{"id":118959,"date":"2024-03-04T21:55:52","date_gmt":"2024-03-05T00:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118253"},"modified":"2024-03-04T21:55:52","modified_gmt":"2024-03-05T00:55:52","slug":"protesto-em-bh-contesta-possivel-habeas-corpus-a-ex-presidente-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118959","title":{"rendered":"Protesto em BH contesta poss\u00edvel habeas corpus a ex-presidente da Vale"},"content":{"rendered":"\n

Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais protestaram, nesta segunda-feira (4), contra a poss\u00edvel concess\u00e3o de um habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. O ato ocorreu em frente \u00e0 sede do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia completou cinco anos<\/a> em 2023. No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 vidas e gerou ainda devasta\u00e7\u00e3o ambiental e polui\u00e7\u00e3o na bacia do Rio Paraopeba. As fam\u00edlias das v\u00edtimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam gr\u00e1vidas.<\/p>\n\n\n\n

No processo criminal, 16 pessoas respondem por homic\u00eddio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais. S\u00e3o 11 nomes ligados \u00e0 Vale e cinco vinculados \u00e0 empresa alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd, que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.<\/p>\n\n\n\n

Schvartsman \u00e9 um dos r\u00e9us. Atrav\u00e9s de um pedido de habeas corpus<\/em>, sua defesa busca trancar a a\u00e7\u00e3o penal, sustentando n\u00e3o haver justa causa para o recebimento da den\u00fancia e n\u00e3o ser poss\u00edvel imputar nenhum ato ou omiss\u00e3o do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

No dia 13 de dezembro do ano passado, o desembargador Boson Gambogi, relator do caso, deu um voto favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio, despertando o temor de impunidade<\/a> entre os atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o julgamento est\u00e1 interrompido devido a um pedido de vistas apresentado pelo desembargador federal Pedro Felipe Santos. A an\u00e1lise do caso ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira (6), em sess\u00e3o virtual, que pode durar at\u00e9 o dia 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cViemos at\u00e9 aqui para fazer o nosso clamor por justi\u00e7a\u201d, afirmou Andresa Rodrigues, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). Ela \u00e9 m\u00e3e de Bruno Rodrigues, que morreu na trag\u00e9dia aos 26 anos.<\/p>\n\n\n\n

A Avabrum critica o voto de Gambogi e pede que ele reconsidere sua posi\u00e7\u00e3o. Ela avalia que o trancamento de uma a\u00e7\u00e3o penal por meio de um habeas corpus<\/em> deve ocorrer apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 fr\u00e1gil ou quando n\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o da conduta individual do r\u00e9u. A entidade considera que n\u00e3o \u00e9 o caso e que, dessa forma, caberia a Schvartsman tentar provar sua inoc\u00eancia no curso de julgamento.<\/p>\n\n\n\n

“Segundo investiga\u00e7\u00f5es oficiais, Fabio Schvartsman sabia do risco de rompimento da barragem em Brumadinho e nada fez”, registra nota divulgada pela Avabrum. A entidade cita o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) e considera ter havido, no m\u00ednimo, neglig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, o delegado da PF Cristiano Campidelli disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> ser poss\u00edvel afirmar com seguran\u00e7a que Schvartsman estava presente em um painel<\/a> onde houve uma discuss\u00e3o sobre a estrutura que colapsou. “Ele sabia que aquela barragem estava em risco”, garantiu. A defesa de F\u00e1bio Schvartsman tem optado por n\u00e3o se manifestar sobre a quest\u00e3o, alegando respeito ao tribunal que j\u00e1 iniciou o julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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