{"id":120792,"date":"2024-04-02T15:23:53","date_gmt":"2024-04-02T18:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119533"},"modified":"2024-04-02T15:23:53","modified_gmt":"2024-04-02T18:23:53","slug":"ministra-da-cultura-defende-distribuicao-equilibrada-de-recursos-da-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120792","title":{"rendered":"Ministra da Cultura defende distribui\u00e7\u00e3o equilibrada de recursos da Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (2) uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet entre todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Ela foi ouvida em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE).<\/p>\n\n\n\n

Margareth Menezes anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 24 milh\u00f5es captados por meio da Lei Rouanet para a Regi\u00e3o Norte. Projetos aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cultura naqueles estados seriam financiados por recursos do Banco da Amaz\u00f4nia, do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e dos Correios. A segunda medida destina R$ 5 milh\u00f5es para projetos desenvolvidos em favelas de Salvador, Bel\u00e9m, S\u00e3o Lu\u00eds , Fortaleza e Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Identificamos um hist\u00f3rico muito concentrado na regi\u00e3o Sudeste, especialmente nas cidades de Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Estamos fazendo a\u00e7\u00f5es para fortalecer o que j\u00e1 existe, mas tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o justa que atenda a um apelo da sociedade: que o fomento chegue a todos os lugares \u2014 disse a ministra da Cultura.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Margareth Menezes, a Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei 8.313, de 1991<\/a>) \u2014 nome oficial da Lei Rouanet \u2014 gerou um impacto de R$ 49 bilh\u00f5es na economia brasileira entre 1993 e 2018. No ano passado, foram liberados R$ 2,3 bilh\u00f5es para 3 mil a\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Cultura destacou a import\u00e2ncia de iniciativas como a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (Lei 14.399, de 2022<\/a>). A primeira prev\u00ea o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es para profissionais do setor, enquanto a segunda destina R$ 3 bilh\u00f5es ao ano para financiar projetos culturais.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Apenas 0,57% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 investido na cultura. \u00c9 como se, de cada R$ 100, apenas R$ 0,57 fossem dirigidos o setor. Mas o retorno que a cultura d\u00e1 equivale a 3,11% do Produto Interno Bruto. O setor cultural \u00e9 formado por uma gama vast\u00edssima de profissionais, que comp\u00f5em uma cadeia produtiva imensa, exitosa e que traz muitas divisas para nosso pa\u00eds. N\u00e3o somos vagabundos, temos fam\u00edlias e cumprimos nossos deveres \u2014 disse a Margareth Menezes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlavanca\u201d<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi sugerida pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), presidente da CE. Ele afirmou que a cultura deve ser \u201cuma alavanca, um instrumento essencial para a unidade do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais fiscaliza\u00e7\u00e3o nos projetos financiados por meio da Lei Rouanet. Quando era deputado federal, em 1997, o parlamentar integrou uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito criada para apurar irregularidades na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para a cultura.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Detectamos milhares de falhas, inclusive com desvio de recursos e incentivos fiscais superfaturados. Muitas empresas usaram incentivos em proveito pr\u00f3prio, com shows e eventos. Havia mais de 20 mil processos sem an\u00e1lise na presta\u00e7\u00e3o de contas \u2014 lembrou.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) declarou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 considera a cultura como \u201cparte fundamental para dar dignidade \u00e0s pessoas\u201d. A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) destacou o empenho de Margareth Menezes na \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio da Cultura, recriado em 2023. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou o papel do Congresso Nacional na prorroga\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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