Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) foram impedidas pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo (PMSP) de distribuir comida para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital paulista. A den\u00fancia consta de of\u00edcio enviado na ter\u00e7a-feira (23) pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) \u00e0 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
O documento relata epis\u00f3dios recentes ocorridos com duas entidades, uma das quais, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os na Massa, que foi impedida de distribuir os alimentos ao menos tr\u00eas vezes. No of\u00edcio, a vereadora pede apura\u00e7\u00e3o dos fatos e tomada de provid\u00eancias, al\u00e9m de audi\u00eancia para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, a M\u00e3os na Massa faz doa\u00e7\u00e3o de comida na regi\u00e3o central da cidade, com objetivo de minimizar os altos \u00edndices de fome no pa\u00eds. \u201cAtendemos mais de 700 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social todas as segundas-feiras no centro de S\u00e3o Paulo e em a\u00e7\u00f5es extras em algum outro dia da semana. Nosso trabalho inclui arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos e insumos e preparo, toda a log\u00edstica da entrega e recolhimento do lixo gerado no local, ao t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o\u201d, informa a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a justificativa de que a distribui\u00e7\u00e3o de comida s\u00f3 poderia ser feita caso os volunt\u00e1rios tivessem um termo de permiss\u00e3o de uso (TPU), documento que ambulantes e outros comerciantes precisam ter para trabalhar em cal\u00e7adas e outras vias p\u00fablicas da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo bloqueou as organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel de S\u00e3o Paulo, impedindo-as de atuar e distribuir alimentos, diz o of\u00edcio da vereadora.<\/p>\n\n\n\n
Silva destaca que as ONGs v\u00e3o ali voluntariamente fornecer comida e que n\u00e3o existe nenhum impedimento. “Existe, pelo contr\u00e1rio, o agradecimento, o reconhecimento da prefeitura de S\u00e3o Paulo\u201d, disse ontem \u00e0 imprensa o prefeito Ricardo Nunes, durante evento p\u00fablico. Segundo Nunes, as entidades que fazem a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos s\u00e3o entidades que contribuem com a cidade e com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Em grava\u00e7\u00e3o divulgada na imprensa, um dos policiais cita a necessidade do TPU para que a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os na Massa distribu\u00edsse os alimentos. \u201cO TPU \u00e9 s\u00f3 para algu\u00e9m que v\u00e1 comercializar alguma coisa nas vias p\u00fablicas. Para as pessoas fazerem distribui\u00e7\u00e3o de comida, n\u00e3o tem nenhuma necessidade\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que houve, com certeza, foi uma desinforma\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o, porque j\u00e1 \u00e9 a segunda vez que a gente escuta. Eu vi o v\u00eddeo, me mandaram o v\u00eddeo do policial militar, muito educado, conversando com a pessoa, falando ali que precisaria desse documento. \u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Nunes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei n\u00ba 15.947, de 26 de dezembro de 2013, a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos manipulados em \u00e1reas p\u00fablicas necessita de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da subprefeitura competente, lembra, em nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, o comando de policiamento de \u00e1rea vai se reunir com o poder p\u00fablico \u201cpara buscar uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o impacte negativamente a popula\u00e7\u00e3o que depende dessas a\u00e7\u00f5es beneficentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> solicitou confirma\u00e7\u00e3o de recebimento do of\u00edcio ao Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) foram impedidas pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo (PMSP) de distribuir comida para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital paulista. A den\u00fancia consta de of\u00edcio enviado na ter\u00e7a-feira (23) pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) \u00e0 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,29],"tags":[],"class_list":{"0":"post-120522","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-regional","8":"category-sudeste-regional"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120522\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}