{"id":120720,"date":"2024-04-30T09:42:55","date_gmt":"2024-04-30T12:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120720"},"modified":"2024-04-30T09:42:55","modified_gmt":"2024-04-30T12:42:55","slug":"caso-samarco-mineradoras-propoem-mais-r-90-bi-para-reparar-danos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120720","title":{"rendered":"Caso Samarco: mineradoras prop\u00f5em mais R$ 90 bi para reparar danos"},"content":{"rendered":"\n

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilh\u00f5es no processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015 no munic\u00edpio de Mariana (MG). Desse total, R$ 72 bilh\u00f5es seriam repasses em dinheiro, que seriam realizados ao longo de um per\u00edodo a ser determinado. Outros R$ 18 bilh\u00f5es seriam para custear medidas a serem implementadas pela pr\u00f3pria Samarco.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00f5es para uma repactua\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o<\/a> dos danos se arrastam h\u00e1 mais de dois anos. As tratativas buscam solu\u00e7\u00e3o para diversos problemas at\u00e9 hoje n\u00e3o solucionados. Passados mais de oito anos do epis\u00f3dio, tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro mais de 85 mil processos entre a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais.<\/p>\n\n\n

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\"Mariana
Mariana – Atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG) s\u00e3o levados para hoteis\u00a0–\u00a0Foto Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Al\u00e9m das mineradoras, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, al\u00e9m dos minist\u00e9rios p\u00fablicos e das defensorias p\u00fablicas dos dois estados atingidos. At\u00e9 o fim do ano passado, as mineradoras propunham destinar apenas R$ 42 bilh\u00f5es para as medidas reparat\u00f3rias. As cifras apresentadas estavam bem abaixo dos R$ 126 bilh\u00f5es pleiteados pelos governos e pelas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A nova proposta das mineradoras foi confirmada pela Vale em comunicado ao mercado divulgado nessa segunda-feira (29). De acordo com o texto, a proposta totaliza R$ 127 bilh\u00f5es. Esse valor inclui, al\u00e9m dos R$ 90 bilh\u00f5es em novos aportes, mais R$ 37 bilh\u00f5es que teriam sido investidos na repara\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Se esse c\u00e1lculo for considerado, a proposta atenderia \u00e0s expectativas dos governos e das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. No entanto, ainda n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es dos demais participantes da mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea que todos os novos recursos sejam aportados pela Samarco. Caso ela enfrente alguma dificuldade de financiamento, a Vale e a BHP Billiton s\u00e3o indicadas como devedores secund\u00e1rios e dividiriam, de forma igualit\u00e1ria, a responsabilidade pelos pagamentos. Ou seja, cada uma assumiria a obriga\u00e7\u00e3o de arcar com 50% dos valores.<\/p>\n\n\n\n

Os novos valores propostos pelas mineradoras v\u00eam a p\u00fablico pouco mais de tr\u00eas meses ap\u00f3s sofrerem uma derrota em \u00e2mbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactua\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formulados em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que buscam a repara\u00e7\u00e3o. A expectativa era de que houvesse uma decis\u00e3o final ao menos para determinadas quest\u00f5es, envolvendo inclusive indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O pedido foi parcialmente atendido: em janeiro deste ano. A Justi\u00e7a Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP<\/a> a pagar R$ 47,6 bilh\u00f5es para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decis\u00e3o. Caso seja celebrado o acordo de repactua\u00e7\u00e3o, essa decis\u00e3o poder\u00e1 ser revertida, pois devem ser inclu\u00eddas cl\u00e1usulas nas quais as partes desistem de a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Entidades que representam os atingidos n\u00e3o foram chamadas para participar das negocia\u00e7\u00f5es. Cr\u00edticos da nova proposta das mineradoras, elas avaliam que concretamente se trata de R$ 72 bilh\u00f5es em dinheiro, o que seria insuficiente para cobrir a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) manifestou a expectativa de que a oferta seja recusada pelos governos e pelas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. A entidade considera que caso seja feito um novo acordo de c\u00fapula, sem participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel resolver os principais problemas. <\/p>\n\n\n

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\"Mariana
Mariana – Jo\u00e3o Le\u00f4ncio Martins mostra sua casa no distrito de Bento Rodrigues, atingido pelo rompimento de barragem da Samarco\u00a0– Foto\u00a0Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Descontentes com o processo reparat\u00f3rio no Brasil, cerca de 700 mil atingidos acionaram as cortes no Reino Unido<\/a>. Eles processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. O escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead, que os representa, divulgou nota que coloca em d\u00favida se a nova oferta das mineradoras incluiria as indeniza\u00e7\u00f5es individuais das v\u00edtimas. O texto traz uma manifesta\u00e7\u00e3o de Tom Goodhead, CEO do escrit\u00f3rio. “N\u00e3o resolve os processos movidos por quase 700 mil v\u00edtimas em Londres. As v\u00edtimas foram exclu\u00eddas desse processo e a oferta n\u00e3o atende \u00e0s suas demandas por justi\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/h2>\n\n\n\n

Para reparar os danos causados na trag\u00e9dia, as tr\u00eas mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo firmaram termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) em 2016. Ele estabeleceu as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, atualmente respons\u00e1vel por administrar uma s\u00e9rie de programas que tratam de temas diversas como as indeniza\u00e7\u00f5es, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade da \u00e1gua, entre outros. Todas as iniciativas devem ser custeadas com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. Cr\u00edticos desse acordo, o MPF e as demais institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a n\u00e3o assinaram. <\/p>\n\n\n\n

