{"id":118946,"date":"2024-03-01T20:46:52","date_gmt":"2024-03-01T23:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118221"},"modified":"2024-03-01T20:46:52","modified_gmt":"2024-03-01T23:46:52","slug":"governo-lula-tem-exemplos-de-combate-a-violencia-dentro-de-casa-se-nao-se-perder-na-ideologizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118946","title":{"rendered":"Governo Lula tem exemplos de combate \u00e0 viol\u00eancia dentro de casa, se n\u00e3o se perder na ideologiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

<\/a><\/a><\/a><\/a>Dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, prega o artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira. Garantir um ambiente de paz, onde o ordenamento jur\u00eddico seja respeitado \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos governos que ocupam a representa\u00e7\u00e3o estatal, independentemente de cor partid\u00e1ria ou ideologia. Dentre as diversas pautas que a Carta Magna ancora o brasileiro, a que menos \u00e9 cumprida na sua \u00edntegra \u00e9 a seguran\u00e7a. O Brasil vive uma guerra di\u00e1ria com n\u00fameros alarmantes de homic\u00eddios, roubos, furtos, sequestros e tr\u00e1fico de entorpecentes.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cPanorama da Competitividade dos pa\u00edses do G-20 \u2013 Brasil 2024\u2033, elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)<\/a>, comprova essa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que faz o Brasil estar em posi\u00e7\u00f5es de dif\u00edcil concorr\u00eancia entre as economias mais desenvolvidas do mundo. Nos itens \u201cporcentagem da popula\u00e7\u00e3o que se sente segura ao andar \u00e0 noite na regi\u00e3o em que mora\u201d e n\u00famero de homic\u00eddios por cem mil habitantes\u201d, o Brasil \u00e9 o antepen\u00faltimo na listagem que mediu 25 pa\u00edses, ficando \u00e0 frente apenas de M\u00e9xico e \u00c1frica do Sul. Uma estimativa feita pelo IPEA, em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostra que as perdas do Brasil com a viol\u00eancia chegam a aproximadamente 6% do PIB, um valor pr\u00f3ximo ao gasto pelo Estado com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que, apesar do gasto exorbitante, o resultado brasileiro no combate \u00e0 criminalidade \u00e9 p\u00edfio. O pa\u00eds que possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo n\u00e3o consegue assegurar o m\u00ednimo de ordem para a sua popula\u00e7\u00e3o. As leis fr\u00e1geis, a demora judicial, um sistema penitenci\u00e1rio dominado por fac\u00e7\u00f5es criminosas e sem qualquer estrutura para comportar o tamanho da sociedade prisional s\u00e3o alguns dos problemas b\u00e1sicos que o pa\u00eds possui e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer estimativa para nos pr\u00f3ximos anos solucionar.<\/p>\n\n\n\n

O dom\u00ednio territorial pelas fac\u00e7\u00f5es criminosas que criaram regramentos pr\u00f3prios em comunidades e controlam servi\u00e7os b\u00e1sicos que seriam de propriedade estatal, mostra que o Estado n\u00e3o existe em boa parte de seu territ\u00f3rio soberano. Existem clusters de dom\u00ednio que usam de for\u00e7a equiparada \u00e0 do Estado brasileiro em determinadas regi\u00f5es, configurando em uma perda absoluta de qualquer que seja o poder de dom\u00ednio das leis brasileiras para aquele ambiente determinado. Fal\u00eancia total. Deixa de ser um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica para um crit\u00e9rio de defesa nacional. Nesse \u00ednterim, o Brasil vive uma mexicaniza\u00e7\u00e3o do segmento.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 quinze dias buscando fugitivos de uma penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima na cidade de Mossor\u00f3<\/a>, frise-se, seguran\u00e7a m\u00e1xima, o pa\u00eds mostra a defici\u00eancia completa no que tange o assunto. Se n\u00e3o fosse tr\u00e1gica, seria c\u00f4mica a situa\u00e7\u00e3o. O questionamento que fica \u00e9 se de fato houve um plano absolutamente perfeito por parte dos criminosos, ou se h\u00e1 algum tipo de facilita\u00e7\u00e3o, que mostraria ainda mais uma perversa face da rela\u00e7\u00e3o entre as fa\u00e7\u00f5es criminosas com os organismos governamentais. A guerra latino-americana com os narcoestados \u00e9 uma realidade que cada vez mais se habilita para discuss\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Percebendo a fragilidade do governo em dar respostas a esse assunto, a oposi\u00e7\u00e3o brasileira tem tentado se apoiar na tem\u00e1tica para propor alternativas em 2026. O maior exemplo disso \u00e9 o do governador Ronaldo Caiado<\/strong><\/a>, de Goi\u00e1s, antigo postulante ao Planalto, antes como um exemplar do agro brasileiro, quando se candidatou em 1989, com o apoio da UDR \u2013 Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista, que vem tentando mostrar a efici\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a p\u00fablica em seu estado para al\u00e7ar voos maiores. Um dado preocupante, mas que n\u00e3o tira apoio popular \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es, \u00e9 que a propor\u00e7\u00e3o de mortes decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mortes violentas intencionais dobrou ao final dos quatro anos iniciais de Caiado no governo.<\/p>\n\n\n

