{"id":120979,"date":"2024-04-15T21:32:16","date_gmt":"2024-04-16T00:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120133"},"modified":"2024-04-15T21:32:16","modified_gmt":"2024-04-16T00:32:16","slug":"projeto-da-ldo-mantem-meta-de-deficit-zero-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120979","title":{"rendered":"Projeto da LDO mant\u00e9m meta de d\u00e9ficit zero para 2025"},"content":{"rendered":"\n

Enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025 adiou o compromisso da equipe econ\u00f4mica de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A proposta manteve em zero a meta de resultado prim\u00e1rio para 2025, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.<\/p>\n\n\n\n

O texto projeta super\u00e1vit de 0,25% do PIB para 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Como em todos os anos, h\u00e1 a margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual, a obten\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio, na pr\u00e1tica, s\u00f3 est\u00e1 garantida a partir de 2026, \u00faltimo ano do atual governo.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, a equipe econ\u00f4mica trabalhava com d\u00e9ficit zero em 2024 e super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% do PIB em 2026, tamb\u00e9m com a margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual. No entanto, as receitas extras que est\u00e3o entrando nos cofres federais em 2024 n\u00e3o dever\u00e3o se repetir em 2025, dificultando o cumprimento das metas anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Em valores absolutos, o PLDO prev\u00ea que o resultado prim\u00e1rio poder\u00e1 variar entre d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es e super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 31 bilh\u00f5es em 2025, considerando a margem de toler\u00e2ncia. Para 2026, o texto prev\u00ea super\u00e1vit de R$ 33,1 bilh\u00f5es, com o resultado variando de zero a super\u00e1vit de R$ 66,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para 2027, o governo prev\u00ea super\u00e1vit de R$ 70,7 bilh\u00f5es, variando de resultado positivo de R$ 35,3 bilh\u00f5es a R$ 106 bilh\u00f5es. Para 2028, o projeto estima super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 150,7 bilh\u00f5es, com o intervalo entre R$ 113 bilh\u00f5es e R$ 188,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Meta fact\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado, em entrevista \u00e0 emissora de televis\u00e3o GloboNews, que a meta de resultado prim\u00e1rio estava em zero no pr\u00f3ximo ano. Na semana passada, o ministro tinha defendido uma meta fiscal \u201cfact\u00edvel\u201d para 2025<\/a> para dar credibilidade ao novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias, que n\u00e3o se repetir\u00e3o em 2025, o governo enfrenta desafios com o Congresso. Os parlamentares querem manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos. No in\u00edcio do m\u00eas, Haddad cobrou um pacto entre os Poderes<\/a> e responsabilidade do Congresso Nacional na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00e3o de gastos<\/h2>\n\n\n\n

O PLDO de 2025 prop\u00f5e medidas de revis\u00e3o de gastos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas indeniza\u00e7\u00f5es do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) para os pr\u00f3ximos anos. A economia total chegaria a R$ 37,3 bilh\u00f5es, dividida da seguinte forma: R$ 9,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 9,3 bilh\u00f5es por ano entre 2026 e 2028.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao INSS, o governo quer economizar R$ 7,2 bilh\u00f5es por ano em 2025 e 2026, R$ 7,1 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 7 bilh\u00f5es em 2028. No Proagro, o projeto prev\u00ea economia de R$ 2 bilh\u00f5es em 2025, R$ 2,1 bilh\u00f5es em 2026, R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n\n\n\n

Limites de despesas<\/h2>\n\n\n\n

Esse foi o primeiro projeto da LDO enviado ao Congresso dentro das regras do novo arcabou\u00e7o fiscal. Pela regra que limita o crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) dos gastos a 70% do crescimento real da receita, as despesas federais poder\u00e3o subir at\u00e9 5,92% em 2025, 6,39% em 2026, 2,94% em 2027 e 2,05% em 2028.<\/p>\n\n\n\n

Em valores absolutos, o governo federal poder\u00e1 gastar at\u00e9 R$ 2,222 trilh\u00f5es em 2025, R$ 2,35 trilh\u00f5es em 2026, R$ 2,48 trilh\u00f5es em 2027 e R$ 2,61 trilh\u00f5es em 2028. Desse total, o Poder Executivo poder\u00e1 gastar at\u00e9 R$ 2,136 trilh\u00f5es em 2025, R$ 2,258 trilh\u00f5es em 2026, R$ 2,385 trilh\u00f5es em 2027 e R$ 2,507 trilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n\n\n\n

Estabelecidos pelo novo arcabou\u00e7o fiscal, os limites de crescimento dos gastos, na pr\u00e1tica, funcionam como um teto de gastos atenuado. Os limites para os demais Poderes \u2013 Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u2013 ficaram definidos da seguinte forma: R$ 86,9 bilh\u00f5es em 2025, R$ 91,9 bilh\u00f5es em 2026, R$ 97 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 102 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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