{"id":118995,"date":"2024-03-06T13:02:12","date_gmt":"2024-03-06T16:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118388"},"modified":"2024-03-06T13:02:12","modified_gmt":"2024-03-06T16:02:12","slug":"governo-vai-lancar-programa-que-inclui-mulheres-no-mercado-de-trabalho-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118995","title":{"rendered":"Governo vai lan\u00e7ar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal lan\u00e7a, na pr\u00f3xima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, a proposta \u00e9 incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a qualifica\u00e7\u00e3o dessas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m estamos trabalhando no sentido de garantir a implementa\u00e7\u00e3o de duas leis que, para n\u00f3s, s\u00e3o importantes. Uma, que institu\u00edmos no ano passado, dos 5% das vagas do Sine [Sistema Nacional de Emprego] serem para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. E a dos 8% no caso dos servi\u00e7os terceirizados do governo federal\u201d, disse, em entrevista \u00e0 emissoras de r\u00e1dio durante o programa Bom dia, Ministra<\/em>, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos buscando tratativas para, mais para frente, discutir o que \u00e9 mais importante para as mulheres. Porque parece que elas est\u00e3o fora, est\u00e3o simplesmente desempregadas. Mas as mulheres est\u00e3o na informalidade. Como vamos trazer as mulheres para a formalidade, como vamos incluir a discuss\u00e3o do empreendedorismo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Igualdade salarial<\/h2>\n\n\n\n

Durante o programa, a ministra lembrou que, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima sexta-feira, encerra-se o prazo para que as empresas entreguem o relat\u00f3rio de transpar\u00eancia salarial, criado a partir da Lei n\u00ba 14.611\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo Cida, o documento estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 31 de mar\u00e7o para consulta.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, as empresas que n\u00e3o cumprirem, vamos notificar. A empresa ter\u00e1 90 dias para recorrer e, caso as justificativas n\u00e3o sejam aceitas, haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o e multa\u201d, garantiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Feminic\u00eddio<\/h2>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao feminic\u00eddio citadas pela ministra est\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o de 13 novas Casas da Mulher Brasileira e a entrega de Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher para munic\u00edpios menores, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de patrulhas Maria da Penha \u2013 servi\u00e7o criado para acompanhar, com rondas pr\u00f3ximas ao local onde ela reside, a situa\u00e7\u00e3o da mulher sob medida protetiva de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Cida, o governo federal vai destinar R$ 10 milh\u00f5es, por meio de edital p\u00fablico, para incentivar o uso de tornozeleiras espec\u00edficas para agressores de mulheres. \u201cEsse dispositivo j\u00e1 existe como uma pol\u00edtica p\u00fablica, mas est\u00e1 empregado principalmente para outras quest\u00f5es, como monitorar presos em sistema semiaberto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos trabalhando dentro de um pacto com diversos minist\u00e9rios para combater o feminic\u00eddio, sendo que um dos eixos desse trabalho \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o a partir de a\u00e7\u00f5es concretas como a pr\u00f3pria tornozeleira eletr\u00f4nica, porque o Estado vai controlar onde o agressor pode transitar\u201d, concluiu a ministra das Mulheres.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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