{"id":118016,"date":"2024-02-22T13:46:59","date_gmt":"2024-02-22T16:46:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117826"},"modified":"2024-02-22T13:46:59","modified_gmt":"2024-02-22T16:46:59","slug":"arrecadacao-federal-chega-a-r-28063-bilhoes-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=118016","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o federal chega a R$ 280,63 bilh\u00f5es em janeiro"},"content":{"rendered":"\n


A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve leve alta, alcan\u00e7ando R$ 280,63 bilh\u00f5es em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em compara\u00e7\u00e3o com janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o maior valor para meses de janeiro desde 1995, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Os dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site<\/a> da Receita Federal. Quanto \u00e0s receitas administradas pelo \u00f3rg\u00e3o, o valor arrecadado no m\u00eas passado ficou em R$ 262,87 bilh\u00f5es, representando acr\u00e9scimo real de 7,07%.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados foram influenciados positivamente por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e por pagamentos at\u00edpicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos s\u00e3o importantes indicadores da atividade econ\u00f4mica, sobretudo, do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n

As desonera\u00e7\u00f5es concedidas no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) sobre combust\u00edveis tamb\u00e9m impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.<\/p>\n\n\n\n

Lucro das empresas<\/h2>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilh\u00f5es em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo m\u00eas de 2023. O resultado \u00e9 explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecada\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecada\u00e7\u00e3o do lucro presumido, conjugado \u00e0 queda de 3,42% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal.<\/p>\n\n\n\n

Na apura\u00e7\u00e3o por estimativa mensal, o lucro real \u00e9 apurado anualmente, sendo que a empresa est\u00e1 obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, houve pagamentos at\u00edpicos de R$ 4 bilh\u00f5es, decorrentes dos resultados apresentados por v\u00e1rias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilh\u00f5es em janeiro de 2023\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, a Receita informou que a arrecada\u00e7\u00e3o significativa do setor banc\u00e1rio explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, j\u00e1 que esse setor possui al\u00edquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Al\u00e9m disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apura\u00e7\u00e3o anual \u00e9 feita pelos bancos; ent\u00e3o, \u201cprovavelmente\u201d, a arrecada\u00e7\u00e3o corresponde ao ajuste anual e n\u00e3o apenas \u00e0 estimativa. A consolida\u00e7\u00e3o dos dados deve ocorrer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n

Outros setores que mais contribu\u00edram para aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previd\u00eancia complementar, com\u00e9rcio atacadista e fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores.<\/p>\n\n\n\n

Fundos exclusivos<\/h2>\n\n\n\n

Contribuindo para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, em janeiro, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilh\u00f5es do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, o que n\u00e3o ocorreu no mesmo m\u00eas de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o IRRF- Rendimento de Capital teve arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 14.104 milh\u00f5es, acr\u00e9scimo real de 24,41% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2023. A arrecada\u00e7\u00e3o sobre a renda de offshores n\u00e3o foi contabilizada pela Receita, j\u00e1 que ainda h\u00e1 prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, tamb\u00e9m houve desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Apenas em janeiro, a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis resultou em uma desonera\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es; em janeiro de 2023 havia sido de R$ 3,75 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem considerar os fatores n\u00e3o recorrentes, haveria um crescimento real de 4,27% na arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de janeiro de 2024\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PIS\/Pasep e Cofins<\/h2>\n\n\n\n

Outro destaque da arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro foi PIS\/Pasep e a Cofins que apresentaram, no conjunto, uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 44 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho \u00e9 explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributa\u00e7\u00e3o do setor de combust\u00edveis, cuja base se encontrava desonerada [https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/economia\/audio\/2024-01\/impostos-sobre-diesel-voltam-valer-hoje].<\/p>\n\n\n\n

A Receita Previdenci\u00e1ria teve aumento real de 7,58%, chegando a R$ 53,9 bilh\u00f5es. Esse resultado \u00e9 explicado pelo crescimento real de 2,55% da massa salarial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, houve crescimento de 8,07 % nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria em raz\u00e3o da Lei 13.670\/18, que vedou a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. Ainda, arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional cresceu 7,58% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2023, fato que tem influenciado positivamente no recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, a arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF – Rendimentos do Trabalho tamb\u00e9m foi destaque com aumento real de 8,74%, chegando R$ 23,9 bilh\u00f5es. Esse resultado se deve \u00e0 alta no item \u201cRendimentos do Trabalho Assalariado\u201d (13,75%) combinado com os decr\u00e9scimos nos itens \u201cAposentadoria do Regime Geral ou do Servidor P\u00fablico\u201d (-37,21%) e \u201cParticipa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados\u201d (-10,20%).<\/p>\n\n\n\n

Indicadores macroecon\u00f4micos<\/h2>\n\n\n\n

A Receita Federal apresentou, tamb\u00e9m, os principais indicadores macroecon\u00f4micos que ajudam a explicar o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00eas. Entre os indicadores, est\u00e3o a venda de servi\u00e7os e a produ\u00e7\u00e3o industrial, que tiveram queda, respectivamente, de 2% e 2,05% em dezembro (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro).<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 1,71% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2022. Tamb\u00e9m houve crescimento de 7,29% da massa salarial, enquanto a venda de bens ficou est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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