![\"Bras\u00edlia](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Iurst3BN_pSO3FjZpgILdSMZYpU=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/04\/20\/whatsapp_image_2024-04-17_at_18.37.23-1.jpg?itok=akb1G_0I\" "\\"Foto")
A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>entrevistou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Ele falou sobre os principais problemas relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em especial, os que envolvem a atua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e federal. O promotor destacou a falta de seriedade com que o pa\u00eds ainda lida com quest\u00f5es ambientais, o crescimento do crime organizado, a falta de prote\u00e7\u00e3o com ativistas e comunidades tradicionais, assim como os riscos de que os desmatamentos em curso nos principais biomas do Brasil se tornem irrevers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: O Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente vai reunir dezenas de especialistas para debates e palestras. Sendo um setor que demanda a\u00e7\u00f5es urgentes, como esse encontro pode resultar em medidas pr\u00e1ticas e efetivas de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil? Tamb\u00e9m temos participado, seja a partir dos procuradores ou das institui\u00e7\u00f5es de forma ativa de Confer\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP). A Abrampa foi nas duas \u00faltimas e vai estar presente na pr\u00f3xima. \u00c9 um processo cont\u00ednuo de debate e discuss\u00e3o, de convencimento em rela\u00e7\u00e3o a prioridades e de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Temos defendido nossos pontos de vista. \u00c9 um espa\u00e7o para discutir quest\u00f5es jur\u00eddicas e qual deve ser a pol\u00edtica de Estado para enfrentar os problemas clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Hoje \u00e9 poss\u00edvel dizer que o pa\u00eds enfrenta uma s\u00e9rie de desafios ambientais. Um, que parece ter cada vez mais ramifica\u00e7\u00f5es nacionais, \u00e9 a criminalidade ambiental organizada. Como lidar com essas redes il\u00edcitas complexas? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: O pa\u00eds \u00e9 conhecido negativamente pelo n\u00famero alto de persegui\u00e7\u00f5es e assassinatos de ativistas. No que estamos falhando e como melhorar a prote\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e de institui\u00e7\u00f5es que atuam em defesa do meio ambiente? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es sociais, ainda estamos muito aqu\u00e9m do que dever\u00edamos na prote\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais. Que inclusive s\u00e3o reconhecidas como protetoras do meio ambiente. O que pode ser feito nesse sentido? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Recentemente, o chefe do clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas disse, enfaticamente, que a humanidade tem dois anos para tentar salvar o planeta. Uma frase forte, que alerta para a gravidade da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Como estamos contribuindo no Brasil para salvar o planeta? Estamos avan\u00e7ando bem ou construindo um futuro sombrio? Al\u00e9m da quest\u00e3o do desmatamento, estamos a passos muito lentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica. Quando se fala em gera\u00e7\u00e3o de energia, por exemplo, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 muito lenta. A matriz de impactos clim\u00e1ticos n\u00e3o \u00e9 observada nos grandes licenciamentos ambientais. A Abrampa tem um trabalho sobre isso, produziu uma matriz de impactos clim\u00e1ticos e disponibilizou para todos os estados e todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos para fazer o convencimento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Para que os MPs estaduais conven\u00e7am os \u00f3rg\u00e3os ambientais de que \u00e9 necess\u00e1rio se observar condicionantes e pressupostos relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos grandes licenciamentos.<\/p>\n\n\n\n Os desafios s\u00e3o muito grandes. E n\u00e3o tem nada para ser comemorado. Pelo contr\u00e1rio. H\u00e1 grandes por\u00e7\u00f5es territoriais da Amaz\u00f4nia que j\u00e1 n\u00e3o conseguem resgatar mais as suas fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. Ou seja, entraram em um processo de irreversibilidade, que j\u00e1 afeta o regime h\u00eddrico n\u00e3o s\u00f3 da Amaz\u00f4nia, mas de outras regi\u00f5es brasileiras. O cerrado, ent\u00e3o, que abrange e d\u00e1 origem a maior parte das bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras, tem \u00edndices de desmatamento galopantes, que precisam de uma resposta imediata. Isso, sob pena tamb\u00e9m de irreversibilidade. O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 positivo e a gente precisa ter uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva do Poder p\u00fablico e da sociedade para fre\u00e1-lo. Precisamos cumprir as metas que nos obrigamos a cumprir internacionalmente pelo Acordo de Paris. Estamos muito longe de conseguir isso.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, a 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente. O tema \u00e9 \u201cAmaz\u00f4nia e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: uma atua\u00e7\u00e3o socioambiental estrat\u00e9gica e integrada\u201d. 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Alexandre Gaio:<\/strong> Os congressos da Abrampa tradicionalmente buscam palestrantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, que t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nas tem\u00e1ticas discutidas. N\u00e3o se trata apenas de trazer diagn\u00f3sticos, mas tamb\u00e9m proposi\u00e7\u00f5es do que precisa ser feito para o enfrentamento dos problemas levantados. Nossos convidados s\u00e3o escolhidos pela atua\u00e7\u00e3o destacada para que possam servir de exemplo e refer\u00eancia, e os conhecimentos serem replicados nas mais variadas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Gaio:<\/strong> Esse tema precisa de muita aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, mas das demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Judici\u00e1rio e da pr\u00f3pria sociedade. A gente sabe que h\u00e1 crimes ambientais em todo o Brasil. E eles s\u00e3o constantes, ocorrem rotineiramente, merecem uma aten\u00e7\u00e3o destacada dos \u00f3rg\u00e3os do sistema judici\u00e1rio. Envolvem grupos especializados, associados com outros il\u00edcitos. Atuam no desmatamento, na din\u00e2mica ilegal do com\u00e9rcio da madeira, entre outras coisas. H\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es que tratam do desmatamento ligado \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas. Outras que s\u00e3o especializadas no tr\u00e1fico de animais silvestres. Essas situa\u00e7\u00f5es merecem atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m especializada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dos Minist\u00e9rios p\u00fablicos e do Poder Judici\u00e1rio. