{"id":117120,"date":"2024-01-10T11:53:29","date_gmt":"2024-01-10T14:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115972"},"modified":"2024-01-10T11:53:29","modified_gmt":"2024-01-10T14:53:29","slug":"senado-aprimora-lei-de-cotas-e-texto-ja-esta-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117120","title":{"rendered":"Senado aprimora Lei de Cotas, e texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"\n

O ano de 2024 come\u00e7a com uma not\u00edcia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023<\/a>). O Senado se debru\u00e7ou sobre o tema ao longo do ano passado e aprimorou a pol\u00edtica, que vigora desde 2012. A lei j\u00e1 previa sua revis\u00e3o dez anos depois. Pela norma sancionada em novembro<\/a>, candidatos cotistas tiveram aumentada a chance de ingressar nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico. Dentre outros benef\u00edcios, eles passam a concorrer primeiramente \u00e0s vagas gerais, e disputam as vagas reservadas apenas se n\u00e3o forem classificados.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Cotas reserva, no m\u00ednimo, 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram todo o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o racial das vagas ocorre dentro desse percentual, de forma que um aluno negro que estudou o ensino m\u00e9dio em escola particular, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 beneficiado.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o sancionada reduziu a renda familiar m\u00e1xima para participar das cotas, que passa de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa para 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. O texto tamb\u00e9m inseriu os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que j\u00e1 inclu\u00eda pretos, pardos, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. A distribui\u00e7\u00e3o das vagas ser\u00e1 feita de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), considerando a propor\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reformula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A reformula\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012<\/a>), ocorreu pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.384\/2020<\/a>, cujo relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi analisado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) em agosto<\/a>. E pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em outubro<\/a>. No mesmo m\u00eas, a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio<\/a>, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de urg\u00eancia, e seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da reestrutura\u00e7\u00e3o, a Lei de Cotas passou a prever uma metodologia para atualizar anualmente os percentuais de pretos, pardos, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado em at\u00e9 tr\u00eas anos da divulga\u00e7\u00e3o, pelo IBGE, dos resultados do censo. A propor\u00e7\u00e3o racial deve ser mantida tanto nas vagas destinadas aos egressos do ensino p\u00fablico de fam\u00edlias com renda m\u00e1xima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo quanto nas vagas dos estudantes de outras faixas de renda. <\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m fixou a avalia\u00e7\u00e3o do programa de cotas a cada dez anos, com a divulga\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rio sobre a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o dos alunos beneficiados. Os alunos optantes pela reserva de vagas que se encontrarem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tamb\u00e9m ser\u00e3o priorizados no recebimento de aux\u00edlio estudantil.  As novas regras j\u00e1 valem para a edi\u00e7\u00e3o de 2024 do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu).<\/p>\n\n\n\n

Aumento dos n\u00fameros<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em discurso no Plen\u00e1rio no dia 14 de novembro, um dia ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da nova lei, Paim lembrou que, em 2012, 40.661 estudantes ingressaram no ensino superior da rede federal por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Esse n\u00famero subiu para 108.616 em 2022, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) citados pelo senador. Para Paim, a cria\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas est\u00e3o entre as medidas sociais mais importantes da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Estou no Congresso h\u00e1 40 anos e essa \u00e9 a lei mais importante [j\u00e1 que] a liberdade passa pela Educa\u00e7\u00e3o. Antes da pol\u00edtica de cotas, n\u00f3s t\u00ednhamos em torno de 6% de negros, negras, deficientes, quilombolas, nas universidades. Hoje, estamos em torno de 40%, at\u00e9 um pouco mais. Isso mostra que a pol\u00edtica de cotas est\u00e1 cumprindo seu papel. \u00c9 o Brasil negro, ind\u00edgena, deficiente se encontrando na sala de aula \u2014 comentou o senador.<\/p>\n\n\n\n

