{"id":119129,"date":"2024-03-14T18:53:53","date_gmt":"2024-03-14T21:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118820"},"modified":"2024-03-14T18:53:53","modified_gmt":"2024-03-14T21:53:53","slug":"decisao-sobre-brumadinho-causa-indignacao-a-parentes-de-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=119129","title":{"rendered":"Decis\u00e3o sobre Brumadinho causa indigna\u00e7\u00e3o a parentes de v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"\n

A decis\u00e3o dos desembargadores<\/a> da 2\u00aa turma do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa regi\u00e3o (TRF-6) de conceder habeas corpus<\/em> ao ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, indignou movimentos sociais que representam familiares de v\u00edtimas do rompimento, no dia 25 de janeiro de 2019, da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 com perplexidade que recebemos a not\u00edcia da vota\u00e7\u00e3o sobre o habeas corpus <\/em>do ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman. \u00c9 revoltante saber que desembargadores do TRF-6 reconheceram, deram efetividade ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, que, sim, era conhecedor de que a barragem era inst\u00e1vel, que a barragem n\u00e3o oferecia estabilidade e que n\u00e3o tomou nenhuma atitude e permitiu que 272 pessoas fossem assassinadas\u201d, disse a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, em v\u00eddeo encaminhado \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, no qual leu a nota da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Na trag\u00e9dia, Andresa perdeu o filho Bruno que, segundo ela, \u201cfoi assassinado junto com 271 j\u00f3ias [como os familiares tratam os parentes mortos em consequ\u00eancia do rompimento] pela Vale, pela T\u00fcv S\u00fcd [empresa alem\u00e3 contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o] e seus aliados\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cVenho, nesse momento, repudiar e demonstrar a nossa insatisfa\u00e7\u00e3o e tristeza em dar conhecimento aos votos que foram proferidos em favor de Schvartsman, inocentando o mesmo de toda a responsabilidade de conhecimento das instabilidades da barragem. Schvartsman se livra de um processo sem mesmo respond\u00ea-lo e faz isso atrav\u00e9s do habeas corpus<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Avabrum acrescentou que os familiares ainda aguardam que sejam encontradas tr\u00eas pessoas ainda n\u00e3o localizadas ap\u00f3s o rompimento. \u201cSeguimos ainda aguardando o encontro de tr\u00eas v\u00edtimas, de tr\u00eas j\u00f3ias. \u00c9 esse o par\u00e2metro que n\u00f3s temos\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT), fundado em 2019 em homenagem aos irm\u00e3os que perderam a vida com o rompimento, indicou em nota que vai lutar contra a decis\u00e3o. \u201cN\u00f3s, que prezamos pela mem\u00f3ria dos mortos na trag\u00e9dia de Brumadinho, n\u00e3o vamos nos calar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A entidade tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a falta de conhecimento das condi\u00e7\u00f5es da barragem, justificada no pedido de habeas corpus<\/em>, n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. \u201cO ICLT, como parte da sociedade civil organizada, repudia a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o por um desastre que destruiu tantas fam\u00edlias, sob a alega\u00e7\u00e3o de falta de conhecimento dos eventos pelo r\u00e9u\u201d, observou.

\u201cAcreditamos na Justi\u00e7a brasileira e no comprometimento das institui\u00e7\u00f5es que colaboraram com as investiga\u00e7\u00f5es e apontaram os ind\u00edcios que resultaram no indiciamento do ent\u00e3o presidente da empresa. Em nome da mem\u00f3ria de centenas de fam\u00edlias, m\u00e3es, pais, filhos e amigos dos mortos, pedimos que os desembargadores repensem os seus votos e que o r\u00e9u seja julgado, respeitando o devido processo legal\u201d, defendeu o ICLT.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto, que luta por justi\u00e7a, para que a trag\u00e9dia jamais seja esquecida e para que n\u00e3o se repita, como forma de honrar a mem\u00f3ria das 272 pessoas mortas, \u00e9 presidido por Helena Taliberti, m\u00e3e dos irm\u00e3os. \u201cInspirada no legado de Camila e Luiz, a entidade tem como miss\u00e3o a defesa dos direitos humanos por meio de duas vertentes principais: a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o empoderamento de grupos em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, especialmente mulheres\u201d, informou o ICLT.<\/p>\n\n\n\n

