{"id":117700,"date":"2024-02-20T15:48:14","date_gmt":"2024-02-20T18:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117700"},"modified":"2024-02-20T15:48:14","modified_gmt":"2024-02-20T18:48:14","slug":"toffoli-tira-dialogos-de-advogado-em-inquerito-sobre-ofensas-a-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117700","title":{"rendered":"Toffoli tira di\u00e1logos de advogado em inqu\u00e9rito sobre ofensas a Moraes"},"content":{"rendered":"\n


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter\u00e7a-feira (20) que seja retirado de relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) os di\u00e1logos entre um advogado e seu cliente, o empres\u00e1rio investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma. <\/p>\n\n\n\n

Toffoli atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, na segunda-feira (19), acionou o Supremo contra o delegado da PF respons\u00e1vel pelo caso, Hiroshi Ara\u00fajo Sakaki. A entidade alegou a quebra do sigilo nas comunica\u00e7\u00f5es entre o advogado e seu cliente, depois do relat\u00f3rio policial ter inclu\u00eddo os di\u00e1logos no processo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO epis\u00f3dio cont\u00e9m ofensa grave \u00e0s prerrogativas dos advogados. Por isso, solicitamos ao STF e \u00e0 PGR provid\u00eancias para assegurar o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es profissionais, que \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB. <\/p>\n\n\n\n

Por determina\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, o inqu\u00e9rito sobre o caso permanecer\u00e1 sob sigilo at\u00e9 a retirada das conversas. O advogado do empres\u00e1rio, Ralph T\u00f3rtima Filho, tamb\u00e9m havia pedido a retirada dos di\u00e1logos. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final sobre o caso j\u00e1 foi enviado ao Supremo pelo delegado, que n\u00e3o indiciou ningu\u00e9m, apesar de ter conclu\u00eddo que o empres\u00e1rio Roberto Mantovani Filho cometeu inj\u00faria real, uma ofensa por meio de contato f\u00edsico, contra Alexandre Barci, filho de Moraes. <\/p>\n\n\n\n

Sakaki escreveu que n\u00e3o poderia indiciar ningu\u00e9m<\/a> por causa de uma instru\u00e7\u00e3o normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a inj\u00faria real. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira n\u00e3o poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destaca que as imagens do circuito de vigil\u00e2ncia do aeroporto italiano mostram \u201ccom clareza\u201d o momento em que Mantovani Filho atinge o rosto de Barci com a m\u00e3o. O delegado frisou, por\u00e9m, que a grava\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem \u00e1udio, o que \u201ccompromete a plena elucida\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d, j\u00e1 que os depoimentos trouxeram diverg\u00eancia sobre o que foi dito na ocasi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

As supostas ofensas a Moraes teriam ocorrido em julho de 2023, quando o ministro voltava da It\u00e1lia com a esposa e o filho. Assim que desembarcou no Brasil, ele acionou a PF, que passou a investigar o caso. Pelos relatos do magistrado, ele teria sido chamado de \u201cbandido\u201d e \u201cfraudador de elei\u00e7\u00f5es\u201d pela esposa do empres\u00e1rio. Uma confus\u00e3o teria ocorrido em seguida, com troca de tapas e empurr\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Desde sexta-feira (16), o Supremo julga no plen\u00e1rio virtual se aceita ou n\u00e3o um pedido da defesa do empres\u00e1rio e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para que seja retirado o sigilo do v\u00eddeo sobre o epis\u00f3dio. Toffoli foi o \u00fanico a votar at\u00e9 o momento, por manter o segredo sobre a grava\u00e7\u00e3o. Moraes se declarou impedido. A sess\u00e3o de julgamentos segue at\u00e9 23 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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