O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do rec\u00e9m-lan\u00e7ado Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado por meio de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). O parlamentar ressaltou que o esfor\u00e7o \u00e9 bem-vindo, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o para o limite da censura e da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Esse acordo celebrado institui um fluxo direto e de r\u00e1pida comunica\u00e7\u00e3o entre o TSE e a Anatel, por meio eletr\u00f4nico, para o cumprimento de decis\u00f5es judiciais que determinam o bloqueio de sites, e isso para agilizar o que eles chamam de ‘combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prejudiciais ao processo eleitoral’. Com a integra\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, o ministro [Alexandre de Morais, presidente do TSE] diz querer mais rapidez e efic\u00e1cia no combate a sites e publica\u00e7\u00f5es que fazem cr\u00edticas, disseminam informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddicas, enfim, inclusive, ao pr\u00f3prio TSE. Na realidade, o Tribunal Superior Eleitoral praticamente copiou e colou o conte\u00fado b\u00e1sico do PL 2.630\/2020<\/a> [aprovado pelo Senado e remetido \u00e0 C\u00e2mara], chamado por alguns de PL das Fake News e, por outros, de PL da Censura.<\/p>\n\n\n\n Para Gir\u00e3o, o novo centro vai se aliar \u00e0 Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), e \u00e0 Rede de Defesa da Verdade, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para criar \u201ca figura do grande censor do Brasil, com poderes para definir o que pode e o que n\u00e3o pode ser dito\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Quem \u00e9 o dono da verdade? \u00c9 o ‘Minist\u00e9rio da Verdade’ ampliado? Gente, n\u00f3s estamos no s\u00e9culo 21, e n\u00e3o teve aprendizado ao longo da hist\u00f3ria? O que \u00e9 que isso vai dar? O ministro tenta justificar que o pa\u00eds foi tomado por mil\u00edcias digitais que disseminaram falsas informa\u00e7\u00f5es, impactando assim no processo eleitoral de 2018, ‘desvirtuando o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o’. E que, de l\u00e1 para c\u00e1, o TSE tem se aprimorado ‘no combate \u00e0s desinforma\u00e7\u00f5es que atacam a democracia’. Democracia para quem?<\/p>\n\n\n\n O senador disse ser preciso que as institui\u00e7\u00f5es republicanas funcionem bem, cumprindo o seu dever, dando voz \u00e0s pessoas, permitindo a pluralidade de ideias e a ampla manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, com o exerc\u00edcio da liberdade com responsabilidade. Gir\u00e3o afirmou que a ret\u00f3rica da defesa da democracia n\u00e3o pode ser usada contra ela mesma.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do rec\u00e9m-lan\u00e7ado Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado por meio de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). O parlamentar ressaltou que o esfor\u00e7o \u00e9 bem-vindo, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":["post-119148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral","tag-manchete"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119148\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}