No decorrer dos anos, as cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova foram crescendo. Entidades que representam os atingidos e as diferentes institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a consideram insatisfat\u00f3rias as medidas tomadas at\u00e9 o momento e cobram revis\u00e3o do acordo em vigor. O andamento dos programas de repara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser alvo de cr\u00edticas do governo federal e dos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

O MPMG chegou a pedir judicialmente a extin\u00e7\u00e3o da entidade, alegando que ela n\u00e3o goza da devida autonomia frentes \u00e0s mineradoras. A morosidade de alguns programas motiva diferentes questionamentos aos tribunais. A reconstru\u00e7\u00e3o das duas comunidades destru\u00eddas em Mariana, por exemplo, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi totalmente conclu\u00edda. Quest\u00f5es envolvendo as indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m geram discord\u00e2ncias em processo judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a Justi\u00e7a Federal encerrou uma das diverg\u00eancias e reconheceu cinco munic\u00edpios<\/a> do litoral do Esp\u00edrito Santo como atingidos pela trag\u00e9dia. Os impactos nessas cidades j\u00e1 haviam sido atestados pelo Comit\u00ea Interfederativo (CIF), composto por \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e federais sob a coordena\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Cabe a ele definir diretrizes para a repara\u00e7\u00e3o e fiscalizar a Funda\u00e7\u00e3o Renova, tal como previsto no TTAC.<\/p>\n\n\n\n

O acordo firmado em 2016 nomeou 39 munic\u00edpios. Mas, com base em estudos e em uma cl\u00e1usula que mencionava danos nas \u00e1reas estuarinas, costeira e de marinha, o CIF deliberou pela inclus\u00e3o dos cinco munic\u00edpios capixabas. Diante da contesta\u00e7\u00e3o das mineradoras, o caso foi parar nos tribunais. Com a decis\u00e3o que legitima a delibera\u00e7\u00e3o do CIF, as medidas reparat\u00f3rias promovidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova dever\u00e3o ser estendidas para os novos munic\u00edpios: S\u00e3o Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Concei\u00e7\u00e3o da Barra.<\/p>\n\n\n\n

No comunicado ao mercado, a Vale afirmou que a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade para as tr\u00eas mineradoras e alega que, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, R$ 17 bilh\u00f5es foram pagos a mais de 430 mil pessoas. Segundo a mineradora, esse valor inclui gastos com indeniza\u00e7\u00f5es individuais e aux\u00edlios financeiros emergenciais. “Al\u00e9m disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram conclu\u00eddos”, afirma a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Repactua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo do ano passado, as partes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es de repactua\u00e7\u00e3o chegaram a avan\u00e7ar no texto. Havia cren\u00e7a em um desfecho, mas a diverg\u00eancia em torno dos valores impediu o consenso. Em audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> realizada em dezembro na C\u00e2mara dos Deputados, a defensora p\u00fablica da Uni\u00e3o, Isabela Karen Ara\u00fajo Sim\u00f5es, explicou que o montante de R$ 126 bilh\u00f5es pedido \u00e0s mineradoras era resultado de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e fruto de debate com especialistas em minera\u00e7\u00e3o, em meio ambiente, em sa\u00fade, entre outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o s\u00e3o valores chutados e n\u00e3o s\u00e3o irrespons\u00e1veis. E sequer s\u00e3o valores que v\u00e3o efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles s\u00e3o irrepar\u00e1veis. Mas s\u00e3o valores para mitigar os danos”. Na ocasi\u00e3o, a contraproposta de R$ 42 bilh\u00f5es oferecida pelas mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do advogado geral da Uni\u00e3o. “\u00c9 vergonhosa e desrespeitosa com o Poder P\u00fablico”, definiu.<\/p>\n\n\n

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\"Prefeitos
Prefeitos se posicionam contra homologa\u00e7\u00e3o do acordo entre Samarco e os governos federal e os de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo – Foto\u00a0Prefeitura de Mariana – Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Mas se havia um entrave em torno dos valores, de outro lado Fideles confirmou que j\u00e1 havia consenso em torno das cl\u00e1usulas da nova proposta. Para os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, o novo acordo trata de temas como o fortalecimento do sistema de sa\u00fade p\u00fablica da regi\u00e3o atingida, a responsabilidade das mineradoras na retirada dos rejeitos, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e de saneamento b\u00e1sico, a condu\u00e7\u00e3o de estudos para aferir a contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o pagamento de aux\u00edlio financeiro emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, define que uma parte do valor seja empregada conforme delibera\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas. Tamb\u00e9m j\u00e1 h\u00e1 consenso para a cria\u00e7\u00e3o de um conselho de participa\u00e7\u00e3o social a fim de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do novo acordo, bem como de um Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As tratativas t\u00eam ocorrido em reuni\u00f5es sigilosas. O MPMG e o MPF afirmam manter di\u00e1logo com as comunidades locais para encontrar solu\u00e7\u00f5es que os contemplem, mas entidades que representam os atingidos fazem cr\u00edticas. “O pessoal confunde falar com participar. Participar \u00e9 sentar \u00e0 mesa, discutir a pauta, levando os problemas da comunidade e da Bacia do Rio Doce”, disse Simone Maria da Silva, integrante da comiss\u00e3o de atingidos da cidade de Barra Longa (MG), durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 2022 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilh\u00f5es no processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015 no munic\u00edpio de Mariana (MG). Desse total, R$ 72 bilh\u00f5es seriam repasses em dinheiro, que seriam realizados ao longo de um per\u00edodo a ser determinado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121836,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-120720","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}