A cada ano, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima publica um calend\u00e1rio que declara – por per\u00edodos – emerg\u00eancia ambiental em estados e regi\u00f5es mais suscet\u00edveis aos inc\u00eandios florestais. A estrat\u00e9gia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma amea\u00e7a ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas para reverter essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Embora as a\u00e7\u00f5es sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, o Ibama mant\u00e9m iniciativas preventivas – por meio do Prevfogo – alinhadas aos dados de monitoramento de inc\u00eandio e \u00e1reas de queimadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O risco iminente j\u00e1 justifica a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas para \u201catender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u201d, conforme prev\u00ea a Lei 8.745\/1993. Para cada per\u00edodo e regi\u00e3o, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes ind\u00edgenas, quilombolas e de comunidades que conhe\u00e7am o territ\u00f3rio e possam contribuir de forma efetiva com as a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n\n\n\n