{"id":117241,"date":"2024-01-18T15:28:41","date_gmt":"2024-01-18T18:28:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=116372"},"modified":"2024-01-18T15:28:41","modified_gmt":"2024-01-18T18:28:41","slug":"caso-braskem-mais-de-mil-processos-tramitam-na-justica-alagoana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117241","title":{"rendered":"Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justi\u00e7a alagoana"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Macei\u00f3, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas. <\/p>\n\n\n\n

Uma \u00e1rea equivalente a 20% da capital alagoana encontra-se isolada devido \u00e0 instabilidade do solo provocada pela minera\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que chegaram na quarta-feira (17) \u00e0 capital alagoana para inspecionar a tramita\u00e7\u00e3o do caso Braskem.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3\u00aa Vara Federal de Macei\u00f3, uma das respons\u00e1veis pelo caso.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, \u201centre as v\u00edtimas das consequ\u00eancias do afundamento do solo na capital alagoana, h\u00e1 queixas a respeito do valor pago pela indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e tamb\u00e9m pelos danos morais\u201d, disse o CNJ, em nota. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Tourinho, a comitiva do CNJ se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Dos encontros, o \u00f3rg\u00e3o informou ter ficado estipulado um plano operacional para refor\u00e7ar as equipes da Justi\u00e7a Federal de Alagoas, onde tamb\u00e9m tramitam processos sobre o caso Braskem.<\/p>\n\n\n\n

Ao CNJ, a Secretaria da Fazenda de Alagoas tamb\u00e9m apresentou c\u00e1lculos segundo os quais os preju\u00edzos causados ao estado pode chegar a R$ 30 bilh\u00f5es, cifra que j\u00e1 havia sido divulgada em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (18), est\u00e3o previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-p\u00fablico geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEstamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com efici\u00eancia e para que a popula\u00e7\u00e3o atingida possa ter respostas no tempo adequado\u201d, destacou a secret\u00e1ria-geral do CNJ, Adriana Cruz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A comitiva do CNJ inclui tamb\u00e9m o corregedor-nacional de Justi\u00e7a, ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o, e integrantes do Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Em dezembro, o caso Braskem recebeu n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o de grau 3 pelo colegiado, o que prev\u00ea o acompanhamento cont\u00ednuo junto \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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