{"id":117790,"date":"2024-02-21T14:07:39","date_gmt":"2024-02-21T17:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117790"},"modified":"2024-02-21T14:07:39","modified_gmt":"2024-02-21T17:07:39","slug":"cct-aprova-maratona-tecnologica-no-senado-sobre-transparencia-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117790","title":{"rendered":"CCT aprova ‘maratona tecnol\u00f3gica’ no Senado sobre transpar\u00eancia de dados"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon \u2013 Senado Federal, uma “maratona” voltada ao desenvolvimento de tecnologias que visem ao aumento da transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que apresentou um texto alternativo. Agora, a iniciativa ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o Diretora (CDir) da Casa.<\/p>\n\n\n\n

O PRS 15\/2022<\/a> estabelece que o Hackathon, a ser promovido pelo Senado, reunir\u00e1 profissionais e estudantes de programa\u00e7\u00e3o em uma “maratona intelectual”. Eles dever\u00e3o apresentar tecnologias digitais que promovam melhorias no processo legislativo e no trabalho do Senado, al\u00e9m de propiciara a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

As propostas poder\u00e3o ser individuais ou apresentadas por grupos de at\u00e9 cinco pessoas. Elas dever\u00e3o, preferencialmente, propor uma solu\u00e7\u00e3o de problema por meio do uso de dados do Senado. Ser\u00e3o selecionados at\u00e9 50 participantes para o evento. <\/p>\n\n\n\n

Os programas selecionados ser\u00e3o apresentados em um evento em Bras\u00edlia. O Senado arcar\u00e1 com as despesas de locomo\u00e7\u00e3o e acomoda\u00e7\u00e3o dos participantes que n\u00e3o residirem no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas projetos vencedores do Hackathon ser\u00e3o premiados conforme estabelecido em regulamento. Uma vez aprovada e publicada a resolu\u00e7\u00e3o, as atividades e demais regras do evento dever\u00e3o ser regulamentadas por ato da Comiss\u00e3o Diretora do Senado, em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Nesse mundo da moderniza\u00e7\u00e3o da tecnologia e da internet, obviamente, essas tecnologias digitais s\u00e3o fundamentais para que possamos tamb\u00e9m no processo legislativo termos em m\u00e3os \u2014 com controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento, etc. \u2014 mecanismos que possam potencializar essa nova ferramenta \u2014 declarou o relator.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigues menciona que o formato Hackathon come\u00e7ou a ser utilizado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2013. Ele pontua que organiza\u00e7\u00f5es como a Microsoft tamb\u00e9m j\u00e1 aplicaram o modelo em busca de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA institucionaliza\u00e7\u00e3o desses eventos vai modificar esse panorama e contribuir para constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de ainda maior inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para o desenvolvimento dos trabalhos do Senado Federal, notadamente quanto \u00e0 transpar\u00eancia e ao processo legislativo\u201d, afirma em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o autor da proposta, ferramentas que auxiliam o exerc\u00edcio da cidadania s\u00e3o cada vez mais necess\u00e1rias. Ele afirma que n\u00e3o basta disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, \u00e9 preciso que elas estejam claras e organizadas e sejam de f\u00e1cil entendimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara consolidar a democracia \u00e9 preciso dar transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos. Entretanto, o cidad\u00e3o se depara com um volume crescente de informa\u00e7\u00f5es que dificulta a sua atua\u00e7\u00e3o no que se refere ao controle externo sobre os atos e as contas p\u00fablicas\u201d, diz Rodrigo Cunha na justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o organizadora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para organizar o evento e avaliar os participantes, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o organizadora. Ela contar\u00e1 com servidores do Senado e representantes de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Casa tamb\u00e9m participar\u00e1 da organiza\u00e7\u00e3o do Hackathon.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos selecionados dever\u00e3o seguir crit\u00e9rios de  interesse p\u00fablico, criatividade e qualidade t\u00e9cnica. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser levados em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de compartilhamento, o uso de c\u00f3digo liberado na internet e a disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es suficientes para replica\u00e7\u00e3o do programa. <\/p>\n\n\n\n

Os programas dever\u00e3o ser desenvolvidos e apresentados em forma de prot\u00f3tipo. Eles ser\u00e3o avaliados pela comiss\u00e3o, que contar\u00e1 com especialistas em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, processo legislativo e transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n

Os concorrentes, depois da apresenta\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o enviar um link com a vers\u00e3o definitiva do projeto. Na internet, ser\u00e1 aberta consulta p\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o das propostas. Al\u00e9m disso, os aplicativos desenvolvidos durante a maratona ficar\u00e3o dispon\u00edveis no Portal do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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