MAB<\/h2>\n\n\n\n

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que a entidade classificou como vergonhosa a decis\u00e3o dos desembargadores da 2\u00aa Turma do TRF-6 na concess\u00e3o do habeas corpus<\/em>, referente ao que chamam de crime cometido pela Vale em Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 indignante frente a um fato monstruoso que foi o massacre, a morte, o homic\u00eddio das 272 pessoas. Isso causa e gera um ind\u00edcio de impunidade sobre esse que \u00e9 um dos maiores crimes socioambientais em massacres humanos no Brasil no \u00faltimo per\u00edodo. Classificamos de vergonha a posi\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio e estamos juntos com as v\u00edtimas, junto com a Avabrum, refor\u00e7ando esta luta para que no Brasil a gente possa ter justi\u00e7a. Um dos fatos da Justi\u00e7a \u00e9 condenar, prender, inclusive essas pessoas, pelo crime que cometeram para que novos crimes n\u00e3o venham a ocorrer em nosso pa\u00eds. Vamos cobrar das institui\u00e7\u00f5es para que recorram dessa decis\u00e3o e para que de fato a Justi\u00e7a seja alcan\u00e7ada no nosso pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, os desembargadores consideraram que o MP n\u00e3o apresentou ind\u00edcios de autoria contra F\u00e1bio Schvartsman no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. No entanto, seguem as a\u00e7\u00f5es penais relacionadas a outros quinze acusados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCabe destacar que essa decis\u00e3o n\u00e3o se estende aos demais r\u00e9us das a\u00e7\u00f5es penais, cujo tr\u00e2mite segue normalmente na Justi\u00e7a Federal de primeiro grau. As a\u00e7\u00f5es penais envolvem outros quinze r\u00e9us, que permanecem respondendo a acusa\u00e7\u00e3o de crimes de homic\u00eddio qualificado e de crimes ambientais\u201d, informou o TRF-6 em resposta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes da 2\u00aa Turma concordaram com o voto do desembargador Fl\u00e1vio Boson Gambogi, relator do caso, que prop\u00f4s o trancamento das a\u00e7\u00f5es penais exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman.

O TRF-6 esclareceu que este julgamento \u201cn\u00e3o discutiu se o r\u00e9u \u00e9 culpado ou inocente, mas analisou se a den\u00fancia foi acompanhada de ind\u00edcios m\u00ednimos de conduta criminosa”. Os desembargadores entenderam que, at\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apresentou ind\u00edcios m\u00ednimos de envolvimento do ex-Presidente da Vale no rompimento da Barragem.

Ainda na decis\u00e3o, os desembargadores informaram de forma un\u00e2nime que o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 oferecer nova den\u00fancia ao ex-presidente da Vale baseada em novas provas, que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o est\u00e3o nos autos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse momento clamamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que ofere\u00e7a nova den\u00fancia baseada nas in\u00fameras provas que se tem dentro do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre o conhecimento que o Schvartsman tinha e segue tendo sobre a instabilidade da barragem. Infelizmente essa decis\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o que ofende o Brasil, que ofende a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e nos coloca enquanto familiares prisioneiros porque diante de toda essa aberra\u00e7\u00e3o, de todo esse crime, os \u00fanicos prisioneiros, at\u00e9 o momento, somos n\u00f3s familiares, que seguimos presos \u00e0 lama de sangue, \u00e0 lama de dor e \u00e0 lama de injusti\u00e7a que assola as nossas vidas dia ap\u00f3s dia\u201d, diz Andresa Aparecida Rocha Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa da presidente da Avabrum \u00e9 de que o MPF apresente a nova den\u00fancia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201cEsperamos que haja celeridade no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em oferecer a den\u00fancia pautada em todo o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal. Se n\u00e3o houver justi\u00e7a, matar em nome do lucro ter\u00e1, sim, cada vez mais crescimento no Brasil. 272 pessoas morreram e nada foi feito. Em Mariana, 20 pessoas morreram, nada foi feito. Quem ser\u00e1 a pr\u00f3xima v\u00edtima? Precisamos que a justi\u00e7a fa\u00e7a seu papel e d\u00ea o recado para que matar em nome do lucro cesse, que as fiscaliza\u00e7\u00f5es de fato aconte\u00e7am e que n\u00e3o haja maquiagem. Para que ningu\u00e9m passe a dor que eu, m\u00e3e de um \u00fanico filho, e mais 271 familiares passamos no dia a dia\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/h2>\n\n\n\n

Para os advogados Pierpaolo Bottini, Maur\u00edcio Campos e Paulo Freitas Ribeiro, que defendem o ex-presidente da Vale, a decis\u00e3o da 2\u00aa Turma do TRF-6 reconhece que n\u00e3o houve omiss\u00e3o do cliente. \u201cA defesa de F\u00e1bio Schvartsman ressalta que a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o pelo trancamento da a\u00e7\u00e3o penal reconhece a inexist\u00eancia de qualquer ato ou omiss\u00e3o do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho. A defesa sempre confiou no reconhecimento de que F\u00e1bio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever \u00e0 frente da companhia\u201d, indicaram em nota assinada pelos tr\u00eas.  <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o dos desembargadores da 2\u00aa turma do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa regi\u00e3o (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, indignou movimentos sociais que representam familiares de v\u00edtimas do rompimento, no dia 25 de janeiro de 2019, da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente \u00e0 empresa. \u201c\u00c9 com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-119129","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119129"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119129\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}