{"id":117764,"date":"2024-02-21T13:51:21","date_gmt":"2024-02-21T16:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117764"},"modified":"2024-02-21T13:51:21","modified_gmt":"2024-02-21T16:51:21","slug":"barroso-mantem-moraes-a-frente-de-inquerito-sobre-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117764","title":{"rendered":"Barroso mant\u00e9m Moraes \u00e0 frente de inqu\u00e9rito sobre golpe de Estado"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de ter\u00e7a-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inqu\u00e9rito sobre uma tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi \u201cdeficiente\u201d, pois \u201cn\u00e3o houve clara demonstra\u00e7\u00e3o de qualquer das causas justificadoras de impedimento\u201d. Por esse motivo ele arquivou a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em peti\u00e7\u00e3o protocolada h\u00e1 uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes n\u00e3o poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investiga\u00e7\u00f5es como alvo dos supostos golpistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Moraes figura nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a pris\u00e3o do magistrado. Dessa maneira ele n\u00e3o poderia julgar o caso por ser interessado no processo.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, \u201cou seja, assumiu, a um s\u00f3 tempo, a condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e de julgador\u201d, diz a pe\u00e7a da defesa.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Supremo, contudo, considerou o argumento insuficiente. Ele escreveu que \u201cos fatos narrados na peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o caracterizam, minimamente, as situa\u00e7\u00f5es legais que impossibilitam o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pela autoridade arguida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na noite de ter\u00e7a (20), Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro<\/a> para que ele fosse autorizado a n\u00e3o comparecer a depoimento na PF marcado para a tarde desta quinta-feira (22).<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escal\u00e3o do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado ap\u00f3s a derrota do ex-presidente na elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Atos antidemocr\u00e1ticos<\/h2>\n\n\n\n

Em paralelo, Barroso tamb\u00e9m negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inqu\u00e9ritos sobre o 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Todos os pedidos foram apresentados em separado pelas defesas de r\u00e9us e investigados. Um dos argumentos principais \u00e9 o de que o pr\u00f3prio Moraes j\u00e1 admitiu, em entrevista, que era alvo priorit\u00e1rio dos golpistas. Isso o tornaria interessado direto no caso, o que o impediria de atuar tamb\u00e9m como juiz.<\/p>\n\n\n\n

Assim como no pedido de Bolsonaro, o presidente do Supremo disse que a argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente. Para Barroso, nenhum dos pedidos \u201cdemonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e espec\u00edfica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Supremo negou cada pedido em espec\u00edfico, embora sempre com a mesma justificativa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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