O governo federal ir\u00e1 apoiar a prefeitura de Petr\u00f3polis em mais um passo para transformar o im\u00f3vel no bairro do Caxambu, conhecido como Casa da Morte – apontado como equipamento usado durante a ditadura militar para tortura e morte de presos pol\u00edticos -, no Memorial de Liberdade, Verdade e Justi\u00e7a, que tem como objetivo a preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria para que crimes como o que ocorreram naquele per\u00edodo n\u00e3o ocorram mais.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1578925&o=node\")
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Para que seja criado o centro de mem\u00f3ria, \u00e9 preciso solucionar um impasse com os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel, que vem desde 2012. Agora, com o apoio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeitura protocolou uma a\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Petr\u00f3polis, e a primeira audi\u00eancia est\u00e1 marcada para esta quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ir\u00e1 disponibilizar os recursos financeiros necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o do processo, de acordo com nota publicada nessa quarta-feira (31). A pasta informou que por meio de capta\u00e7\u00e3o de recursos, atua em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a prefeitura de Petr\u00f3polis a fim de solucionar o processo de desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo sugest\u00e3o do MPF, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m enviou of\u00edcio \u00e0 Universidade Federal Fluminense (UFF) para que a institui\u00e7\u00e3o de ensino integre o conv\u00eanio, na qualidade de gestora do espa\u00e7o, em raz\u00e3o de sua expertise sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O apoio do MDHC foi formalizado no 19 de janeiro, em of\u00edcio. A partir da\u00ed, a prefeitura de Petr\u00f3polis deu in\u00edcio ao processo de desapropria\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 22, protocolando a\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da regi\u00e3o. Segundo o minist\u00e9rio, o espa\u00e7o ser\u00e1 um s\u00edmbolo para novas gera\u00e7\u00f5es a fim de que crimes do Estado contra brasileiros n\u00e3o se repitam, por meio de esfor\u00e7o entre governo e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de governo de Petr\u00f3polis, Marcus S\u00e3o Thiago, desde 2012, quando o local foi identificado pela Comiss\u00e3o da Verdade, busca-se desapropriar o im\u00f3vel, mas isso sempre foi dif\u00edcil por falta de dinheiro por parte da prefeitura. \u201cSempre tentamos tamb\u00e9m desenvolver um projeto onde essa casa fosse resgatada como patrim\u00f4nio, direcionada ao resgate da mem\u00f3ria daqueles tempos sombrios, com a cria\u00e7\u00e3o de um memorial. Foi uma luta de mais de d\u00e9cada que se prendeu aqui em Petr\u00f3polis\u201d, disse, acrescentando que agora isso se torna poss\u00edvel com a ajuda do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia, S\u00e3o Thiago diz que a prefeitura pretende buscar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cdiscutir a possibilidade de um tr\u00e2mite amig\u00e1vel e a solu\u00e7\u00e3o vir em curto tempo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Para a ex-presidente da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges (foto), o apoio do governo federal \u00e9 um passo importante. \u201cO Estado brasileiro ainda est\u00e1 muito longe de cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obriga a revisar a Lei da Anistia e a investir na pol\u00edtica de mem\u00f3ria. Um povo sem mem\u00f3ria \u00e9 um povo que repete e est\u00e1 fadado \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, diz Nadine que atualmente \u00e9 secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Cidadania de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Ela participou das investiga\u00e7\u00f5es que identificaram a Casa da Morte. \u201cAs pessoas costumam falar em centro clandestino de tortura. S\u00f3 que n\u00e3o era um centro clandestino, era um centro extraoficial, era um lugar que quem estava no comando da intelig\u00eancia do Ex\u00e9rcito conhecia muito bem, aportava recursos\u201d. Segundo a secret\u00e1ria, transformar o local em memorial tem significado muito grande \u201cpara quem luta por mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o, sobretudo as pessoas que foram afetadas na ditadura empresarial militar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Nadine, o memorial \u00e9 um primeiro passo: \u201cA ideia de revelar para as novas gera\u00e7\u00f5es o que foi a ditadura j\u00e1 \u00e9 um primeiro passo, importante, mas precisa ir al\u00e9m. \u00c9 preciso, sim, abrir os arquivos das For\u00e7as Armadas para a gente saber quem foram as pessoas torturadas e desaparecidas na casa de Petr\u00f3polis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es de Priscila Thereso, da Radioag\u00eancia Nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal ir\u00e1 apoiar a prefeitura de Petr\u00f3polis em mais um passo para transformar o im\u00f3vel no bairro do Caxambu, conhecido como Casa da Morte – apontado como equipamento usado durante a ditadura militar para tortura e morte de presos pol\u00edticos -, no Memorial de Liberdade, Verdade e Justi\u00e7a, que tem como objetivo a preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":118124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-117663","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=117663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117663\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/118124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=117663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=117663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=117663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}