{"id":119169,"date":"2024-03-18T18:40:45","date_gmt":"2024-03-18T21:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118977"},"modified":"2024-03-18T18:40:45","modified_gmt":"2024-03-18T21:40:45","slug":"projeto-que-aumenta-apoio-escolar-para-pessoas-com-deficiencia-sera-votado-na-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119169","title":{"rendered":"Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 votado na CE"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) tem reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (19), a partir das 10 horas, com tr\u00eas itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953\/2022<\/a>, pretende aumentar o n\u00famero de trabalhadores que ajudam as pessoas com defici\u00eancia em todos os n\u00edveis e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional, tecnol\u00f3gica e superior.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 incompreens\u00edvel, e inadmiss\u00edvel, que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, eleitas pelo Estado para promover o crescimento humano de todos, descuidem especialmente dos que mais precisam\u201d, afirmou senador Paulo Paim (PT-RS), em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O projeto apresentado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) altera a lei 13.146\/2015<\/a>, que \u00e9 o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, para garantir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de apoio escolar. Esses trabalhadores exercem atividades como alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e locomo\u00e7\u00e3o do estudante com defici\u00eancia e tamb\u00e9m podem atuar em todas as atividades escolares que forem necess\u00e1rias para o aprendizado, nos diferentes n\u00edveis e modalidades de ensino, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e, caso n\u00e3o receba requerimento para ser votado tamb\u00e9m no Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Carnaval<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra proposta em car\u00e1ter terminativo na CE \u00e9 o PL 3724\/2021,<\/a> que reconhece os blocos e as bandas de carnaval como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n\n\n\n

Apresentado na C\u00e2mara pela deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), o projeto ainda n\u00e3o recebeu emendas no Senado. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), deu parecer favor\u00e1vel, destacando a import\u00e2ncia dessas manifesta\u00e7\u00f5es para a cultura brasileira.  Ela tamb\u00e9m ressaltou que o carnaval de rua tem crescido n\u00e3o s\u00f3 em localidades tradicionais, como Salvador, Rio de Janeiro e Olinda, mas tamb\u00e9m em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza e Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO \u201cMela-Mela\u201d em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Cear\u00e1, os \u201cCaretas\u201d em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais \u201cBate-bolas\u201d nos sub\u00farbios cariocas s\u00e3o algumas das numerosas manifesta\u00e7\u00f5es que refletem a grandeza de nossa diversidade cultural\u201d, afirmou Augusta.<\/p>\n\n\n\n

Feminic\u00eddio, igualdade salarial e eletr\u00f4nicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o terminativa na CE, o PL 935\/2022<\/a>, que fixa 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Mem\u00f3ria \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Feminic\u00eddio, ainda aguarda o relat\u00f3rio da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, a pauta da Comiss\u00e3o tem nove itens, incluindo o  PL 1372\/2021<\/a>, que institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial entre os sexos e protege testemunhas no processo judici\u00e1rio do trabalho. O projeto ainda ter\u00e1 que passar pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Outro projeto pronto para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o PL 1906\/2021<\/a>, que destina \u00e0s redes p\u00fablicas de ensino aparelhos eletr\u00f4nicos como tablets e celulares confiscados judicialmente. A proposta ainda ter\u00e1 que ser discutida e votada pela CCJ.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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