{"id":119398,"date":"2024-03-28T18:27:28","date_gmt":"2024-03-28T21:27:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119396"},"modified":"2024-03-28T18:27:28","modified_gmt":"2024-03-28T21:27:28","slug":"previa-da-carga-tributaria-cai-para-3244-do-pib-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119398","title":{"rendered":"Pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria cai para 32,44% do PIB em 2023"},"content":{"rendered":"\n<p>A pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferen\u00e7a de 0,64 ponto percentual.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1587943&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1587943&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. O primeiro foi a isen\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos federais e estaduais sobre os combust\u00edveis. Embora tenham entrado em vigor 2022, parte das medidas continuou a valer em 2023, principalmente em governos estaduais. A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos recuou por causa do abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.<\/p>\n\n\n\n<p>Chamada de subven\u00e7\u00e3o, essa ajuda financeira foi restringida no fim do ano passado com uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nova lei<\/a>.&nbsp;As empresas s\u00f3 poder\u00e3o usar esse mecanismo para abater investimentos (gastos com obras e compras de equipamentos) e n\u00e3o em gastos de custeio (despesas do dia a dia).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, a arrecada\u00e7\u00e3o de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB. As receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator que estimulou a queda na carga tribut\u00e1ria foi o aumento de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Por meio da compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, as grandes empresas usaram uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. A arrecada\u00e7\u00e3o de Cofins caiu 0,06 ponto percentual em 2023, com a arrecada\u00e7\u00e3o do PIS recuando 0,01 ponto percentual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Esferas de governo<\/h2>\n\n\n\n<p>A carga tribut\u00e1ria do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, de 22,41% para 21,99% do PIB. O peso dos impostos estaduais recuou 0,36 ponto, de 8,48% para 8,12% do PIB. Nos governos municipais, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos subiu 0,14 ponto percentual, de 2,18% para 2,32% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2023, os impostos sobre bens e servi\u00e7os apresentaram queda de 0,51 ponto percentual do PIB em rela\u00e7\u00e3o a 2022, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 12,68% do do PIB. Em seguida est\u00e3o os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB, redu\u00e7\u00e3o de 0,37 ponto em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>A arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos sobre a propriedade subiu 0,12 ponto, de 1,59% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a m\u00e3o de obra subiu 0,02 ponto, de 0,57% para 0,59% do PIB. Os impostos sobre o com\u00e9rcio e as transa\u00e7\u00f5es internacionais recuaram 0,05 ponto, de 0,59% para 0,54% do PIB.<\/p>\n\n\n\n<p>O peso das contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre o PIB subiu de 8,11% para 8,25% do PIB. A alta de 0,14 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social, que subiu de 5,15% para 5,27% do PIB, puxada pela recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo m\u00eas de mar\u00e7o, o Tesouro divulga uma estimativa pr\u00f3pria da carga tribut\u00e1ria do ano anterior. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a elabora\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria porque os dados s\u00e3o inclu\u00eddos na presta\u00e7\u00e3o de contas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O n\u00famero oficial, divulgado pela Receita Federal, s\u00f3 sai ao longo do segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferen\u00e7a de 0,64 ponto percentual. 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