O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, as leis e as decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Elon Musk sobre decis\u00f5es do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuar\u00e1 protegendo as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal atuou e continuar\u00e1 a atuar na prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil est\u00e1 sujeita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0s leis e \u00e0s decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Decis\u00f5es judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa \u00e9 uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou o presidente do STF, em nota.<\/p>\n\n\n\n
Elon Musk, dono da plataforma X e da fabricante de ve\u00edculos el\u00e9tricos Tesla, pediu o impeachment <\/em>do ministro Alexandre de Moraes e disse que n\u00e3o acataria a decis\u00e3o judicial que determinou a suspens\u00e3o de perfis acusados de disseminar not\u00edcias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.<\/p>\n\n\n\n Sem citar nominalmente o caso, Barroso disse que travou-se recentemente no Brasil \u201cuma luta de vida e morte pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra um golpe de Estado, que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o nesta Corte com observ\u00e2ncia do devido processo legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO inconformismo contra a preval\u00eancia da democracia continua a se manifestar na instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos dias, Elon Musk publicou uma uma s\u00e9rie de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No s\u00e1bado (6), ele usou o espa\u00e7o para coment\u00e1rios do perfil do pr\u00f3prio ministro no X para atac\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Em mensagem<\/a> de 11 de janeiro, na qual Moraes parabeniza o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Musk questiona<\/a> : \u201cPor que voc\u00ea exige tanta censura no Brasil?\u201d.<\/p>\n\n\n\nCr\u00edticas ao STF<\/h2>\n\n\n\n