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\"Penitenciaria
Penitenciaria Federal de Mossor\u00f3, de onde fugiram dois integrantes do Comando Vermelho procurados h\u00e1 semanas pelas autoridades\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google Earth<\/em><\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Considerada a resposta f\u00e1cil, a matan\u00e7a pela matan\u00e7a \u00e9 o basti\u00e3o de apoio popular de Nayib Bukele<\/strong><\/a>, presidente de El Salvador, que baixou um decreto de estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds podendo prender qualquer cidad\u00e3o sem necessidade de apresentar o motivo para tanto. Sua guerra contra a gangue Mara Salvatrucha<\/strong> tem sido bem sucedida, mas \u00e0s custas de um ped\u00e1gio car\u00edssimo, que \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o das liberdades civis de alguns inocentes. Esses exemplos extremos refor\u00e7am na esquerda brasileira estere\u00f3tipos de que n\u00e3o se pode endurecer penas e leis, o que faz com que a situa\u00e7\u00e3o simplesmente n\u00e3o mude. A ideologiza\u00e7\u00e3o leva a caricaturas b\u00e1sicas como se a direita s\u00f3 quisesse sair matando a torto e a direito e a esquerda defendesse os bandidos.<\/p>\n\n\n\n

Ministro dos Transportes, Renan Filho<\/strong><\/a> poderia estar em outra pasta do governo Lula. Sua gest\u00e3o em Alagoas foi marcada por alguns avan\u00e7os, mas nenhum deles comparado ao resultado dado na seguran\u00e7a p\u00fablica. Alagoas antes de sua assun\u00e7\u00e3o ao poder era o Estado mais perigoso do Brasil e, em menos de 8 anos, experimentou a maior redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia entre todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Alfredo Gaspar, hoje, deputado federal, era o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica de Renan Filho, que chegou a lan\u00e7\u00e1-lo a prefeito da capital Macei\u00f3, tamanho o sucesso da gest\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo de Alagoas deveria nortear o Brasil. H\u00e1 espa\u00e7o para um trabalho eficiente na seguran\u00e7a p\u00fablica, quando se tem como objetivo mister essa pauta. Com os preju\u00edzos diretos e indiretos que a viol\u00eancia gera ao Pa\u00eds, o assunto deveria ser prioridade absoluta do governo federal, que tem 38 minist\u00e9rios e nenhum dedicado exclusivamente ao tema. Pesquisas recentes do Datafolha, da Atlas e do RealTime Big Data mostraram que o maior problema para os brasileiros \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a>, e \u00e9 not\u00f3rio, principalmente em grupos de foco qualitativos, o quanto esse clima de inseguran\u00e7a e desordem impactam no \u00e2nimo da popula\u00e7\u00e3o e na sua esperan\u00e7a com melhorias.<\/p>\n\n\n\n

O caso do fim das saidinhas, amplamente aprovado pela popula\u00e7\u00e3o em geral, \u00e9 um exemplo de o quanto a ideologiza\u00e7\u00e3o atrapalha respostas na \u00e1rea da seguran\u00e7a. A posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e radical do senador Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong><\/a>, de Sergipe, chegou a desagradar at\u00e9 mesmo a base governamental, que precisa mostrar rea\u00e7\u00e3o a essa chaga que domina o Brasil. A seguran\u00e7a p\u00fablica, antes e mais nada \u00e9 um dever do Estado, e um servi\u00e7o p\u00fablico que onera o Pa\u00eds e o faz se tornar menos atrativo para investimentos e turismo. O pre\u00e7o da inseguran\u00e7a \u00e9 muito alto para que seja tratado como uma pauta de costumes. Que Lula olhe para seu pr\u00f3prio time e veja que boas solu\u00e7\u00f5es podem sair de dentro de casa.<\/p>\n\n\n\n

Por Bruno Soller<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, prega o artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira. Garantir um ambiente de paz, onde o ordenamento jur\u00eddico seja respeitado \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos governos que ocupam a representa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119470,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":{"0":"post-118946","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-opiniao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=118946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/118946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=118946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=118946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=118946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}