{"id":118038,"date":"2024-02-23T23:10:52","date_gmt":"2024-02-24T02:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117905"},"modified":"2024-02-23T23:10:52","modified_gmt":"2024-02-24T02:10:52","slug":"governo-publica-calendario-de-pagamento-de-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118038","title":{"rendered":"Governo publica calend\u00e1rio de pagamento de emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"\n

Um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva oficializou a retomada de um calend\u00e1rio para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente<\/a> no fim do ano passado, mas ap\u00f3s acordo pol\u00edtico entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previs\u00e3o foi restitu\u00edda. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comiss\u00f5es, de fevereiro a dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o a assist\u00eancia social, dever\u00e1 ser empenhada (reservada) at\u00e9 30 de junho, que \u00e9 o prazo limite para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria antes da veda\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria imposta por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, de outubro deste ano. Esse valor, de acordo com estimativas oficiais, soma cerca de R$ 14,5 bilh\u00f5es. As emendas representam a principal forma pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos eleitorais, e havia uma press\u00e3o grande do Congresso Nacional para que os pagamentos fossem realizados at\u00e9 a data limite do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O decreto com o cronograma foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> (DOU) desta quinta-feira (22), depois de uma reuni\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, envolvendo o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, lideran\u00e7as partid\u00e1rias e parlamentares integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), bem como o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n\n\n\n

“Voc\u00eas sabem que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tinha proposta de cronograma de acelerar a execu\u00e7\u00e3o no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da sa\u00fade e assist\u00eancia social, do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] e do SUAS [Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social]. O governo tem concord\u00e2ncia em acelerar essa execu\u00e7\u00e3o. Teve um veto por conta de uma coisa que hav\u00edamos anunciado, que \u00e9 a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Padilha em entrevista a jornalistas, para explicar o veto e anunciar a edi\u00e7\u00e3o do cronograma via decreto.<\/p>\n\n\n\n

Com o acordo, o veto ao calend\u00e1rio de libera\u00e7\u00e3o de emendas na LDO dever\u00e1 ser mantido, mas outros pontos vetados da lei ainda ser\u00e3o objeto de negocia\u00e7\u00e3o entre governo e parlamentares, em nova rodada de reuni\u00f5es previstas para o come\u00e7o de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o decreto, os minist\u00e9rios da Fazenda e do Or\u00e7amento poder\u00e3o fazer altera\u00e7\u00f5es nos cronogramas de acordo com decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos ou judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de quinta-feira (22), o presidente Lula reuniu-se, em um coquete<\/a>l, com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados. O encontro teve a presen\u00e7a de cerca de 25 pessoas, no Pal\u00e1cio do Alvorada, resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O encontro marcou o engajamento direto do presidente na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto ao Congresso Nacional.  <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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