O governo de S\u00e3o Paulo realizou nesta ter\u00e7a-feira (16), na B3, o leil\u00e3o de concess\u00e3o de rodovias do Lote Litoral do estado. O Cons\u00f3rcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, venceu o leil\u00e3o, que prev\u00ea investimentos de R$ 4,3 bilh\u00f5es em melhorias nos trechos que ligam o Alto Tiet\u00ea ao litoral sul.<\/p>\n\n\n\n
Os trechos foram licitados na forma de parceria p\u00fablico-privada (PPP), que prev\u00ea a outorga de servi\u00e7os p\u00fablicos com cobran\u00e7a de tarifa dos usu\u00e1rios e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos por parte do estado em forma de contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O crit\u00e9rio do leil\u00e3o foi o menor valor da contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica a ser paga pelo estado em favor da concession\u00e1ria. A empresa que oferecesse o maior percentual de desconto sobre esse valor \u2013 fixado pelo governo em R$ 199 milh\u00f5es \u2013 seria a vencedora do certame. O Cons\u00f3rcio Novo Litoral ofereceu 10,17% de desconto, vencendo o leil\u00e3o. A outra empresa que participou da disputa, a Acciona, havia oferecido desconto de 1%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, os investimentos ser\u00e3o aplicados em duplica\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura vi\u00e1ria, al\u00e9m de servi\u00e7os como atendimento por equipes de socorro mec\u00e2nico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de c\u00e2meras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo todo, ser\u00e3o mais de 90 km de duplica\u00e7\u00f5es, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos. Tamb\u00e9m ser\u00e3o constru\u00eddos 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres\u201d, informou, em nota, o governo estadual. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 previs\u00e3o tamb\u00e9m de ado\u00e7\u00e3o do sistema autom\u00e1tico livre para o pagamento de tarifas de ped\u00e1gio, conhecido como free flow.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), com 30 anos de contrato. A fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual ser\u00e1 de responsabilidade da Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp).<\/p>\n\n\n\n
O projeto contempla 213 km das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da N\u00f3brega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos munic\u00edpios de Aruj\u00e1, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongagu\u00e1, Itanha\u00e9m, Peru\u00edbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.<\/p>\n\n\n\n
O governador do estado, Tarc\u00edsio de Freitas, comemorou a parceria com a iniciativa privada. \u201c\u00c9 um dia muito feliz pra n\u00f3s, um dia de vit\u00f3ria\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que o governo tem alcan\u00e7ado os desafios de atrair investimento e de estruturar bons projetos no contexto do PPI-SP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso programa est\u00e1 se tornando uma realidade. J\u00e1 foi o leil\u00e3o do Rodoanel, bem sucedido, j\u00e1 foi o leil\u00e3o do trem intercidades, tamb\u00e9m bem sucedido, hoje o leil\u00e3o do Lote Litoral, bem sucedido, sexta-feira (19) n\u00f3s vamos ter a privatiza\u00e7\u00e3o da Emae [Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia], vai ser bem sucedido, \u00e9 primeira privatiza\u00e7\u00e3o do nosso governo e por a\u00ed vai\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Emae, o governador lembrou ainda que nesta quarta-feira (17) haver\u00e1 reuni\u00e3o do PPI \u201ccom novidades sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp)\u201d. Segundo o governo estadual, passar a empresa para a iniciativa privada vai trazer mais recursos para o setor, permitindo a antecipa\u00e7\u00e3o das metas de universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma semana importante pra n\u00f3s, uma semana de realiza\u00e7\u00e3o, uma semana de sinaliza\u00e7\u00e3o para o mercado que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. A gente aprendeu a estruturar projetos, est\u00e3o trazendo mercado, investimento vai chegar, e quem vai ganhar com isso \u00e9 o usu\u00e1rio\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n