{"id":120442,"date":"2024-04-23T12:39:01","date_gmt":"2024-04-23T15:39:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120442"},"modified":"2024-04-23T12:39:01","modified_gmt":"2024-04-23T15:39:01","slug":"senadores-veem-indicio-de-superfaturamento-com-dinheiro-da-braskem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120442","title":{"rendered":"Senadores veem ind\u00edcio de superfaturamento com dinheiro da Braskem"},"content":{"rendered":"\n<p>O poss\u00edvel superfaturamento na aquisi\u00e7\u00e3o de um hospital pela prefeitura de Macei\u00f3 (AL) com dinheiro de indeniza\u00e7\u00e3o da Braskem chamou a aten\u00e7\u00e3o dos integrantes da CPI da Braskem nesta ter\u00e7a-feira (23). Ouvido pela comiss\u00e3o, o procurador-geral do munic\u00edpio de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Luis Lobo Silva, informou que do total de R$ 1,7 bilh\u00e3o pactuado entre a mineradora e a prefeitura, somente R$ 950 milh\u00f5es teriam sido pagos at\u00e9 agora. Desse valor, segundo o depoente, a gest\u00e3o municipal decidiu aplicar cerca de R$ 260 milh\u00f5es na compra de um hospital de alta complexidade ainda inacabado, o que causou perplexidade entre os senadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse ter experi\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de unidades hospitalares e, por isso, sabe quanto custa esse tipo de empreendimento. Na vis\u00e3o do parlamentar, os valores apontados pelo procurador-geral de Macei\u00f3 s\u00e3o absurdos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Est\u00e1 de brincadeira, comprar um hospital por R$ 260 milh\u00f5es, com cento e poucos leitos. Quero dizer que aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 a responsabilidade do munic\u00edpio. [Atendimento de] m\u00e9dia e alta complexidade n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da prefeitura e comprar um hospital de alta complexidade tem custo anual alt\u00edssimo. Al\u00e9m disso, um hospital n\u00e3o custa R$ 260 milh\u00f5es em nenhum lugar, muito menos em Macei\u00f3. Em quatro anos, eu constru\u00ed o maior hospital do Norte-Nordeste, e sei valores de cabe\u00e7a. Ali\u00e1s, n\u00f3s vamos fazer uma visita e vamos conhecer porque \u00e9 muito dinheiro para um hospital de pouco mais de cem leitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Aziz tamb\u00e9m criticou os documentos referentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3, bem como a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Os laudos feitos at\u00e9 agora, todos eles, s\u00e3o de uma irresponsabilidade total. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o [ANM], com irresponsabilidade total; os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores tanto do munic\u00edpio como do estado, irresponsabilidade total. Se chegamos nesse caos, <a href=\"\/noticias\/materias\/2024\/04\/10\/diretor-da-braskem-admite-culpa-da-empresa-por-danos-em-maceio\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">o pr\u00f3prio diretor da Braskem admitiu aqui que a responsabilidade era da empresa.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Averigua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O senador Otto Alencar (PSD-BA) tamb\u00e9m avaliou como absurdos os valores apresentados pelo procurador-geral de Macei\u00f3 na aquisi\u00e7\u00e3o do empreendimento hospitalar e disse ser necess\u00e1rio os parlamentares averiguarem as instala\u00e7\u00f5es. Otto ressaltou a experi\u00eancia dele enquanto m\u00e9dico e ex-secret\u00e1rio de sa\u00fade ao considerar superestimado o custo informado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Temos um hospital de alta complexidade na Bahia cuja estrutura custou R$ 60 milh\u00f5es e tem quase 200 leitos. Com os equipamentos, chega a R$ 120 milh\u00f5es. Para esse [de Macei\u00f3] estar custando R$ 266 milh\u00f5es, a dist\u00e2ncia \u00e9 muito grande \u2014 avaliou.<\/p>\n\n\n\n<p>Otto tamb\u00e9m considerou inadmiss\u00edvel a prefeitura ter adquirido um hospital com recursos da indeniza\u00e7\u00e3o da Braskem sem que a comunidade tenha sido consultada, \u201cat\u00e9 porque a prioridade da aplica\u00e7\u00e3o dos valores seria resolver os problemas dos desabrigados em virtude do afundamento do solo na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Daqueles que perderam suas casas, sem sua reloca\u00e7\u00e3o, inclusive de m\u00f3veis e utilit\u00e1rios dom\u00e9sticos que foram perdidos. Ent\u00e3o, sem consultar, sem fazer audi\u00eancia p\u00fablica, receber recursos que s\u00e3o livres e, sem consultar essa comunidade inteira, comprar um hospital. Sem uma audi\u00eancia com as principais v\u00edtimas do desastre ambiental, desse crime ambiental por neglig\u00eancia de todas as partes, n\u00e3o s\u00f3 da Braskem, mas tamb\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Jo\u00e3o Luis, o hospital teria sido adquirido da iniciativa privada e a gest\u00e3o estaria sob responsabilidade da prefeitura h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses. O depoente alegou que um processo de investiga\u00e7\u00e3o de superfaturamento aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi arquivado e que a \u00edntegra da documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da prefeitura de Macei\u00f3 na internet.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Questionamentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), quis saber se os moradores de Macei\u00f3 foram consultados sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do hospital e de que forma a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de se manifestar sobre as tratativas da prefeitura junto \u00e0 Braskem. Carvalho lembrou que a Braskem previu provisionamento de R$ 15,5 bilh\u00f5es para a cobertura de todos os danos causados pela cat\u00e1strofe envolvendo a explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa. E ressaltou que esse valor inclui, entre outras destina\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es dos moradores, fechamento das minas, obras de mobilidade e o pagamento de preju\u00edzos \u00e0 prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mencionar que a gest\u00e3o municipal recebeu 1,7 bilh\u00e3o, dos quais 300 milh\u00f5es est\u00e3o destinados ao Fundo de Amparo ao Morador, Rog\u00e9rio Carvalho quis saber onde o restante do recurso estaria sendo aplicado. O parlamentar tamb\u00e9m pediu que a prefeitura notifique a Braskem, para a mineradora corrigir os dados sobre o cumprimento dos acordos.