{"id":119207,"date":"2024-03-20T15:42:13","date_gmt":"2024-03-20T18:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119084"},"modified":"2024-03-20T15:42:13","modified_gmt":"2024-03-20T18:42:13","slug":"entenda-criticas-ao-pl-do-ensino-medio-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119207","title":{"rendered":"Entenda cr\u00edticas ao PL do ensino m\u00e9dio no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"\n


Especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o elogiaram a previs\u00e3o de 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comum inclu\u00edda no novo relat\u00f3rio do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino m\u00e9dio. O relat\u00f3rio foi apresentado nesta quarta-feira (20)<\/p>\n\n\n\n

No entanto, organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao setor consultadas pela Ag\u00eancia Brasil pedem mudan\u00e7as no texto. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada nesta semana no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.   <\/p>\n\n\n\n

O relator da mat\u00e9ria, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), retomou <\/a>a carga hor\u00e1ria de 2,4 mil horas para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exce\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria b\u00e1sica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional. Mendon\u00e7a era ministro da Educa\u00e7\u00e3o em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino m\u00e9dio foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) defende a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de 2,4 mil horas, mas mant\u00e9m cr\u00edticas ao projeto, especialmente no que diz respeito \u00e0 n\u00e3o obrigatoriedade do ensino do espanhol e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da figura do professor por not\u00f3rio saber, o que permitiria a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais sem forma\u00e7\u00e3o especifica em licenciatura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, n\u00f3s consideramos que ele \u00e9 mais pr\u00f3ximo do que reivindicamos do que o relat\u00f3rio do Mendon\u00e7a\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Para o representante dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o do espanhol \u00e9 absurda. \u201cSitua\u00e7\u00e3o colonizadora em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos e \u00e0 l\u00edngua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o do Brasil com a Am\u00e9rica Latina\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O CNTE tamb\u00e9m criticou a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com not\u00f3rio saber, sem forma\u00e7\u00e3o em licenciatura, para disciplinas t\u00e9cnicas e profissionalizantes. Para a confedera\u00e7\u00e3o, a medida visa baratear a m\u00e3o de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem forma\u00e7\u00e3o de professor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO not\u00f3rio saber descaracteriza a profiss\u00e3o do professor\u201d, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de \u00e1reas t\u00e9cnicas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), concordou com as cr\u00edticas da CNTE \u00e0 aud\u00eancia \u00e0 l\u00edngua espanhola e ao not\u00f3rio saber. O f\u00f3rum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2024.

Criado em 2010, o FNE re\u00fane 50 entidades e \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil e do Poder P\u00fablico e tem a miss\u00e3o de acompanhar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na nota, o f\u00f3rum defendeu as 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas p\u00fablicas e privadas. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.415\/2017 [novo ensino m\u00e9dio] j\u00e1 demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que n\u00e3o acontece nas escolas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/h2>\n\n\n\n

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas cient\u00edficas mais a l\u00edngua espanhola. Para a entidade, \u00e9 preciso ampliar o investimento na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional para n\u00e3o sobrecarregar as escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o de articular a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular \u00e9 atraente\u201d, dia a nota, alertando, por\u00e9m, para o \u201crisco de, ao tencionar para que as gest\u00f5es escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajet\u00f3ria profissional, os arranjos n\u00e3o sejam os mais adequados, gerando forma\u00e7\u00f5es insuficientes ou inadequadas. O caminho para a forma\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e9 o investimento nas reconhecidas escolas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dualidade<\/h2>\n\n\n\n

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi um avan\u00e7o, \u201cdiminuindo o desperd\u00edcio de tempo dos estudantes com disciplinas in\u00fateis dentro dos itiner\u00e1rios formativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Daniel \u00e9 membro da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunit\u00e1rios contr\u00e1rios \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio de Temer.<\/p>\n\n\n\n

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u201cdesestruture a reforma profundamente\u201d, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de \u201cdualidade\u201d no ensino, separando a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica geral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm profissional que n\u00e3o tem uma forma\u00e7\u00e3o estruturada em ci\u00eancias humanas, em ci\u00eancias da natureza, ele tem pouca capacidade cr\u00edtica e anal\u00edtica para, de fato, realizar a sua profiss\u00e3o. E o relat\u00f3rio do Mendon\u00e7a Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a quest\u00e3o da dualidade, o que \u00e9 uma pena\u201d, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica somada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional num modelo integrado.<\/p>\n\n\n\n

Meio termo<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, que teve um posicionamento mais favor\u00e1vel \u00e0 reforma de Temer, comentou que o acordo entre o governo e os parlamentares foi positivo e representou um meio termo entre a proposta do MEC e o texto substitutivo do deputado Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O acordo] preserva os princ\u00edpios da reforma e ao mesmo tempo traz modelagem melhorada frente \u00e0 reforma original\u201d, afirmou Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o que informa que \u00e9 financiada apenas por recursos privados.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes) defende a revoga\u00e7\u00e3o integral da reforma do ensino m\u00e9dio de 2017, com a exclus\u00e3o dos itiner\u00e1rios e a obrigatoriedade da oferta da l\u00edngua espanhola.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNenhum passo atr\u00e1s! Em defesa das 2.400 horas da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, pelo fim dos itiner\u00e1rios formativos e pelo espanhol como 13\u00aa disciplina obrigat\u00f3ria\u201d, publicou a ONG em uma rede social, informando que est\u00e1 presente na C\u00e2mara para pressionar parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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