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<\/p>\n\n\n\nO governo federal ter\u00e1 nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos direcionados aos ind\u00edgenas yanomami. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo Costa, a Pol\u00edcia Federal (PF) e as For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m ter\u00e3o presen\u00e7a permanente na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa \u00e9 de um or\u00e7amento de R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2024 para o conjunto de a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lula coordenou reuni\u00e3o ministerial para discutir a situa\u00e7\u00e3o atual do povo yanomami, que ainda sofre com a a\u00e7\u00e3o de invasores na terra ind\u00edgena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da m\u00e1quina p\u00fablica contra o garimpo ilegal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Minist\u00e9rio da Defesa e a PF dever\u00e3o apresentar a redefini\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a na regi\u00e3o para \u201cretirar definitivamente ainda eventuais invasores\u201d. \u201cN\u00f3s vamos migrar de um conjunto de a\u00e7\u00f5es emergenciais que foram feitas para uma mudan\u00e7a de patamar, em 2024, que \u00e9 uma mudan\u00e7a para a\u00e7\u00f5es estruturantes, isso, inclusive, na \u00e1rea de controle do territ\u00f3rio, de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ao que eu me refiro, migrar de a\u00e7\u00f5es programadas, espor\u00e1dicas, de a\u00e7\u00f5es e incurs\u00f5es policiais, para uma presen\u00e7a permanente das For\u00e7as Armadas e da Pol\u00edcia Federal\u201d, disse Rui.<\/p>\n\n\n\n \u201cPorque voc\u00ea faz a incurs\u00e3o, voc\u00ea retira [os invasores], voc\u00ea sai da incurs\u00e3o e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois\u201d, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extens\u00e3o territorial e dificuldade de acesso \u00e0 TI.<\/p>\n\n\n\n O ministro lembrou que h\u00e1 um Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do com\u00e9rcio do ouro<\/a> no Brasil, o que tamb\u00e9m pode inibir a a\u00e7\u00e3o dos criminosos.<\/p>\n\n\n\n Para Rui Costa, o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o yanomami em 2023 \u00e9 positivo e \u201co grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa\u201d. Ainda assim, segundo ele, \u00e9 preciso uma presen\u00e7a e uma governan\u00e7a transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de a\u00e7\u00f5es com as diversas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s estamos constituindo, portanto, esse conceito da casa de governo federal para o territ\u00f3rio e para o estado\u201d, disse. O ministro explicou que ser\u00e1 uma coordenadoria local para que a\u00e7\u00f5es cotidianas n\u00e3o precisem ser feitas a partir de Bras\u00edlia, inclusive referentes a outras quest\u00f5es importantes, como a imigra\u00e7\u00e3o de venezuelanos pela fronteira com o pa\u00eds vizinho.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00d3bvio que Bras\u00edlia continuar\u00e1 coordenando as a\u00e7\u00f5es a partir dos seus respectivos minist\u00e9rios, mas \u00e9 preciso que algu\u00e9m l\u00e1, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os munic\u00edpios envolvidos, possa fazer esse novo modelo, para que a gente estruture o conjunto das a\u00e7\u00f5es\u201d, disse, citando, por exemplo, o di\u00e1logo sobre alternativas econ\u00f4micas para a popula\u00e7\u00e3o que vive, direta ou indiretamente, do garimpo e com\u00e9rcio ilegal de minerais.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o se trata de uma interven\u00e7\u00e3o, mas de uma casa de governo que vai cotidianamente, n\u00e3o esporadicamente, tratar a quest\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente tamb\u00e9m passou por uma reforma emergencial.<\/p>\n\n\n\n A partir de mar\u00e7o, o apoio log\u00edstico \u00e0 TI Yanomami deixar\u00e1 de ser feito pelo Minist\u00e9rio da Defesa e pelas For\u00e7as Armadas e passar\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio de um contrato espec\u00edfico para esse fim. \u201cSer\u00e1 uma nova forma, como eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para apoio log\u00edstico desse conjunto de a\u00e7\u00f5es\u201d, disse Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, ainda h\u00e1 alimentos e cestas b\u00e1sicas estocados e que ser\u00e3o distribu\u00eddos pelo Ex\u00e9rcito e pelas For\u00e7as Armadas nesses primeiros meses do ano.<\/p>\n\n\n\n Paralelo a isso, os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas trabalham no que Rui Costa chamou de \u201cretomada do modo de vida ind\u00edgena\u201d. \u201cOu seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a seguran\u00e7a alimentar n\u00e3o dependa, num per\u00edodo que n\u00f3s esperamos que seja o mais curto poss\u00edvel, da chegada da cesta b\u00e1sica. At\u00e9 porque, \u00e9 uma cesta b\u00e1sica que acaba tendo um custo alt\u00edssimo pela log\u00edstica necess\u00e1ria \u00e0 sua entrega\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O ministro explicou que equipamentos agr\u00edcolas foram comprados e uma parte j\u00e1 foi distribu\u00edda. Al\u00e9m disso, as pastas tamb\u00e9m trabalham no assessoramento t\u00e9cnico para a garantir \u201cessa retomada do modo de vida do povo ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um ano, vinha \u00e0 tona a crise humanit\u00e1ria na TI Yanomami. Logo ap\u00f3s tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima<\/a> e viu de perto a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos ind\u00edgenas, v\u00edtimas de desnutri\u00e7\u00e3o e outras doen\u00e7as. A TI \u00e9 a maior do pa\u00eds em extens\u00e3o territorial, e sofre com a invas\u00e3o e viol\u00eancia de garimpeiros e com a contamina\u00e7\u00e3o da terra e da \u00e1gua pelo merc\u00fario utilizado no garimpo.<\/p>\n\n\n\n Embora entidades ind\u00edgenas e \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 denunciem a falta de assist\u00eancia a essas comunidades h\u00e1 muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justi\u00e7a no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada contra os \u00f3rg\u00e3os federais, em 2020. O objetivo era garantir a implanta\u00e7\u00e3o de plano emergencial de a\u00e7\u00f5es de monitoramento territorial efetivo na terra ind\u00edgena, com o combate a il\u00edcitos ambientais e a retirada de infratores. \u201cNo entanto, os esfor\u00e7os empreendidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais at\u00e9 o momento se mostraram ineficazes\u201d, alertou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nCasa de Governo<\/h2>\n\n\n\n
Log\u00edstica e produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Crise humanit\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n