A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos per\u00edodos sem energia durante o apag\u00e3o ap\u00f3s as fortes chuvas na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em tr\u00eas casos diferentes, a empresa alegou que a interrup\u00e7\u00e3o foi provocada pelas chuvas, mas os ju\u00edzes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o servi\u00e7o. ![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1586837&o=node\")
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Na primeira decis\u00e3o, da ju\u00edza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, tr\u00eas pessoas da mesma fam\u00edlia ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o provocou preju\u00edzos tamb\u00e9m no fornecimento de \u00e1gua, por paralisa\u00e7\u00e3o da bomba que garante o suprimento, que \u00e9 movida a energia. A ju\u00edza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, considerou que \u201ca ocorr\u00eancia de chuvas e vendavais s\u00e3o eventos previs\u00edveis\u201d e \u201cevit\u00e1veis\u201d, de maneira que a empresa deveria \u201cter apresentado solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida\u201d. A ju\u00edza cita a resolu\u00e7\u00e3o da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia ap\u00f3s o apag\u00e3o de novembro. A ju\u00edza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial C\u00edvel do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Na terceira decis\u00e3o, uma cliente tamb\u00e9m mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condena\u00e7\u00e3o do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel \u00e0 cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou in\u00e9dita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande S\u00e3o Paulo (\u201cpouco mais de dez anos\u201d), mas tamb\u00e9m julgou \u201cinaceit\u00e1vel e n\u00e3o justificado\u201d o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, \u00e9 \u201cp\u00fablica e not\u00f3ria a lentid\u00e3o da r\u00e9 [Enel] para retomada ap\u00f3s situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas bem mais brandas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os ju\u00edzes t\u00eam exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorr\u00eancia da falta de energia, mas que os danos morais s\u00e3o presumidos, conforme julgou a Justi\u00e7a paulista.<\/p>\n\n\n\n