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<\/p>\n\n\n\nO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, a cria\u00e7\u00e3o de um Estado Palestino livre e soberano.<\/p>\n\n\n\n
“A cria\u00e7\u00e3o de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU] prestigiar a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, a busca da solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid”, contrap\u00f4s o ministro.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o de Almeida ocorreu durante a abertura da 55\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Na tribuna, ele demonstrou indigna\u00e7\u00e3o profunda com o que acontece, neste momento, na Faixa de Gaza e repudiou a desproporcionalidade do uso da for\u00e7a por parte do governo de Israel.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cUma esp\u00e9cie de puni\u00e7\u00e3o coletiva que j\u00e1 ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres de crian\u00e7as. For\u00e7adamente deslocou mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos e assist\u00eancia humanit\u00e1ria a b\u00e1sica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O ministro citou a iniciativa da \u00c1frica do Sul que, em dezembro do ano passado, entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) alegando que Israel violou a Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio de 1948, na retalia\u00e7\u00e3o ao grupo Hamas. Em seu discurso, ele elogiou a iniciativa sul-africana e disse esperar que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupa\u00e7\u00e3o israelense de territ\u00f3rios palestinos.<\/p>\n\n\n\n
Mandato do Brasil<\/h2>\n\n\n\n
A fala de Silvio Almeida inaugura a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no sexto mandato fixo no \u00f3rg\u00e3o, no per\u00edodo de 2024-2026. Em outubro de 2023, o Brasil foi novamente eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 144 votos, e agora volta a ocupar uma das 15 cadeiras do colegiado internacional.<\/p>\n\n\n\n
O ministro relembrou o in\u00edcio de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da pasta dos Direitos Humanos, quando anunciou que o Brasil havia voltado para reconstruir pol\u00edticas p\u00fablicas que atendessem \u00e0s necessidades do pa\u00eds, que se encontrava desigual e dividido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo plano internacional, sob a lideran\u00e7a do presidente Lula, resgatamos nossa voca\u00e7\u00e3o universalista e reposicionamos o Brasil nas discuss\u00f5es multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos.”<\/p>\n\n\n\n
Ditadura militar<\/h2>\n\n\n\n
No plano nacional, o ministro citou os 60 anos do golpe militar no Brasil: \u201co ano de 2024 marcar\u00e1 os 60 anos do golpe militar que inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e anti popular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Silvio Almeida adiantou que diversos eventos promovidos por entidades governamentais e n\u00e3o governamentais enfatizar\u00e3o a import\u00e2ncia da defesa permanente da democracia no pa\u00eds. Neste sentido, o ministro brasileiro pediu ao conselho da ONU que aprofunde os trabalhos de combate ao discurso de \u00f3dio e \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n