O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje (4) o julgamento do recurso que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).<\/p>\n\n\n\n
A Corte julga recurso da coliga\u00e7\u00e3o Bora Trabalhar – formada pelos partidos Patriota, Uni\u00e3o Brasil e PSD – contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Santa Catarina, que rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico praticada por Seif na elei\u00e7\u00e3o de 2022. Moraes determinou a retomada do julgamento no dia 16 de abril.<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o acusa o senador Jorge Seif J\u00fanior e suplentes, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, de abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange os empres\u00e1rios Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atan\u00e1zio dos Santos, ent\u00e3o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (SC).<\/p>\n\n\n\n
Seif teria utilizado irregularmente aeronaves da Havan para se deslocar no estado e participar de eventos de campanha, segundo o grupo, que aponta ainda o uso de estrutura material e pessoal das lojas Havan para veicula\u00e7\u00e3o de campanha e pelo financiamento ilegal de propaganda em evento no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Ao TSE, a coliga\u00e7\u00e3o pediu a cassa\u00e7\u00e3o da chapa e a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos, com a declara\u00e7\u00e3o de eleito para o segundo lugar na disputa da elei\u00e7\u00e3o de 2022, o ex-governador catarinense Raimundo Colombo (PSD).<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o desta quinta-feira foi suspensa sem a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral se manifestou pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa e a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O vice-procurador Alexandre Espinosa disse que ficou evidente o abuso de poder econ\u00f4mico. Apesar de o TRE ter entendido que n\u00e3o houve gravidade na conduta praticada por Seif, segundo Espinosa \u201c\u00e9 inconteste\u201d o uso na pr\u00e9-campanha de aeronave da empresa pelo candidato eleito com a finalidade eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Espinosa citou o fato de Seif ter sido acompanhado por Hang em v\u00e1rios momentos de campanha, al\u00e9m do empres\u00e1rio ter utilizado os canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Havan para a divulga\u00e7\u00e3o da agenda do ent\u00e3o candidato.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA agenda da campanha e a divulga\u00e7\u00e3o dos atos eram sempre divulgados por meio de e-mail da empresa, e compartilhados para uso de campanha eleitoral. Justificou-se que os atos eram divulgados por este canal, em raz\u00e3o da presen\u00e7a do propriet\u00e1rio da empresa do propriet\u00e1rio da empresa em v\u00e1rias agendas. Contudo, isso n\u00e3o retira o car\u00e1ter abusivo da pr\u00e1tica e o uso evidente para benef\u00edcio de candidatura de lista de e-mails e patroc\u00ednios disparados em toda estrutura midi\u00e1tica do estado pela empresa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Espinosa tamb\u00e9m citou o processo de cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), Jos\u00e9 Ari Vequi e Gilmar Doerner, por abuso de poder econ\u00f4mico durante campanha eleitoral nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Em maio do ano passado, o TSE decidiu cassar os mandatos e declarar a inelegibilidade de todos os envolvidos \u2013 inclu\u00eddo Hang, para as elei\u00e7\u00f5es que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A Corte reformou a decis\u00e3o do TRE de Santa Catarina, que entendeu n\u00e3o haver provas suficientes para desabonar a regularidade da disputa eleitoral e o equil\u00edbrio do pleito, em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o, em massa, realizada por Hang de v\u00eddeos no Instagram, em prol da candidatura dos ent\u00e3o candidatos.<\/p>\n\n\n\n
Autos<\/h2>\n\n\n\n
Os autos apontaram que as m\u00eddias teriam sido gravadas no interior dos estabelecimentos do empres\u00e1rio, contando com entrevistas de funcion\u00e1rios e fornecedores, bem como com utiliza\u00e7\u00e3o de logomarca e bens da empresa Havan em favor dos concorrentes ao cargo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do pedido de cassa\u00e7\u00e3o, o vice-procurador pediu a inelegibilidade de Seif e Hang por oito anos e a aplica\u00e7\u00e3o de multa para os dois, individualmente, no valor m\u00e1ximo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Ao se manifestar perante o TSE, a defesa de Seif disse que n\u00e3o ficou provada a pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico e de participa\u00e7\u00e3o expressiva de Hang na campanha do candidato.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prova que se pretendeu produzir veio negativa. Mas a narrativa segue, e \u00e9 quase uma desinforma\u00e7\u00e3o processual\u201d, disse a advogada de Seif Maria Claudia Bucchianeri.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00e3o houve uso de qualquer aeronave de pessoa jur\u00eddica nenhuma\u201d, completou. Sobre o uso da estrutura de imprensa da Havan, a advogada disse que a loja tem o \u201ch\u00e1bito\u201d de divulgar a agenda do propriet\u00e1rio, Luciano Hang. \u201cA acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz alguma mat\u00e9ria jornal\u00edstica de que a imprensa estava vocalizando o release da Havan\u201d, afirmou..<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje (4) o julgamento do recurso que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A Corte julga recurso da coliga\u00e7\u00e3o Bora Trabalhar – formada pelos partidos Patriota, Uni\u00e3o Brasil e PSD – contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Santa Catarina, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121121,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-120827","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120827\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}