{"id":119308,"date":"2024-03-26T16:40:20","date_gmt":"2024-03-26T19:40:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119308"},"modified":"2024-03-26T16:40:20","modified_gmt":"2024-03-26T19:40:20","slug":"com-precatorios-deficit-primario-subir-para-r-584-bi-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119308","title":{"rendered":"Com precat\u00f3rios, d\u00e9ficit prim\u00e1rio subir para R$ 58,4 bi em fevereiro"},"content":{"rendered":"\n

A antecipa\u00e7\u00e3o<\/a> de R$ 30,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios para este ano fez o d\u00e9ficit prim\u00e1rio bater recorde para meses de fevereiro. No m\u00eas passado, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social \u2013 registrou resultado negativo de R$ 58,444 bilh\u00f5es, o maior d\u00e9ficit desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro do ano passado, o d\u00e9ficit subiu 37,7% al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado veio pior do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 31 bilh\u00f5es em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Central registra super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 20,941 bilh\u00f5es, valor 46,9% menor que o obtido no mesmo per\u00edodo do ano passado, descontado o IPCA. As contas do governo ainda registram super\u00e1vit em 2024 por causa do resultado positivo recorde<\/a> de R$ 79,337 bilh\u00f5es em janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (22), o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 9,3 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo <\/a>de 0,1% do PIB. Com a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de fevereiro<\/a>, o governo bloqueou apenas R$ 2,9 bilh\u00f5es e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras em 2024 para cumprir <\/a>a meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Receitas<\/h2>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com fevereiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa da antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e de gastos com o Bolsa Fam\u00edlia e dos gastos com a Previd\u00eancia Social. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas subiram 28,9% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 23,4%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 33,2% em valores nominais e 27,4% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 18,8% em fevereiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Os principais destaques foram o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis e da recupera\u00e7\u00e3o da economia, e o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal subiram 61,8% acima da infla\u00e7\u00e3o na mesma compara\u00e7\u00e3o. As maiores altas foram provocadas pela transfer\u00eancia de dep\u00f3sitos judiciais da Caixa para o Tesouro no total de R$ 4,35 bilh\u00f5es e o pagamento de dividendos de R$ 3,5 bilh\u00f5es do Banco do Brasil e da Petrobras ao Tesouro Nacional. Essas altas compensaram a queda de R$ 567,1 milh\u00f5es nos royalties<\/em>, decorrente da queda do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/h2>\n\n\n\n

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi a antecipa\u00e7\u00e3o e R$ 30,1 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios, d\u00edvidas judiciais com senten\u00e7as definitivas, ocorrida em fevereiro. Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou que o pagamento antecipado resulta em economia com juros e permite zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021<\/a>, que permitiu o parcelamento dos d\u00e9bitos acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. No fim do ano passado, o governo havia antecipado R$ 93,1 bilh\u00f5es<\/a> em precat\u00f3rios atrasados.<\/p>\n\n\n\n

Turbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 2,12 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em fevereiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Tamb\u00e9m subiram gastos com a Previd\u00eancia Social (+R$ 3,68 bilh\u00f5es) e gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) com a sa\u00fade (+R$ 2,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2 bilh\u00f5es (+3,6%), descontada a infla\u00e7\u00e3o nos dois primeiros meses do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A alta foi puxada pelo reajuste de 9% concedido aos servidores federais no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o total nos dois primeiros meses do ano foi de  R$ 5,79 bilh\u00f5es. O valor representa alta de 44,3% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 30,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios para este ano fez o d\u00e9ficit prim\u00e1rio bater recorde para meses de fevereiro. No m\u00eas passado, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social \u2013 registrou resultado negativo de R$ 58,444 bilh\u00f5es, o maior d\u00e9ficit desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. Em rela\u00e7\u00e3o a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-119308","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}