O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreens\u00e3o e a quebra de sigilo telef\u00f4nico e telem\u00e1tico de dez investigados de participa\u00e7\u00e3o em atos antidemocr\u00e1ticos, incluindo o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro atende a representa\u00e7\u00e3o apresentada pela Pol\u00edcia Federal, que teve parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os ind\u00edcios apontam a participa\u00e7\u00e3o dos investigados no n\u00facleo dos financiadores e instigadores dos delitos antidemocr\u00e1ticos. Os fatos teriam se iniciado em novembro de 2022, logo ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, com bloqueios de rodovias e a instala\u00e7\u00e3o de acampamentos na frente de quart\u00e9is pedindo golpe militar. O ministro Alexandre de Moraes verificou que as apura\u00e7\u00f5es da PF indicam a liga\u00e7\u00e3o de Carlos Jordy com um dos investigados, apontado com um dos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atos antidemocr\u00e1ticos em Campos dos Goytacazes (RJ), e h\u00e1 ind\u00edcios de que o parlamentar orientava essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o deputado teria tido contato telef\u00f4nico com esse l\u00edder pol\u00edtico local quando esse estava foragido, em 17\/01\/2023, e que ele, como agente p\u00fablico, deveria comunicar imediatamente a autoridade policial o destino do investigado. Para o ministro, os fatos narrados demonstram a exist\u00eancia de uma poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa que visa desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es republicanas, utilizando uma rede virtual de apoiadores \u201cque atuam, de forma sistem\u00e1tica, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democr\u00e1tica e do Estado de Direito no Brasil\u201d. Em sua decis\u00e3o, o ministro decretou a busca e apreens\u00e3o domiciliar e pessoal de armas, muni\u00e7\u00f5es, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos. Al\u00e9m disso, autorizou o acesso e a an\u00e1lise do conte\u00fado de dados, arquivos e mensagens eletr\u00f4nicas dispon\u00edveis em computadores, celulares e demais equipamentos apreendidos ou em servi\u00e7os de armazenamento \u201cem nuvem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Orienta\u00e7\u00f5es de atos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Tentativa de desestabilizar institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n