O ministro Fl\u00e1vio Dino, rec\u00e9m-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta ter\u00e7a-feira (27) sua estreia em uma sess\u00e3o presencial de julgamento, durante a an\u00e1lise de um habeas corpus na Primeira Turma.
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, rec\u00e9m-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta ter\u00e7a-feira (27) sua estreia em uma sess\u00e3o presencial de julgamento, durante a an\u00e1lise de um habeas corpus na Primeira Turma. <\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que tamb\u00e9m assumiu o cargo h\u00e1 pouco tempo, meses antes. Ambos foram indicados ao Supremo pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O processo em julgamento tratava de uma den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o e abuso de prest\u00edgio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decis\u00e3o de um desembargador. <\/p>\n\n\n\n
Advogado de carreira, Zanin seguiu o relator, Luiz Fux, e votou pelo trancamento da a\u00e7\u00e3o penal, por considerar que ela foi aberta com base apenas em uma dela\u00e7\u00e3o premiada, sem confirma\u00e7\u00e3o por outras provas. J\u00e1 Dino seguiu a diverg\u00eancia aberta pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que votou pela continuidade do processo criminal. <\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, Dino defendeu que \u201co Supremo n\u00e3o atua no \u00e9ter\u201d, destacando que os pedidos que chegam \u00e0 Corte, na maior parte das vezes, j\u00e1 percorreram um longo caminho na Justi\u00e7a, motivo pelo qual os ministros devem considerar o que foi decidido em inst\u00e2ncias anteriores na hora de proferir suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com essa fundamenta\u00e7\u00e3o, Dino votou contra o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal. Ele frisou haver \u201cind\u00edcios de corrobora\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o\u201d trazidos \u00e0 den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, raz\u00e3o pela qual a instru\u00e7\u00e3o do processo merece continuar, conforme j\u00e1 havia sido decidido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e pelo Tribunal Regional Federal de 5\u00aa Regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O habeas corpus foi o \u00fanico caso julgado pela Primeira Turma nesta ter\u00e7a-feira. Com o voto de Dino, houve desempate para que a a\u00e7\u00e3o penal prossiga. Logo em seguida, o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, encerrou a sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n