Concursos p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O aumento de vagas para negros em concursos p\u00fablicos tamb\u00e9m foi foco da aten\u00e7\u00e3o dos senadores em 2023. O PL 1.958\/2021<\/a>, aprovado em dezembro<\/a> pela CDH, prorroga por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos para negros. O texto do projeto se assemelha ao da Lei 12.990 de 2014<\/a>, que estabeleceu cotas de 20% das vagas para negros em concursos e cujo prazo de vig\u00eancia se encerra em 9 de junho de 2024. De autoria de Paim, a mat\u00e9ria foi aprovada na forma do novo texto apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposi\u00e7\u00e3o seguiu para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que dar\u00e1 o parecer final.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a proposta, ser\u00e3o reservadas para pessoas negras 30% das vagas dispon\u00edveis em concursos p\u00fablicos e em processos seletivos simplificados de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas. Desse percentual, metade ser\u00e1 destinada especificamente a mulheres negras, podendo ser redistribu\u00edda aos homens nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o houver candidatas suficientes. Quando esse c\u00e1lculo resultar em n\u00fameros fracion\u00e1rios, eles ser\u00e3o arredondados para cima se o valor fracion\u00e1rio for igual ou superior a 0,5, e, para baixo, nos demais casos. A reserva tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada \u00e0s vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem caracter\u00edsticas que possibilitem seu reconhecimento social como negras, o que dever\u00e1 ser verificado conforme processo definido em cada edital. Caso a autodeclara\u00e7\u00e3o seja indeferida, o candidato ainda poder\u00e1 disputar as vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia, exceto se houver ind\u00edcios de fraude ou m\u00e1-f\u00e9, situa\u00e7\u00e3o em que ser\u00e1 exclu\u00eddo do concurso. Se j\u00e1 tiver sido nomeado para o cargo, ter\u00e1 a sua admiss\u00e3o anulada.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Contarato disse ter recebido contribui\u00e7\u00f5es do Executivo, sobretudo do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), para construir a emenda substitutiva que aumentou o percentual m\u00ednimo das vagas reservadas \u00e0s pessoas negras, de 20% para 30%, a ser aplicado sempre que o n\u00famero de vagas oferecidas for igual ou superior a dois. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque, segundo Contarato, os dados revelam que a presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o negra no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal \u00e9 bem abaixo do que se visava, devido a brechas nos concursos p\u00fablicos que possibilitaram a n\u00e3o observ\u00e2ncia do que prev\u00ea a Lei 12.990, de 2014. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPor exemplo, o extremado fracionamento de vagas, que tamb\u00e9m buscamos solucionar com a emenda apresentada. Assim, temos pressa para que a popula\u00e7\u00e3o negra, que hoje representa cerca de 56% da sociedade brasileira, tenha participa\u00e7\u00e3o efetiva nas inst\u00e2ncias decis\u00f3rias\u201d, diz no parecer. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 de Contarato a previs\u00e3o, no relat\u00f3rio, de que 50% das vagas reservadas \u00e0s pessoas negras sejam destinadas especificamente \u00e0s mulheres negras. Essa disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, de acordo com o parlamentar, porque a sub-representa\u00e7\u00e3o das mulheres negras \u00e9 agravada, mesmo frente aos homens negros, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, conforme demonstrado pelos dados do Atlas do Estado Brasileiro do IPEA (plataforma de dados integrados sobre o funcionalismo p\u00fablico, em seus tr\u00eas n\u00edveis federativos \u2014 federal, estadual e municipal \u2014 e dos tr\u00eas Poderes). Na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver mulheres negras para a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas reservadas, as remanescentes ser\u00e3o revertidas aos demais candidatos negros, de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Segundo o projeto aprovado pela CDH, a pol\u00edtica de reserva de vagas dever\u00e1 igualmente ser observada nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado. O intuito \u00e9 atender a necessidade de que trata a lei sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias (Lei 8.745\/1993<\/a>), para os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, as autarquias e as funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, os \u00f3rg\u00e3os e entidades estabelecer\u00e3o em seus editais de concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados a reserva de vagas especificamente para ind\u00edgenas e quilombolas, de acordo com regulamenta\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito dos concursos para provimento de cargos efetivos no Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e na Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), ser\u00e3o reservadas a ind\u00edgenas de 10% a 30% das vagas oferecidas. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssas previs\u00f5es objetivam tirar essa minoria social da invisibilidade e inclu\u00ed-la nas inst\u00e2ncias federais especializadas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a fim de que possa contribuir ativamente para a sociedade da qual \u00e9 parte. Apresentamos tamb\u00e9m regras para a identifica\u00e7\u00e3o de negros e para a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados; as provid\u00eancias a serem tomadas na hip\u00f3tese de ind\u00edcios ou den\u00fancias de fraude ou m\u00e1-f\u00e9 no procedimento de confirma\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o\u201d, explica Contarato. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Regulamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da variedade de caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de cada concurso, Fabiano Contarato atribuiu a regulamento a previs\u00e3o de medidas espec\u00edficas para evitar o fracionamento de vagas que acarrete preju\u00edzo \u00e0 reserva de vagas e de outras pol\u00edticas. A emenda tamb\u00e9m estabelece que a institui\u00e7\u00e3o de metas de representatividade \u00e9tnico-racial na composi\u00e7\u00e3o dos quadros funcionais dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal levar\u00e3o em conta percentuais de ra\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o apurados pelo IBGE. <\/p>\n\n\n\n

O prazo de 25 anos para revis\u00e3o da lei, caso aprovada, considera o fato de que os concursos e os processos seletivos simplificados s\u00e3o heterog\u00eaneos, segundo Contarato. Caso os objetivos sejam atendidos antes do esperado, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo acompanhamento e monitoramento da a\u00e7\u00e3o afirmativa divulgar\u00e3o essa informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA reserva de vagas \u00e9 medida necess\u00e1ria, adequada e proporcional para que, no futuro, se alcance a igualdade de acesso por todos os brasileiros, tamb\u00e9m no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o e assegura a todos a igualdade perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u201d, ressalta o relator.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano de 2024 come\u00e7a com uma not\u00edcia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023). O Senado se debru\u00e7ou sobre o tema ao longo do ano passado e aprimorou a pol\u00edtica, que vigora desde 2012. A lei j\u00e1 previa sua revis\u00e3o dez anos depois. Pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":117419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-117120","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=117120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/117419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=117120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=117120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=117120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}