O pedido de provid\u00eancias envolvendo o desembargador de Alagoas F\u00e1bio Bittencourt e o juiz Bruno Massoud, que estava na fila para julgamento no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) nesta ter\u00e7a-feira (5), n\u00e3o entrou em discuss\u00e3o. O processo era o 12\u00ba da lista. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a previs\u00e3o \u00e9 que haja uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na ter\u00e7a-feira da semana que vem, dia 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Esta j\u00e1 \u00e9 a quarta vez que a an\u00e1lise do caso \u00e9 remarcada. A den\u00fancia contra Bittencourt e Massoud segue em tramita\u00e7\u00e3o na Institui\u00e7\u00e3o desde 2021, quando foi apresentada<\/p>\n\n\n\n
.Em contato com o advogado de Massoud, Robson Halley, as expectativas para o julgamento s\u00e3o as melhores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO magistrado atuou dentro da sua jurisdi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cometeu nenhum equ\u00edvoco. Temos confian\u00e7a de que o Conselho Nacional reconhecer\u00e1 isso\u201d, detalhou o advogado. Halley \u00e9 o mais novo representante de Massoud. Ele assumiu a defesa do juiz, parte do processo, ainda em dezembro de 2023. Ao todo, nesta ter\u00e7a-feira (5), 11 pautas foram julgadas.<\/p>\n\n\n\n
Caso Bittencourt e Massoud sejam considerados culpados, eles est\u00e3o sujeitos a advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, aposentadoria, demiss\u00e3o ou disponibilidade por vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Caso do jet-ski: recapitula\u00e7\u00e3o do processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dois foram denunciados ap\u00f3s suspeitas de que Massoud teria beneficiado Bittencourt em julgamento contra a empresa Yamaha. Bittencourt procurou a Justi\u00e7a local, em 2019, porque queria o conserto ou a troca de um jet-ski que havia comprado. A princ\u00edpio, Bittencourt teria buscado o juiz Gustavo Souza Lima para o julgamento. No entanto, Gustavo teria recusado a oferta.<\/p>\n\n\n\n Apesar do cen\u00e1rio no per\u00edodo, a Justi\u00e7a decidiu que a empresa japonesa deveria pagar pelo conserto do ve\u00edculo. O resultado do julgamento se deu com a pena de que a Yamaha teria os dois meses seguintes da decis\u00e3o para fazer o reparo do jet-ski. Caso a medida n\u00e3o fosse cumprida, seria cobrado R$ 500,00 por dia. Mesmo com a decis\u00e3o em prol de Bittencourt, o resultado do julgamento foi suspenso em fevereiro de 2023 e o processo paralisado.<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em um documento encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Gustavo Souza Lima afirmou que foi perseguido por F\u00e1bio por n\u00e3o \u201cajudar\u201d o desembargador no caso do Jet Ski. Gustavo relatou detalhes da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou vivenciado, de uns tempos para c\u00e1, um verdadeiro ass\u00e9dio estrutural; e tudo isso, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio \u2013 caso do jet ski \u2013, por ser \u00e9tico no desempenho das minhas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fechar os olhos para um acontecimento processual estranho, de um juiz, j\u00e1 sem nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o \u2013 aus\u00eancia de portaria ou substitui\u00e7\u00e3o legal \u2013 julgando um recurso em pleno recesso forense relativo a um processo de interesse de um desembargador eleito corregedor, logo depois do juiz titular ter noticiado que estaria de volta ao labor judicante depois do recesso forense, isso no dia 31 de dezembro de 2020, l\u00e1 pelas 15h30\u201d, escreveu Lima na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Mesmo com todo o processo, F\u00e1bio Bittencourt ocupou por um per\u00edodo o cargo de Corregedor Geral de Justi\u00e7a do estado. Ele foi eleito para o bi\u00eanio 2021-2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pedido de provid\u00eancias envolvendo o desembargador de Alagoas F\u00e1bio Bittencourt e o juiz Bruno Massoud, que estava na fila para julgamento no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) nesta ter\u00e7a-feira (5), n\u00e3o entrou em discuss\u00e3o. O processo era o 12\u00ba da lista. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a previs\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119522,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-118994","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=118994"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118994\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=118994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=118994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=118994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n