O relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Senado que investiga as a\u00e7\u00f5es da empresa petroqu\u00edmica Braskem em Macei\u00f3 (AL), senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), quer solicitar busca e apreens\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) caso a pasta n\u00e3o forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1586237&o=node\")
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O prazo para o envio dos dados, fixado em cinco dias \u00fateis, foi prorrogado por mais cinco dias \u00fateis, mas a extens\u00e3o do prazo venceu e o minist\u00e9rio ainda n\u00e3o enviou os documentos, nem explicou \u00e0 comiss\u00e3o o motivo da demora, segundo Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cD\u00ea um prazo de mais tr\u00eas dias, sob pena de a gente pedir uma busca e apreens\u00e3o dessa documenta\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es que foram desenvolvidas pelo MME no caso da Braskem\u201d, afirmou o relator, acrescentando que a pasta atua de \u201cforma desrespeitosa\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o, e que \u201c\u00e9 inadmiss\u00edvel que o MME n\u00e3o passe as informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento citado pelo relator foi aprovado pela CPI no dia 28 de fevereiro e pede, entre outros documentos, os processos administrativos, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, de den\u00fancias e de a\u00e7\u00f5es emergenciais que tenham rela\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3 e com a Braskem.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com a assessoria do minist\u00e9rio para comentar o caso, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n A CPI da Braskem ouviu nesta ter\u00e7a-feira (18) o ex-secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira. Ele ficou no cargo de janeiro de 2019 a junho de 2021. A secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do setor mineral, al\u00e9m de monitorar a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que \u00e9 a respons\u00e1vel por fiscalizar o setor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Vidigal destacou que, quando chegou ao minist\u00e9rio, existiam duas vers\u00f5es dos t\u00e9cnicos da secretaria sobre a situa\u00e7\u00e3o do afundamento dos bairros em Macei\u00f3: uma dizia que as fraturas e rachaduras encontradas na capital alagoana eram fruto de terremotos ou chuvas torrenciais, ou seja, de causas naturais, e outra vers\u00e3o dizia que essas rachaduras eram resultado da extra\u00e7\u00e3o de sal-gema nas minas da Braskem.<\/p>\n\n\n\n O relator Rog\u00e9rio Carvalho destacou que a exist\u00eancia das duas vers\u00f5es buscou confundir, porque n\u00e3o havia motivos para imaginar que o afundamento dos bairros em Macei\u00f3 ocorria por causas naturais. Com isso, Carvalho pediu a rela\u00e7\u00e3o dos servidores que sustentavam tal tese.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa disputa de narrativa interessava a algu\u00e9m, e a gente precisa saber quem defendia qual narrativa\u201d, destacou. \u201cAlgu\u00e9m, dolosamente ou intencionalmente, queria confundir e retirar a responsabilidade de uma lavra predat\u00f3ria feita em Macei\u00f3\u201d, completou o senador.<\/p>\n\n\n\n O ex-secret\u00e1rio Vidigal destacou ainda no depoimento que faltava pessoal e recursos para monitorar o setor mineral no Brasil. \u201cQuando cai Brumadinho [janeiro de 2019], n\u00f3s fomos surpreendidos, ao saber que o Brasil tinha dez fiscais para cuidar de barragens, e s\u00e3o mais de 600 barragens. Dez fiscais! E quando cai Brumadinho, todos os fiscais se dirigem a Minas Gerais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Para o relator, os depoimentos da CPI e os documentos at\u00e9 agora analisados indicam que o setor mineral era o respons\u00e1vel pela pr\u00f3pria fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO que n\u00f3s estamos vendo aqui na CPI \u00e9 que o setor regulado n\u00e3o \u00e9 regulado. Ele se autorregula\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 a pr\u00f3pria mineradora que informa as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em que se encontram as minas. Isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar seguran\u00e7a e para evitar danos como o que aconteceu em Macei\u00f3\u201d, destacou Rog\u00e9rio Carvalho, que vem defendendo uma reforma de toda estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o a minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A CPI da Braskem investiga o afundamento de bairros em Macei\u00f3 que causaram o deslocamento de, ao menos, 60 mil pessoais. Segundo a Braskem, o n\u00famero de deslocados \u00e9 de 40 mil. O caso foi revelado pela primeira vez ao p\u00fablico em 2019.<\/p>\n\n\n\nDuas vers\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Regula\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Entenda<\/h2>\n\n\n\n