{"id":118094,"date":"2024-02-28T22:39:45","date_gmt":"2024-02-29T01:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118091"},"modified":"2024-02-28T22:39:45","modified_gmt":"2024-02-29T01:39:45","slug":"pela-terceira-vez-julgamento-de-desembargador-de-alagoas-entra-na-pauta-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118094","title":{"rendered":"Pela terceira vez, julgamento de desembargador de Alagoas entra na pauta do CNJ"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s mais de dois anos de espera, o pedido de provid\u00eancias do caso do desembargador de Alagoas (AL) F\u00e1bio Bittencourt e do juiz Bruno Massoud (AL) entra na pauta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O processo foi colocado na lista de an\u00e1lises por determina\u00e7\u00e3o do presidente da Institui\u00e7\u00e3o, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O julgamento ocorrer\u00e1 no dia 5 de mar\u00e7o, a partir das 10h da manh\u00e3, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta j\u00e1 \u00e9 a terceira tentativa para que o processo seja analisado. As outras tentativas ocorreram em 2023 nos meses de novembro e dezembro. Na pen\u00faltima inclus\u00e3o, em dezembro, houve a sugest\u00e3o para que o julgamento ocorresse entre os dias 7 a 15. Mas devido a proximidade com o recesso, o julgamento foi adiado.<\/p>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia apresentada ao CNJ, em 2021, alega que Bittencourt e Massoud estariam envolvidos em uma troca de favores. Bittencourt acionou o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) para conseguir o conserto de um jet-ski da marca Yamaha, no qual, Massoud teria ajudado a favorecer o resultado do julgamento ao colega.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a mais nova movimenta\u00e7\u00e3o do CNJ, o Plen\u00e1rio pode determinar quais os rumos que a den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o disciplinar tomar\u00e1. Caso as infra\u00e7\u00f5es sejam confirmadas pela Institui\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o, Bittencourt pode estar sujeito a penalidades como: advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, aposentadoria compuls\u00f3ria, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o ou demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Investiga\u00e7\u00f5es contra Bittencourt<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Bittencourt acionou a justi\u00e7a em 2019 requisitando o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o do jet-ski pela a empresa Yamaha. Inicialmente, o desembargador teria buscado o juiz Gustavo Souza Lima para o caso, por\u00e9m Gustavo teria negado a proposta.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-content-justification-center is-nowrap is-layout-flex wp-container-core-group-is-layout-94bc23d7 wp-block-group-is-layout-flex\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/image-3.png\" alt=\"O atributo alt desta imagem est\u00e1 vazio. O nome do arquivo \u00e9 Captura-de-tela-2024-02-28-224056.png\" class=\"wp-image-118096\" style=\"width:494px;height:auto\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub><sup>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Depois de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es, ficou decidido que a Yamaha deveria pagar pelo conserto do produto de Bittencourt. A determina\u00e7\u00e3o definiu que a empresa teria os dois meses seguintes para cumprir a medida. Caso contr\u00e1rio, seria cobrada uma taxa de R$ 500 por dia. Mesmo com o resultado favor\u00e1vel \u00e0 Bittencourt, a decis\u00e3o do julgamento foi suspensa em fevereiro de 2023 e o processo paralizado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em um documento encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Gustavo Souza Lima afirmou que foi perseguido por F\u00e1bio por n\u00e3o \u201cajudar\u201d o desembargador no caso do Jet Ski. Gustavo relatou detalhes da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEstou vivenciado, de uns tempos para c\u00e1, um verdadeiro ass\u00e9dio estrutural; e tudo isso, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio \u2013 caso do jet ski \u2013, por ser \u00e9tico no desempenho das minhas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fechar os olhos para um acontecimento processual estranho, de um juiz, j\u00e1 sem nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o \u2013 aus\u00eancia de portaria ou substitui\u00e7\u00e3o legal \u2013 julgando um recurso em pleno recesso forense relativo a um processo de interesse de um desembargador eleito corregedor, logo depois do juiz titular ter noticiado que estaria de volta ao labor judicante depois do recesso forense, isso no dia 31 de dezembro de 2020, l\u00e1 pelas 15h30\u201d, escreveu Lima na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Mesmo com todo o processo, F\u00e1bio Bittencourt ocupou por um per\u00edodo o cargo de Corregedor Geral de Justi\u00e7a do estado. Ele foi eleito para o bi\u00eanio 2021-2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s mais de dois anos de espera, o pedido de provid\u00eancias do caso do desembargador de Alagoas (AL) F\u00e1bio Bittencourt e do juiz Bruno Massoud (AL) entra na pauta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O processo foi colocado na lista de an\u00e1lises por determina\u00e7\u00e3o do presidente da Institui\u00e7\u00e3o, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. 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