{"id":120662,"date":"2024-04-29T15:01:19","date_gmt":"2024-04-29T18:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120662"},"modified":"2024-04-29T15:01:19","modified_gmt":"2024-04-29T18:01:19","slug":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-15-bilhao-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120662","title":{"rendered":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 1,5 bilh\u00e3o em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0aumento das receitas<\/a>\u00a0fez o d\u00e9ficit prim\u00e1rio cair em mar\u00e7o de 2024. No m\u00eas passado, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social \u2013 registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilh\u00e3o, contra d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi R$ 7,083 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o de 2023, queda de 79,3% al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

\u201cComparado a mar\u00e7o de 2023, o resultado prim\u00e1rio observado decorre da combina\u00e7\u00e3o de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilh\u00f5es) da receita l\u00edquida [ap\u00f3s transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilh\u00f5es) das despesas totais\u201d, informou o Tesouro Nacional<\/a>, em seu relat\u00f3rio divulgado nesta segunda-feira (29).<\/p>\n\n\n\n

O resultado de mar\u00e7o passado veio melhor do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nos tr\u00eas primeiros meses do ano, o Governo Central registra super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 19,431 bilh\u00f5es, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo per\u00edodo do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilh\u00f5es. As contas do governo ainda registram super\u00e1vit<\/a> em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilh\u00f5es em janeiro, j\u00e1 que em fevereiro<\/a> o resultado negativo foi recorde com a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 30,1 bilh\u00f5es de pagamentos de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado no fim de mar\u00e7o, projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 9,3 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento<\/a> <\/a>e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Receitas<\/h2>\n\n\n\n

No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas subiram 12,6% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 8,3%.<\/p>\n\n\n\n

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 9,9% em mar\u00e7o na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Um dos destaques foi o aumento de R$ 2,6 bilh\u00f5es do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e de R$ 4,3 bilh\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis e da recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda contribuiu para o resultado o aumento de R$ 4,6 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve eleva\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente da varia\u00e7\u00e3o positiva na produ\u00e7\u00e3o industrial e da redu\u00e7\u00e3o nominal das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias; e crescimento de R$ 3,7 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida para a Previd\u00eancia, fruto da combina\u00e7\u00e3o dos aumentos da massa salarial, da cria\u00e7\u00e3o de empregos formais e da arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n

As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal subiram 3,3% acima da infla\u00e7\u00e3o na mesma compara\u00e7\u00e3o. A maior alta foi provocada pelo pagamento de dividendos de R$ 3,7 bilh\u00f5es da Caixa e da Petrobras ao Tesouro Nacional, que n\u00e3o pagaram rendimentos em mar\u00e7o de 2023. No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 2,7 bilh\u00f5es em Demais Receitas.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/h2>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, as despesas totais subiram 8,4% em valores nominais e 4,3% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Turbinadas por gastos com sa\u00fade, as despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo subiram R$ 1,2 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Ainda tiveram alta gastos com a Previd\u00eancia Social (R$ 4,1 bilh\u00f5es) e com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) (R$ 1,4 bilh\u00e3o), reflexo do aumento no n\u00famero de benefici\u00e1rios e da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, as eleva\u00e7\u00f5es de despesa foram contrabalanceadas pela redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o em pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, que decorre da altera\u00e7\u00e3o do cronograma de pagamento do abono em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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