<\/p>\n\n\n\n<p>Jo\u00e3o Luis declarou que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de responder ao relator. Segundo o depoente, a discuss\u00e3o sobre os eventuais acordos, antes de 2021, n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o da prefeitura. Al\u00e9m disso, o procurador afirmou que o acerto sobre a perda tribut\u00e1ria e patrimonial fechado com a Braskem n\u00e3o teve audi\u00eancia p\u00fablica \u201cpor ser algo diretamente ligado ao munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Hospital refer\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Autor do requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ressaltou que o hospital adquirido pela prefeitura de Macei\u00f3 est\u00e1 localizado em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 afetada pelo rompimento da mina da Braskem. Segundo Cunha, o empreendimento \u00e9 reconhecido como \u201co melhor da cidade\u201d e a compra foi feita pela gest\u00e3o municipal devido a uma inefici\u00eancia do governo de Alagoas em oferecer atendimento em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Sa\u00fade \u00e9 compet\u00eancia do governo estadual, mas tamb\u00e9m foi a incompet\u00eancia do governo estadual que levou o prefeito a tomar uma atitude. N\u00e3o \u00e9 justo as pessoas sofrerem para serem atendidas e a preocupa\u00e7\u00e3o de um gestor n\u00e3o \u00e9 deixar de fazer porque o outro n\u00e3o est\u00e1 fazendo. Mesmo n\u00e3o tendo responsabilidade direta, o faz, porque isso \u00e9 cuidar das pessoas, cuidar de gente, cuidar de quem est\u00e1 sofrendo. O Hospital da Cidade \u00e9 o melhor e tem o carimbo de ser municipal e estar em funcionamento. \u00c9 justo que o pobre seja cuidado como o rico e a gente n\u00e3o pode se deixar se levar por outros comparativos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>C\u00e1lculo de perdas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Rog\u00e9rio Carvalho solicitou a Jo\u00e3o Luis o envio \u00e0 CPI dos c\u00e1lculos das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Macei\u00f3, bem como as justificativas referentes a essa diminui\u00e7\u00e3o de recursos. O parlamentar lembrou que foram perdidas na cidade 40 escolas, duas unidades de sa\u00fade, dois parques, quatro pra\u00e7as, um campo de futebol e um cemit\u00e9rio. E salientou que entre as maiores dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a falta de uma \u00e1rea para sepultamento de parentes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Apesar de o cemit\u00e9rio ter sido indenizado, temos o problema de um caos na \u00e1rea funer\u00e1ria, onde pessoas est\u00e3o levando at\u00e9 tr\u00eas dias para enterrarem seus mortos. O cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio, no bairro de Bebedouro, foi fechado em 2020 devido ao afundamento do solo e reaberto em 2021 apenas para visita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 not\u00edcias de que a aus\u00eancia de seu servi\u00e7o agravou o colapso funer\u00e1rio na capital alagoana, que sofre com a falta de vagas para sepultamento. H\u00e1, inclusive, relatos de cidad\u00e3os de que as pessoas levam tr\u00eas dias para serem sepultadas atualmente. As obras para a constru\u00e7\u00e3o do novo cemit\u00e9rio j\u00e1 foram iniciadas? H\u00e1 um plano para remanejamento dos t\u00famulos? \u2014 perguntou o relator.<\/p>\n\n\n\n<p>Jo\u00e3o Luis alegou limita\u00e7\u00f5es funcionais para fazer os detalhamentos e pediu mais prazo para solicitar as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 secretaria respons\u00e1vel. O depoente observou que a prefeitura ainda n\u00e3o recebeu a totalidade do dinheiro pactuado com a Braskem. Mas apontou algumas a\u00e7\u00f5es previstas pelo munic\u00edpio com o dinheiro da indeniza\u00e7\u00e3o. Ele se comprometeu em enviar \u00e0 comiss\u00e3o os documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitados pelos senadores ao longo da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Estou sendo questionado sobre v\u00e1rios pontos que fogem muito da minha atribui\u00e7\u00e3o. O preju\u00edzo da prefeitura de Macei\u00f3 girou em torno de 1,4 bilh\u00e3o ao longo de dois anos e a atual gest\u00e3o tem linhas para a aplica\u00e7\u00e3o do recurso [pactuado com a Braskem], embora ele seja desvinculado: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e amparo aos moradores. Ser\u00e3o criadas mais de qutro mil vagas em creches, com a previs\u00e3o de chegada de dez mil vagas at\u00e9 o fim de 2024. S\u00e3o \u00e1reas definidas e com aplica\u00e7\u00e3o transparente, com rubrica pr\u00f3pria \u2014&nbsp;declarou.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Novo vice-presidente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o aprovou o nome do senador Dr. Hiran (PP-RR) como novo vice-presidente da CPI da Braskem. O ex-vice presidente era o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que precisou renunciar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o por ter assumido a presid\u00eancia da CPI da Manipula\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas Esportivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O poss\u00edvel superfaturamento na aquisi\u00e7\u00e3o de um hospital pela prefeitura de Macei\u00f3 (AL) com dinheiro de indeniza\u00e7\u00e3o da Braskem chamou a aten\u00e7\u00e3o dos integrantes da CPI da Braskem nesta ter\u00e7a-feira (23). 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