A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matr\u00edcula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora aprovado em primeira chamada pelo Prov\u00e3o Paulista, mas n\u00e3o foi considerado pardo pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da USP. A rejei\u00e7\u00e3o o fez perder a matr\u00edcula.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1584257&o=node\")
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Ontem, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo concedeu liminar determinando o restabelecimento da matr\u00edcula na institui\u00e7\u00e3o no prazo de tr\u00eas dias. O magistrado entendeu que a avalia\u00e7\u00e3o feita pela comiss\u00e3o \u201cofendeu a isonomia\u201d, pois foi realizada por meio de fotografia e de conversa com o candidato por videochamada pela internet.<\/p>\n\n\n\n
Glauco Dalalio do Livramento mora em Bauru, distante cerca de 330 quil\u00f4metros da capital paulista, e concorreu a uma vaga para estudantes egressos do ensino p\u00fablico e autodeclarados PPIs \u2013 pretos, pardos e ind\u00edgenas. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, ele se declarou pardo.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, feito com base na avalia\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica e na entrevista pela internet, o apontou como um candidato de \u201cpele clara, boca e l\u00e1bios afilados, cabelos lisos, n\u00e3o apresentando o conjunto de caracter\u00edsticas de pessoa negra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo que parece, n\u00e3o se querendo aqui pura e singelamente substituir as bancas julgadoras administrativas (a de origem, que decidiu por maioria, e a recursal, \u00e0 unanimidade), n\u00e3o se pode mesmo olvidar que o autor \u00e9 simplesmente filho de pessoa de ra\u00e7a negra, e eventualmente imagens que ora o favore\u00e7am, ora n\u00e3o, na conclus\u00e3o de pertencimento \u00e0 ra\u00e7a negra, seja preta ou parda, n\u00e3o parece aqui ser um crit\u00e9rio razo\u00e1vel em contexto como este, quanto menos para aferi\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, diz parte do despacho do juiz.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a defesa do estudante acionou a Justi\u00e7a ao alegar que a avalia\u00e7\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o dos candidatos n\u00e3o seguia crit\u00e9rios iguais, uma vez que os egressos do vestibular pr\u00f3prio da USP eram avaliados de forma presencial, enquanto os oriundos de outros vestibulares, como foi o caso de Glauco, passariam pelo processo de avalia\u00e7\u00e3o de forma remota. A reitoria da universidade estuda agora modificar o sistema de avalia\u00e7\u00e3o de cotistas estendendo o modelo presencial a todos os candidatos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1, pois, prova indicativa da probabilidade do direito alegado. O perigo da demora \u00e9 inerente \u00e0 pr\u00f3pria exclus\u00e3o do curso universit\u00e1rio para a qual, inclusive, j\u00e1 tinha se pr\u00e9-matriculado, dada a sequ\u00eancia que ter\u00e1, o que poder\u00e1 implicar preju\u00edzo irrevers\u00edvel\u201d, concluiu o juiz.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Universidade de S\u00e3o Paulo diz que cumprir\u00e1 “quaisquer ordens judiciais e que apresentar\u00e1 em ju\u00edzo “todas as informa\u00e7\u00f5es que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m na USP, mas no curso de medicina, Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, autodeclarado pardo e que obteve classifica\u00e7\u00e3o pelo Prov\u00e3o Paulista, teve a matr\u00edcula cancelada ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o concluir que ele n\u00e3o \u00e9 pardo.<\/p>\n\n\n\n
A 2\u00aa Vara C\u00edvel do munic\u00edpio de Cerqueira C\u00e9sar, interior paulista, onde Alison reside, deu prazo de cinco dias para a USP explicar a raz\u00e3o de ter rejeitado a autodeclara\u00e7\u00e3o, o que o levou a perder a vaga no curso.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a determinou ainda multa di\u00e1ria de R$ 500, limitada a R$ 20 mil, caso a ordem seja descumprida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
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