{"id":117789,"date":"2024-02-21T14:06:12","date_gmt":"2024-02-21T17:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117789"},"modified":"2024-02-21T14:06:12","modified_gmt":"2024-02-21T17:06:12","slug":"vai-a-camara-projeto-que-obriga-gerenciamento-de-desastres-por-atividade-mineradora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117789","title":{"rendered":"Vai \u00e0 C\u00e2mara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora"},"content":{"rendered":"\n

Segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto (PL 1.303\/2019<\/a>), da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (21), com parecer favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio, que acolheu as tr\u00eas emendas aprovadas previamente na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), altera o C\u00f3digo de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967<\/a>) para criar um mecanismo legal e garantir condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sustentabilidade ambiental na explora\u00e7\u00e3o das atividades minerais. O objetivo, segundo a autora, \u00e9 evitar outras trag\u00e9dias semelhantes \u00e0 de Mariana e Brumadinho. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Isso aqui n\u00e3o \u00e9 nenhuma pol\u00edtica contra a extra\u00e7\u00e3o mineral. Estamos fazendo o papel do Congresso, que \u00e9 justamente o acompanhamento da defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Aquelas pessoas dependiam do meio ambiente, da agricultura familiar, do turismo e eles perderam tudo. Cinco anos depois, n\u00e3o foram indenizadas. N\u00e3o porque a mineradora n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00e3o de indenizar, mas aqui usam tudo o que podem de recurso, e aquelas pessoas [v\u00edtimas] ficam sem \u00e1gua, sem o rio para pescar \u2014 explicou Teresa Leit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o drama dos que t\u00eam seus familiares soterrados.  <\/p>\n\n\n\n

Emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), o projeto recebeu tr\u00eas emendas \u2013 todas aprovadas agora na CMA. Uma \u00e9 de reda\u00e7\u00e3o. Outra torna obrigat\u00f3rio que as mineradoras apresentem um relat\u00f3rio de gerenciamento de risco ambiental juntamente com o Relat\u00f3rio Anual de Lavra. E outra emenda estipula o prazo de 18 meses para que as mineradoras que j\u00e1 possuem plano de aproveitamento econ\u00f4mico apresentem tamb\u00e9m seus projetos de avalia\u00e7\u00e3o, gerenciamento e comunica\u00e7\u00e3o de risco ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Teresa Leit\u00e3o refor\u00e7ou seu apoio \u00e0 medida como instrumento de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 A preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade ambiental na ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o ganhou relev\u00e2ncia ap\u00f3s os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho, gerando inquieta\u00e7\u00f5es tanto entre a popula\u00e7\u00e3o quanto no seio governamental. Esses eventos salientaram as defici\u00eancias na gest\u00e3o dos riscos ambientais, enfatizando a necessidade premente de um escrut\u00ednio mais rigoroso nessa seara. Isso se alinha com o art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, que determina o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atribuindo ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade a responsabilidade de proteg\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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