{"id":119168,"date":"2024-03-18T18:39:58","date_gmt":"2024-03-18T21:39:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118976"},"modified":"2024-03-18T18:39:58","modified_gmt":"2024-03-18T21:39:58","slug":"cma-avalia-proibicao-de-veiculo-novo-a-gasolina-ou-diesel-a-partir-de-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119168","title":{"rendered":"CMA avalia proibi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) faz reuni\u00e3o na quarta-feira (20), \u00e0s 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que pro\u00edbe a venda de ve\u00edculos novos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O PLS 304\/2017<\/a> acrescenta que, a partir de 2040, ficar\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) determina que os ve\u00edculos movidos a biocombust\u00edveis, como o etanol, continuar\u00e3o liberados. O texto abre algumas exce\u00e7\u00f5es: autom\u00f3veis de cole\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos oficiais e diplom\u00e1ticos ou carros de visitantes estrangeiros poder\u00e3o continuar circulando no pa\u00eds, ainda que usem combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ciro Nogueira, outros pa\u00edses est\u00e3o tomando decis\u00f5es semelhantes. O Reino Unido e a Fran\u00e7a querem proibir a venda de ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis a partir de 2040; a \u00cdndia, a partir de 2030; e a Noruega, j\u00e1 em 2025. O senador afirma que esse tipo de ve\u00edculo \u00e9 respons\u00e1vel por um sexto das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono na atmosfera, g\u00e1s proveniente da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global.<\/p>\n\n\n\n

Relator da mat\u00e9ria na CMA, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) concorda com o argumento, lembrando que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele destaca os compromissos internacionais do Brasil na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA migra\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos menos impactantes ao meio ambiente, de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica (tend\u00eancia crescente em pa\u00edses desenvolvidos) e movidos a biocombust\u00edveis, n\u00e3o s\u00f3 reduzir\u00e1 significativamente as emiss\u00f5es de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas tamb\u00e9m incentivar\u00e1 a ind\u00fastria do etanol e dos biocombust\u00edveis\u201d, conclui o relator.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da CMA \u00e9 terminativa: se aprovado na comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso de Plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Recursos h\u00eddricos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Volta \u00e0 an\u00e1lise da CMA o Projeto de Lei (PL) 1.641\/2019<\/a>, que insere o re\u00faso da \u00e1gua entre os fundamentos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos. O projeto do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) foi aprovado em 13 de mar\u00e7o na forma de substitutivo do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e passar\u00e1 por turno suplementar de vota\u00e7\u00e3o no colegiado.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria altera a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (Lei 9.433, de 1997<\/a>). Pelo texto original, \u201cnenhuma \u00e1gua de melhor qualidade, a menos que exista em excesso, dever\u00e1 ser empregada em usos menos exigentes\u201d. O substitutivo inclui o re\u00faso da \u00e1gua entre fundamentos da legisla\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que a qualidade dos recursos h\u00eddricos deve ser compat\u00edvel com a finalidade na qual eles s\u00e3o utilizados.<\/p>\n\n\n\n

Para Bagattoli, a reda\u00e7\u00e3o original poderia dar margem para que todos os usos menos exigentes \u2014 entre eles, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u2014 fossem automaticamente impedidos de usar \u00e1gua de boa qualidade, sendo obrigados a incorporar o tratamento de \u00e1gua de classe inferior para uso no sistema produtivo.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da CMA sobre o projeto \u00e9 terminativa.<\/p>\n\n\n\n

Puni\u00e7\u00e3o \u00e0 zoofilia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Poder\u00e1 ser votado ainda na CMA um projeto que tipifica o crime da zoofilia, definido como pr\u00e1tica de ato libidinoso ou rela\u00e7\u00e3o sexual com animal de qualquer esp\u00e9cie. O Projeto de Lei 1.494\/2021<\/a>, origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, estabelece pena de reclus\u00e3o de dois a seis anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda do animal.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) emitiu relat\u00f3rio a favor do projeto, argumentando que as penas previstas aos crimes de maus-tratos a animais ainda s\u00e3o muito brandas. Ela acrescenta que, segundo a ci\u00eancia social, \u201cos abusos contra animais, a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher e os maus-tratos infantis est\u00e3o intimamente relacionados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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