{"id":120804,"date":"2024-04-03T16:36:33","date_gmt":"2024-04-03T19:36:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119568"},"modified":"2024-04-03T16:36:33","modified_gmt":"2024-04-03T19:36:33","slug":"pf-e-agu-firmam-parceria-com-tse-para-combater-fake-news-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120804","title":{"rendered":"PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos e as chamadas deepfakes<\/em>, em especial durante os per\u00edodos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TSE, o Ciedde promover\u00e1, durante o per\u00edodo eleitoral, coopera\u00e7\u00f5es entre Justi\u00e7a Eleitoral, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais e de servi\u00e7os de mensagens instant\u00e2neas privadas.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o irregular da intelig\u00eancia artificial (IA), tecnologia que permite, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades p\u00fablicas (deepfakes<\/em>), \u00e9 tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o do grupo para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Para lidar com esse problema, o Ciedde contar\u00e1, em tempo real, com uma rede de comunica\u00e7\u00e3o envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Tamb\u00e9m caber\u00e1 ao centro integrado desenvolver campanhas publicit\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o contra desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e antidemocr\u00e1ticos e em defesa da democracia e da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Expertise <\/em>e bra\u00e7o jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia de assinatura do conv\u00eanio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corpora\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir significativamente por meio da expertise<\/em> que tem na \u00e1rea cibern\u00e9tica, \u201ctanto na preven\u00e7\u00e3o quanto na r\u00e1pida repress\u00e3o, quando houver necessidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cA AGU ser\u00e1 o bra\u00e7o jur\u00eddico do Ciedde, para fazer cumprir as resolu\u00e7\u00f5es e as determina\u00e7\u00f5es do TSE, quando n\u00e3o houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link<\/em> direto com a AGU\u201d, disse Moraes. \u201cSe comunicadas, as plataformas que n\u00e3o retirarem imediatamente [a not\u00edcia falsa ou a deepfake<\/em>] ter\u00e3o, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es administrativas, a\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro disse, ainda, que as redes sociais n\u00e3o podem ser instrumentalizadas e capturadas \u201cpara realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, e que o Ciedde ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando acionado, atuar\u00e1 para descobrir aqueles que est\u00e3o tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que \u00e9 o mal do s\u00e9culo 21:  a desinforma\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial para criar deepfakes<\/em> e atrapalhar a vida dos eleitores\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

AGU<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que democracia \u00e9 princ\u00edpio continente, sem o qual n\u00e3o existe Estado de Direito. \u201cHoje n\u00e3o se pode falar de democracia sem falar em combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA desinforma\u00e7\u00e3o \u2013 o que eu tenho chamado de desordem informacional \u2013 \u00e9 uma forma de corrup\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Esta \u00e9 uma forma de corrup\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico porque tira do eleitor as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para exercer com liberdade o seu direito ao voto, que \u00e9 um direito sagrado previsto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Messias, percebe-se no Brasil e no mundo a ascens\u00e3o de ferramentas desinformativas. \u201cMas n\u00f3s sabemos exatamente quem opera esta m\u00e1quina que \u00e9 n\u00e3o apenas de desinforma\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de \u00f3dio programado para dividir as fam\u00edlias e a sociedade brasileira, com interesses eleitorais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que isso n\u00e3o \u00e9 algo desinteressado nem ing\u00eanuo. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o monetizada, profissional e extremamente sofisticada. Para combater esta iniciativa, o Estado brasileiro tamb\u00e9m precisa se profissionalizar e ter estruturas de intelig\u00eancia integradas e bem equipadas. Este \u00e9 o nosso prop\u00f3sito\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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