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<\/p>\n\n\n\nOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar\u00e3o menos nas futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao m\u00eas para essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O novo teto \u00e9 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao m\u00eas, n\u00edvel que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Propostas pelo pr\u00f3prio governo, as medidas entram em vigor oito dias ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o normativa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, o que ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.<\/p>\n\n\n\n A justificativa para a redu\u00e7\u00e3o foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia). No fim de setembro, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central reduziu <\/a>os juros b\u00e1sicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando come\u00e7aram os cortes na Selic, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor redu\u00e7\u00f5es no teto do consignado \u00e0 medida que os juros baixarem. As mudan\u00e7as t\u00eam de ser aprovadas pelo CNPS.<\/p>\n\n\n\n Com o novo teto, alguns bancos oficiais ter\u00e3o de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O Banco da Amaz\u00f4nia cobra 1,81% ao m\u00eas. Como est\u00e1 acima do teto atual, a taxa, na pr\u00e1tica, significa que a institui\u00e7\u00e3o suspendeu a oferta desse tipo de cr\u00e9dito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O limite dos juros do cr\u00e9dito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em mar\u00e7o de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano<\/a>. A decis\u00e3o op\u00f4s os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social e da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequil\u00edbrios nas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa tamb\u00e9m deixaram de conceder os empr\u00e9stimos porque o teto de 1,7% ao m\u00eas era inferior ao cobrado pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nImpasse<\/h2>\n\n\n\n