H\u00e1 quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destrui\u00e7\u00e3o deixado pelos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. No ano que passou, a recupera\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias dos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro fizeram parte da agenda do Legislativo e motivaram a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente e tamb\u00e9m de uma comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI).<\/p>\n\n\n\n
Um ano ap\u00f3s os ataques, para marcar sua posi\u00e7\u00e3o em defesa do Estado democr\u00e1tico, representantes dos Tr\u00eas Poderes v\u00e3o participar, na segunda-feira (8) de um ato em defesa da democracia<\/a>. O ato, no Sal\u00e3o Negro do Senado, est\u00e1 marcado para as 15 horas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 relembrar o ocorrido para evitar novos epis\u00f3dios semelhantes e mostrar a resposta da democracia.<\/p>\n\n\n\n Naquele 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) para defender um golpe de estado e protestar contra a elei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes. Os danos resultantes a invas\u00e3o inclu\u00edram vidros quebrados, obras de arte estragadas, m\u00f3veis danificados e at\u00e9 inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n No mesmo dia, senadores, que estavam no recesso parlamentar, se manifestaram para repudiar os atos<\/a> de viol\u00eancia e de vandalismo, entendidos como ataques \u00e0 democracia do Brasil. L\u00edderes partid\u00e1rios pediram a volta dos trabalhos<\/a> legislativos como uma gesto para a popula\u00e7\u00e3o no sentido de que institui\u00e7\u00f5es permaneciam funcionando e de que os Tr\u00eas Poderes estavam unidos para defender o regime democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Foi um susto para o mundo inteiro. Foi pior do que o Capit\u00f3lio [sede do Legislativo], nos Estados Unidos, pois o ataque aqui foi contra os Tr\u00eas Poderes \u2014 relembrou o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Recupera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos dias seguintes aos atos, servidores de diferentes setores do Senado come\u00e7aram o trabalho de levantar os danos e recuperar o que foi danificado. Relat\u00f3rio da Secretaria de Infraestrutura da Casa aponta que o custo de recupera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es foi de R$ 829.412,28. Esse valor inclui material e m\u00e3o de obra em servi\u00e7os como retirada de entulhos e reposi\u00e7\u00e3o de vidros e de outras estruturas danificadas. Entre os principais estragos deixados pelos manifestantes est\u00e1 o carpete azul, que \u00e9 a marca do Senado e que teve que ser totalmente substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n Mas o custo de recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi apenas esse porque, al\u00e9m da infraestrutura, os v\u00e2ndalos danificaram tamb\u00e9m obras de arte e rel\u00edquias como tapetes<\/a> e m\u00f3veis de valor hist\u00f3rico, como o painel vermelho de Athos Bulc\u00e3o, no Sal\u00e3o Nobre, cuja restaura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 finalizada neste ano, e a tape\u00e7aria de Burle Marx<\/a>, que foi arrancada do Sal\u00e3o Negro. O valor referente \u00e0s horas trabalhadas pelos profissionais de conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o e aos custos de insumos e equipamentos para a recupera\u00e7\u00e3o soma R$ 483.082,98.<\/p>\n\n\n\n A corrida contra o tempo no trabalho de recuperar a infraestrutura tinha como uma das raz\u00f5es a posse dos novos senadores<\/a>, em 1\u00ba de fevereiro, e a abertura do Ano Legislativo, no dia 2. Na cerim\u00f4nia, que todos os anos marca a abertura dos trabalhos do Congresso, o tom foi defesa do Estado democr\u00e1tico por parte dos Poderes<\/a>. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tamb\u00e9m reafirmou o compromisso do Legislativo com a democracia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de todo o trabalho e dos gastos com a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura e das obras de arte danificadas, o Senado se preocupou tamb\u00e9m com medidas de refor\u00e7o da seguran\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o de servidores, visitantes e frequentadores. As a\u00e7\u00f5es incluem a obrigatoriedade de passagem pelos equipamentos de raio-X e detectores de metais, a identifica\u00e7\u00e3o de todos os participantes do tour<\/em> de visita\u00e7\u00e3o, inclusive aos finais de semana, e a convoca\u00e7\u00e3o de novos policiais legislativos<\/a> aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito do Congresso, uma comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito, instalada em maio, trabalhou durante cinco meses para investigar os fatos que culminaram na invas\u00e3o das sedes do Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. Durante esse tempo, a