{"id":117056,"date":"2024-01-05T14:39:44","date_gmt":"2024-01-05T17:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115760"},"modified":"2024-01-05T14:39:44","modified_gmt":"2024-01-05T17:39:44","slug":"bc-contas-publicas-fecham-novembro-com-saldo-negativo-de-r-373-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=117056","title":{"rendered":"BC: contas p\u00fablicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi"},"content":{"rendered":"\n

As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no d\u00e9ficit na compara\u00e7\u00e3o com novembro de 2022 em raz\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.<\/p>\n\n\n\n

O setor p\u00fablico consolidado \u2013 formado pela Uni\u00e3o,  estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 37,270 bilh\u00f5es em novembro, ante d\u00e9ficit de R$ 20,089 bilh\u00f5es em novembro de 2022.    <\/p>\n\n\n\n

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Em 12 meses \u2013 encerrados em novembro \u2013 as contas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 131,364 bilh\u00f5es, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).    <\/p>\n\n\n\n

Em 2022, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 125,994 bilh\u00f5es, 1,27% do PIB.    <\/p>\n\n\n\n

Esferas de governo <\/h2>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, a conta do Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 38,923 bilh\u00f5es ante d\u00e9ficit de R$ 16,524 bilh\u00f5es em novembro de 2022. \u00c9 o pior resultado desde novembro de 2016, quando o d\u00e9ficit foi de R$ 39,9 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A varia\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 resultado do aumento maior de despesas ante a arrecada\u00e7\u00e3o. A receita l\u00edquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%. <\/p>\n\n\n\n

O montante do d\u00e9ficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional<\/a>, de d\u00e9ficit de R$ 39,4 bilh\u00f5es em novembro porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

O chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilh\u00f5es referente ao apoio financeiro da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios nas transfer\u00eancias para fundos e outras realizadas em decorr\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 201\/2023 que compensou as perdas com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e municipais. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a lei, a Uni\u00e3o deve repassar R$ 27 bilh\u00f5es a estados e ao Distrito Federal at\u00e9 2025. A medida compensa a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a isen\u00e7\u00e3o de impostos determinada em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Na \u00e9poca, a norma limitou a 17% ou 18% a al\u00edquota do ICMS cobrada sobre combust\u00edveis e outros produtos considerados essenciais. <\/p>\n\n\n\n

\u201c[Essas transfer\u00eancias] contribu\u00edram para aumentar o d\u00e9ficit do Governo Central, mas tamb\u00e9m para aumentar o superavit dos governos regionais\u201d, explicou Rocha, em entrevista coletiva virtual para apresentar os resultados. <\/p>\n\n\n\n

Os governos estaduais registraram super\u00e1vit no m\u00eas de novembro de 2023, de R$ 3,672 bilh\u00f5es, ante d\u00e9ficit de R$ 2,633 bilh\u00f5es em novembro de 2022. A melhora \u00e9 explicada pela transfer\u00eancia extraordin\u00e1ria da Uni\u00e3o. Por outro lado, as transfer\u00eancias regulares diminu\u00edram 4,5% em termos reais. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilh\u00e3o em novembro de 2023. No mesmo m\u00eas de 2022, o d\u00e9ficit foi menor: R$ 1,077 bilh\u00e3o para esses entes. Nesse caso, a redu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias regulares da Uni\u00e3o explica a piora. <\/p>\n\n\n\n

No total, os governos regionais \u2013 estaduais e municipais \u2013 tiveram super\u00e1vit de R$ 1,996 bilh\u00e3o em novembro de 2023, ante resultado negativo de R$ 3,710 bilh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2022. <\/p>\n\n\n\n

As empresas estatais federais, estaduais e municipais \u2013 exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras \u2013 tiveram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 343 milh\u00f5es no m\u00eas de novembro, contra super\u00e1vit de R$ 145 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2022.    <\/p>\n\n\n\n

Despesas com juros <\/h2>\n\n\n\n

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,617 bilh\u00f5es em novembro de 2023, contra R$ 50,282 bilh\u00f5es em novembro do ano anterior. <\/p>\n\n\n\n

Nesse resultado, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial<\/em>, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro) que nesse caso contribu\u00edram para a melhora da conta de juros na compara\u00e7\u00e3o anual. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica como receita quando h\u00e1 ganhos e como despesa quando h\u00e1 perdas.    <\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de novembro de 2023, a conta de swaps<\/em> teve ganhos de R$ 18,3 bilh\u00e3o contra ganhos R$ 7,6 bilh\u00f5es em outubro de 2022.   <\/p>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o interanual, a queda da infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajuda a reduzir os juros. Por outro lado, contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o dessa conta o aumento do estoque da d\u00edvida em si e o efeito da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, em alta no per\u00edodo.   <\/p>\n\n\n\n

De mar\u00e7o de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monet\u00e1rio que come\u00e7ou em meio \u00e0 alta dos pre\u00e7os de alimentos, energia e combust\u00edveis. Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. Em agosto do ano passado, o BC iniciou o ciclo de redu\u00e7\u00e3o<\/a> e, hoje, a Selic est\u00e1 em 11,75%.    <\/p>\n\n\n\n

O resultado nominal das contas p\u00fablicas \u2013 formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros \u2013 cresceu na compara\u00e7\u00e3o interanual. Em novembro de 2023, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 80,887 bilh\u00f5es contra o resultado negativo de R$ 70,371 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Em 12 meses, o setor p\u00fablico acumula d\u00e9ficit R$ 844,808 bilh\u00f5es, ou 7,82% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores.     <\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida p\u00fablica <\/h2>\n\n\n\n

A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico \u2013 balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 6,424 trilh\u00f5es em novembro, o que corresponde a 59,5% do PIB. No m\u00eas anterior, outubro de 2023, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 59,2% (R$ 6,351 trilh\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

Esse aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 ponto percentual), do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (alta de 0,3 ponto percentual), da valoriza\u00e7\u00e3o cambial de 2,4% no m\u00eas (aumento de 0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a d\u00edvida externa l\u00edquida (redu\u00e7\u00e3o de 0,3 ponto percentual) e da varia\u00e7\u00e3o do PIB nominal (queda de 0,4 ponto percentual). <\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) \u2013 que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 7,972 trilh\u00f5es ou 73,8%, com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior (R$ 7,913 trilh\u00f5es ou 73,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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