O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data \u00e9 celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A cada ano, a OMPI estabelece uma tem\u00e1tica para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inova\u00e7\u00e3o podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque s\u00e3o os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Isabella destacou que o tema referente aos povos ind\u00edgenas \u201cest\u00e1 premente na agenda do Brasil\u201d. Entre 13 e 24 de maio pr\u00f3ximo, a OMPI sediar\u00e1, em Genebra, confer\u00eancia diplom\u00e1tica para ado\u00e7\u00e3o de um tratado internacional que vai exigir que os pa\u00edses aderentes declarem se existem recursos gen\u00e9ticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. \u201cO Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido\u201d, acentuou.<\/p>\n\n\n\n Acrescentou que esse \u00e9 um pleito dos povos ind\u00edgenas, \u201cporque os recursos gen\u00e9ticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente t\u00eam sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosm\u00e9ticos e medicamentos, em que n\u00e3o existe um compartilhamento de bens, ou n\u00e3o existe uma pol\u00edtica de compartilhamento de lucros para as comunidades ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os povos ind\u00edgenas reivindicam a participa\u00e7\u00e3o nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis <\/em>medicinal, utilizada por povos da \u00cdndia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um m\u00e9dico ingl\u00eas para seu pa\u00eds, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.<\/p>\n\n\n\n O pleito dos povos ind\u00edgenas de compartilhar benef\u00edcios para rem\u00e9dios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A ado\u00e7\u00e3o de um instrumento internacional sobre essa quest\u00e3o vem sendo discutida por um comit\u00ea da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos ind\u00edgenas brasileiros dever\u00e3o participar da confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O Dia Mundial da Propriedade Intelectual ser\u00e1 comemorado nesta sexta-feira (26) com programa\u00e7\u00e3o no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inova\u00e7\u00e3o e direitos sobre cria\u00e7\u00f5es humanas, com entrada franqueada ao p\u00fablico. Na \u00e1rea externa, as atra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o iniciadas \u00e0s 9h. O evento no CCBB \u00e9 promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos direitos dos povos ind\u00edgenas, a iniciativa discutir\u00e1 cidades inteligentes e planejamento urbano, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sa\u00fade e como os institutos de ci\u00eancia e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou tamb\u00e9m a novidade da comemora\u00e7\u00e3o deste ano que re\u00fane o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n Segundo a coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque \u00e9 a possibilidade quase pioneira de levar uma programa\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual para um p\u00fablico mais amplo.<\/p>\n\n\n\n \u201cPela primeira vez, a gente est\u00e1 levando para um espa\u00e7o democr\u00e1tico, como o CCBB RJ, de grande visita\u00e7\u00e3o no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Est\u00e1 todo mundo muito animado de poder levar essa programa\u00e7\u00e3o que, normalmente, fica restrita ao p\u00fablico que j\u00e1 \u00e9 conhecedor da PI, a um p\u00fablico que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a import\u00e2ncia deles para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o foi montada para atingir um p\u00fablico amplo, desde crian\u00e7as a pesquisadores. Haver\u00e1 um desfile de moda sustent\u00e1vel confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma \u00e9 o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual \u00e9 o processo da PI, desde a concep\u00e7\u00e3o da ideia pelo inventor, pelo designer<\/em>, at\u00e9 a consagra\u00e7\u00e3o de um direito de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente vai fazer isso de uma forma l\u00fadica, ensinando os estudantes e o p\u00fablico amplo que estiver interessado em participar\u201d. Outra oficina se denomina Sons da Ci\u00eancia e utiliza podcasts<\/em> (programas de r\u00e1dio via internet) no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, falando da import\u00e2ncia da dissemina\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia a partir desses ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposi\u00e7\u00e3o de tecnologias, onde ser\u00e3o apresentados m\u00f3dulos de foguetes de sat\u00e9lites, supercondutores magn\u00e9ticos, ve\u00edculos movidos a hidrog\u00eanio e um submarino para prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas.<\/p>\n\n\n\n \u201cVai ser interessante os estudantes e o p\u00fablico em geral tendo acesso, fotografando e tirando d\u00favidas com os inventores desses artefatos. S\u00e3o tecnologias que a gente n\u00e3o v\u00ea normalmente no dia a dia\u201d, assinalou Isabela Borsani.<\/p>\n\n\n\n Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria f\u00edsica ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.<\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos \u00faltimos 12 meses – compreendidos entre mar\u00e7o de 2023 e mar\u00e7o de 2024 – 16,850 mil patentes.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto \u00e9, registradas, 198 mil marcas nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data \u00e9 celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es. 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