadas nos \u00faltimos anos conforme a pol\u00edtica de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Negocia\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas envolvendo, por exemplo, a TAF, a BR Distribuidora e a Gaspetro. Tamb\u00e9m foram vendidas a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman) e a Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o de Xisto (SIX);<\/p>\n\n\n\n
O processo de negocia\u00e7\u00e3o dos ativos foi acompanhado pelo Cade. A autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica atua na preven\u00e7\u00e3o e na repress\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica e a livre concorr\u00eancia. Os acordos firmados em 2019 com a Petrobras foram Termos de Compromisso de Cess\u00e3o (TCCs), que fixaram medidas para incentivar a entrada de novos agentes econ\u00f4micos no mercado e fomentar a competitividade.<\/p>\n\n\n\n