CPMI do 8 de Janeiro fez 22 reuni\u00f5es, 19 delas dedicadas a ouvir testemunhas. No per\u00edodo, foram apresentados 2.098 requerimentos. A comiss\u00e3o ouviu 21 depoentes, recebeu e analisou milhares de arquivos de texto, \u00e1udio e v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio final, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado em 18 de outubro<\/a>. No texto, de 1.333 p\u00e1ginas, a senadora diz que os ataques antidemocr\u00e1ticos foram iniciados muito antes da data de concretiza\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m explicou o funcionamento do “gabinete do \u00f3dio” e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, e dedicou v\u00e1rios cap\u00edtulos aos ataques contra o sistema eleitoral. Na vis\u00e3o da relatora, o 8 de Janeiro “ainda n\u00e3o acabou”. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Embora as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras tenham sobrevivido \u00e0s tentativas de ruptura da ordem constitucional que se desenvolveram antes, ao longo e ap\u00f3s o processo eleitoral de 2022, as amea\u00e7as ainda pairam no ar. As mil\u00edcias digitais continuam ativas e operantes: fazem da ret\u00f3rica do \u00f3dio o seu meio, e das fake news <\/em>o seu objeto. Continuam os linchamentos virtuais, a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a multiplica\u00e7\u00e3o de falsos especialistas, a circula\u00e7\u00e3o irrestrita de mentiras e teorias conspirat\u00f3rias, a disson\u00e2ncia cognitiva \u2014 alertou a senadora ao apresentar o texto.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio incluiu 61 pedidos de indiciamento<\/a>, entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tamb\u00e9m foi pedido o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro pr\u00f3ximos ao ex-presidente, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse acreditar que a responsabilidade sobre os atos n\u00e3o \u00e9 do ex-presidente, mas de pessoas pagas para comet\u00ea-los, que precisam ser punidas pelos seus atos.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Aquilo foi um bando de marginais, de v\u00e2ndalos, todos eles bem pagos por financiadores, que a\u00ed caberia \u00e0 CPMI conden\u00e1-los e mostrar \u00e0 justi\u00e7a que eles foram os \u00fanicos respons\u00e1veis \u2014 disse o senador.<\/p>\n\n\n\n Ao falar sobre o ato em defesa da democracia que ser\u00e1 feito na segunda-feira (8), o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) disse que os atos antidemocr\u00e1ticos cometidos h\u00e1 um ano n\u00e3o foram isolados. O senador classificou os ataques como uma tentativa de golpe e disse que a democracia venceu.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Foi um ato que representou um golpe, uma tentativa de golpe que se frustrou e que as pessoas, em sinal de desespero por n\u00e3o terem conseguido tomar o poder a qualquer custo, depredaram as institui\u00e7\u00f5es que eles imaginavam estar comandando, dominando com m\u00e3o de ferro, mas venceu a democracia, venceu a unidade da sociedade em defesa da democracia \u2014 avaliou.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da Justi\u00e7a, os primeiros julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro ocorreram em setembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao primeiro condenado, A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, a pena de 17 anos de pris\u00e3o pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a com subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n Um balan\u00e7o divulgado pelo STF no fim de dezembro aponta que, no dia 8, foram presas 243 pessoas dentro dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e na pra\u00e7a dos 3 Poderes. No dia seguinte, 1.927 pessoas foram pessoas conduzidas \u00e0 Academia Nacional de Pol\u00edcia. Dessas, 775 foram liberadas e 1.152 permaneceram presas. Entre 17 e 20\/1, ocorreram as audi\u00eancias de cust\u00f3dia e 938 pessoas permaneceram presas.<\/p>\n\n\n\n Nos meses seguintes, v\u00e1rios dos presos receberam, em etapas, liberdade provis\u00f3ria, com a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, por exemplo. No fim de dezembro, os n\u00fameros divulgados apontam que 66 pessoas permaneciam presas, oito delas j\u00e1 condenadas pelo STF, 33 haviam sido denunciadas como executoras dos crimes e 25 ainda s\u00e3o investigadas por financiar ou instigar os ataques.<\/p>\n\n\n\n Para senadores oposicionistas, as condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o injustas. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) diz considerar que houve excessos por parte do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 um fato lament\u00e1vel. Pessoas com b\u00edblia na m\u00e3o, como \u00e9 que v\u00e3o tomar o poder, se n\u00e3o tinham um canivete no bolso nem sequer um cortador de unha? Que poder voc\u00ea vai tomar? Essas pessoas, que nunca passaram na frente de uma delegacia, n\u00e3o tinham sequer um processo, foram presas e conenadas a at\u00e9 18 anos de senten\u00e7a \u2014 lamentou o senador.