{"id":117768,"date":"2024-02-21T13:57:56","date_gmt":"2024-02-21T16:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117768"},"modified":"2024-02-21T13:57:56","modified_gmt":"2024-02-21T16:57:56","slug":"governo-define-regras-para-programa-manoel-querino-de-qualificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117768","title":{"rendered":"Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Programa Manuel Querino de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional (PMQ), lan\u00e7ado em novembro de 2023 com a meta alcan\u00e7ar 100 mil trabalhadores<\/a>, vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de mar\u00e7o. Uma resolu\u00e7\u00e3o com regras de funcionamento da nova pol\u00edtica p\u00fablica foi publicada, nesta quarta-feira (21), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> e entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O PMQ passa a substituir o Programa Brasileiro de Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional (Qualifica Brasil), que foi extinto, com o objetivo de contribuir com a forma\u00e7\u00e3o geral, o acesso e a perman\u00eancia no mercado do trabalho. A pol\u00edtica funcionar\u00e1 estruturada em um sistema de quatro modalidades: qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional; passaporte qualifica\u00e7\u00e3o; certifica\u00e7\u00e3o profissional; e fomento a estrat\u00e9gias de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, o PMQ tem como p\u00fablico priorit\u00e1rio os benefici\u00e1rios do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados, que integram o banco de dados do Sine, ou que tenham sido afetados por transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ou reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; e benefici\u00e1rios de pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, como o Cad\u00danico, por exemplo. As popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, da promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, do combate ao racismo e de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o priorit\u00e1rias, segundo as regras, que citam outros 17 grupos populacionais nessas condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de tornar obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de 10% das vagas para atendimento a pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Qualifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es formativas ser\u00e3o parte de projetos espec\u00edficos para a oferta de cursos de inicia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional, de forma presencial e h\u00edbrida, ou seja, parte \u00e0 dist\u00e2ncia e parte presencial. A carga hor\u00e1ria m\u00ednima de conte\u00fados b\u00e1sicos, ser\u00e1 de 40 horas, para cursos de inicia\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento. Os conte\u00fados de forma\u00e7\u00e3o profissional, ter\u00e3o um m\u00ednimo de 60 horas, sendo 30% de pr\u00e1tica profissional.<\/p>\n\n\n\n

Passaporte qualifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O passaporte qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizado por parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino profissionalizante, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas em cursos, conforme a necessidade do trabalhador e as exig\u00eancias do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Certifica\u00e7\u00e3o profissional<\/h2>\n\n\n\n

Essa modalidade tem como foco a valida\u00e7\u00e3o de conhecimentos, compet\u00eancias e saberes desenvolvidos pela experi\u00eancia profissional, ou por meio de educa\u00e7\u00e3o formal. A ideia \u00e9 promover pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para viabilizar essa modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Emprego e renda<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es de fomento a estrat\u00e9gias de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda preveem investimentos de acordo com as finalidades do PMQ, e t\u00eam como refer\u00eancia as iniciativas e boas pr\u00e1ticas em qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos para financiamento do programa t\u00eam origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e podem ser executados diretamente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) , com a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas ou por colabora\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos; ou ainda indiretamente por meio de outras unidades federativas, com transfer\u00eancia de recursos fundo a fundo, ou pela execu\u00e7\u00e3o descentralizada com \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o. Outras fontes de recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o complementar os investimentos necess\u00e1rios ao programa.<\/p>\n\n\n\n

Homenagem<\/h2>\n\n\n\n

O nome do programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 uma homenagem ao escritor abolicionista baiano de Santo Amaro, Manoel Querino, nascido em 28 de julho de 1851. Ele foi respons\u00e1vel pela funda\u00e7\u00e3o de uma das primeiras cooperativas de trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil do Brasil, a Liga Oper\u00e1ria Baiana.<\/p>\n\n\n

\n
\"Bras\u00edlia
Bras\u00edlia (DF) 28\/11\/2023 – Cartaz do lan\u00e7amento do Programa Manuel Querino de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional (PMQ). O PMQ tem como prioridade os setores de economia verde e azul; economia digital e neoindustrializa\u00e7\u00e3o; cultura e economia criativa; sa\u00fade e economia do cuidado; turismo; e economia popular e solid\u00e1ria. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Como pensador que se debru\u00e7ou na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura africana na Bahia, Querino foi respons\u00e1vel pelos primeiros registros antropol\u00f3gicos existentes no estado, al\u00e9m de ter criado o Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico da Bahia, do qual foi membro fundador at\u00e9 o seu falecimento, em 14 de fevereiro de 1923.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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