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o teremos uma resposta proporcional a esse tipo de crime, que envolve complexidades, necessita de aprofundamento de investiga\u00e7\u00f5es e t\u00e9cnicas diferenciadas. Primeiro, precisamos de disposi\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. E todos esses \u00f3rg\u00e3os devem dispor de recursos humanos, de planejamento, de capacita\u00e7\u00e3o e de uma atua\u00e7\u00e3o articulada e integrada entre eles. H\u00e1 uma s\u00e9rie de elementos necess\u00e1rios para que esse enfrentamento ocorra de modo efetivo. Dentre esses elementos a gente pode citar a implementa\u00e7\u00e3o de grupos de atua\u00e7\u00e3o especializada na defesa de Meio Ambiente. A gente tem buscado estimular, junto com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais a formarem esses grupos. Que tenham equipes t\u00e9cnicas com uso de tecnologia, com integra\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Isso tudo vai permitir uma atua\u00e7\u00e3o minimamente \u00e0 altura das organiza\u00e7\u00f5es que trabalham na criminalidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Gaio:<\/strong> Primeiro, precisamos de recep\u00e7\u00e3o e tratamento mais adequados para esses casos de agress\u00f5es, amea\u00e7as e viol\u00eancias contra ativistas, lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es ambientais, de povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Um protocolo ou uma prioridade de atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esses casos, porque s\u00e3o atores importantes, que muitas vezes s\u00e3o desestimulados a continuar a luta por causa dessas viol\u00eancias. E quando n\u00e3o h\u00e1 respostas efetivas r\u00e1pidas a crimes praticados contra os ativistas fica uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e de que n\u00e3o haver\u00e1 resposta estatal \u00e0 altura. Em segundo lugar, existe a quest\u00e3o do discurso, de como se maneja o discurso ambientalista pela m\u00eddia, Poder P\u00fablico, sociedade civil. H\u00e1 ainda um menosprezo em rela\u00e7\u00e3o aos argumentos ambientais. A pauta ambiental n\u00e3o \u00e9 tratada com a seriedade que deveria ser tratada, a ponto de se conscientizar e se convencer a sociedade brasileira de que crimes ambientais s\u00e3o fatos de gravidade. Que eles afetam toda a comunidade, a qualidade de vida geral e a pr\u00f3pria possibilidade de as gera\u00e7\u00f5es futuras usufru\u00edrem de um meio minimamente equilibrado.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Gaio:<\/strong> As popula\u00e7\u00f5es tradicionais s\u00e3o fundamentais para o combate ao desmatamento, \u00e0 grilagem e \u00e0s queimadas. S\u00e3o fundamentais para a defesa da biodiversidade. E t\u00eam sido v\u00edtimas de press\u00e3o de grileiros e de propriet\u00e1rios de terras, que querem expandir suas fronteiras agr\u00edcolas. E muitas vezes h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos dessas popula\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso ouvir a voz delas e entender suas din\u00e2micas. O Estado deve proteger e auxiliar os que trazem essas demandas. Atuar fortemente na resposta a essas viola\u00e7\u00f5es de direitos, garantir a consulta pr\u00e9via e livre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de qualquer atividade, obra ou empreendimento que possa afetar diretos ou modos de vida tradicionais desses povos. H\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas, iniciativas e atua\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a defesa dessas comunidades e desses povos. Tamb\u00e9m vale destacar as discuss\u00f5es que faremos sobre o tema das desigualdades socioambientais. A quest\u00e3o do racismo ambiental, como as decis\u00f5es de governan\u00e7a, decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00e3o diferentes quando \u00e9 para atender, por exemplo, grandes empreendimentos e quando \u00e9 para atender popula\u00e7\u00f5es socialmente vulner\u00e1veis. E como essas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o atingidas com muito mais frequ\u00eancia do que aquelas mais favorecidas do ponto de vista econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Gaio:<\/strong> Os desafios s\u00e3o atuais e constantes. O Brasil tem demonstrado esfor\u00e7os, desde o ano passado at\u00e9 abril desse ano, para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer esse esfor\u00e7o, especialmente dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dos integrantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no governo federal. E tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de alguns estados e munic\u00edpios. \u00c9 um avan\u00e7o importante, mas h\u00e1 muito a ser feito. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito delicada, muito preocupante. Primeiro, porque o \u00edndice de grilagem de terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia ainda \u00e9 muito alto. Houve redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, mas ele continua acontecendo. Em outros biomas, o desmatamento continua com \u00edndices bem elevados, exemplo do cerrado. E a gente continua com muitas dificuldades de estabelecer atua\u00e7\u00f5es integradas, planejadas, articuladas e constantes nesse combate ao desmatamento. Ele \u00e9 a principal causa de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, considerando a altera\u00e7\u00e3o no uso do solo. Essa deve ser uma prioridade absoluta: que todas as institui\u00e7\u00f5es atuem no combate ao desmatamento ilegal. H\u00e1 uma s\u00e9rie de iniciativas que ainda precisam ser concatenadas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento. Por exemplo, a interrup\u00e7\u00e3o dos financiamentos feitos por institui\u00e7\u00f5es financeiras. A capacidade de rastrear os produtos, algo que n\u00e3o funciona de modo adequado. A cadeia econ\u00f4mica do gado, da madeira.<\/p>\n\n\n\n