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), os atos contra as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram cometidos por uma minoria, que est\u00e1 sendo usada para punir todos os que se manifestaram. Ele criticou as penas impostas aos primeiros condenados, disse que h\u00e1 uma \u201cca\u00e7ada aos conservadores\u201d e apontou a exist\u00eancia de presos pol\u00edticos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 extremamente preocupante o que a gente est\u00e1 vendo, a ca\u00e7ada implac\u00e1vel a quem pensa diferente do sistema. Est\u00e3o usando isso, est\u00e3o usando infelizmente pessoas, uma minoria das pessoas que estavam aqui na Esplanada do 8 de Janeiro, uma minoria que quebrou vidra\u00e7a, que adentrou. E est\u00e3o ampliando isso pra todos.<\/p>\n\n\n\n O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o movimento n\u00e3o teve caracter\u00edsticas de golpe e que essa narrativa serve para desviar o foco de suspostas irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es. Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es que buscam anistiar os envolvidos nos atos (PL 5054\/2023<\/a> e PEC 70\/2023<\/a>).<\/p>\n\n\n\n \u2014 O Supremo exagerou nas condena\u00e7\u00f5es, porque todo mundo tem que pagar, mas n\u00e3o de forma coletiva. Mas ainda acho que v\u00e3o reverter isso. N\u00f3s estamos aguardando as condena\u00e7\u00f5es para fazer o projeto de anistia e anistiar todo mundo \u2014 disse Izalci.<\/p>\n\n\n\n Ao falar sobre o ato em defesa da democracia, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o 8 de Janeiro como \u201ca data da inf\u00e2mia\u201d e disse que os eventos devem ser sempre lembrados para que n\u00e3o voltem a ocorrer.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Fica uma palavra para que n\u00e3o se esque\u00e7a, para que nunca mais aconte\u00e7a. 8 de Janeiro \u00e9 a data da inf\u00e2mia, \u00e9 a data, a data em que houve uma tentativa de golpe, mas que tamb\u00e9m deve ser celebrada, que foi a data que as institui\u00e7\u00f5es da democracia debelaram a tentativa de golpe. Deve ser sempre lembrado para que nunca mais aconte\u00e7a \u2014 disse o senador.<\/p>\n\n\n\n Essa lembran\u00e7a para evitar a repeti\u00e7\u00e3o dos atos tamb\u00e9m motivou a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto no Senado. O PL 79\/2023<\/a>, da senadora Eliziane Gama, prop\u00f5e transformar o dia 8 de janeiro no Dia Nacional da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, a ser comemorado anualmente. Para a senadora, as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es precisam ser lembradas da data em que \u201ca democracia venceu a barb\u00e1rie\u201d. O projeto est\u00e1 sendo analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m coube \u00e0 senadora a miss\u00e3o de presidir a Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia (CDD), criada em junho pelo Senado<\/a>. Com 11 integrantes, o colegiado tem a miss\u00e3o de opinar sobre temas como defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o, liberdade de imprensa e defesa do livre exerc\u00edcio do direito de voto.<\/p>\n\n\n\n Ao longo de 2023, outros eventos feitos pelo Senado procuraram manter viva a memoria da invas\u00e3o e conscientizar sobre a import\u00e2ncia de cuidar da democracia. Esse foi o objetivo da exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica Reflex\u00f5es do Senado \u2014 100 Dias da Invas\u00e3o<\/a>, <\/em>aberta em abril. Com 50 registros fotogr\u00e1ficos de 21 profissionais do Senado e da m\u00eddia externa, a exposi\u00e7\u00e3o, sediada no Sal\u00e3o Negro, relembrou a import\u00e2ncia de defender a o estado democr\u00e1tico. A mostra est\u00e1 dispon\u00edvel em formato digital,<\/a> no Portal Senado Not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Senado fechou uma parceria com o artista pl\u00e1stico Vik Muniz para a cria\u00e7\u00e3o de uma obra de arte sobre os atos de 8 de janeiro<\/a>. A obra, ainda em confec\u00e7\u00e3o, vai usar parte dos destro\u00e7os deixados pelos ataques para simbolizar a tentativa de subverter a democracia. O processo de produ\u00e7\u00e3o da obra ser\u00e1 tema de um document\u00e1rio e um livro feitos pela TV Senado e pela Ag\u00eancia Senado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Todo o material jornal\u00edstico e hist\u00f3rico produzido pelos ve\u00edculos do Senado sobre a invas\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal Senado Not\u00edcias<\/a>, em um hotsite<\/a> criado especificamente para reunir a mem\u00f3ria de todo o material sobre os ataques.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destrui\u00e7\u00e3o deixado pelos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. 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